Seção II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 2 ANO DO ENSINO MEDIO. PROFISSAO: ATENDENTE DE QUIOSQUE. ENDEREC O: NAO INFORMADO. RG: 6917649. CPF: 700.102.142-32 . TIPIFICACAO: ARTIGO 121, CODIGO PENAL CUSTODIADO: MATHEUS MAXIMO DE SOUSA , B RASILEIR O FILIACAO: MARIA ELENILSA DE SOUSA LOPES E MAURICIO DE SOUZA DATA DE NASCIMENTO: 22/08/1999 ESTADO CIVIL: CASADO ESCOLAR IDADE: ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO. PROFIS

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 ADVOGADO CLEITON WILLIAN KRAEMER POERNER(OAB: 28007/SC) LAURINHO ALDEMIRO POERNER(OAB: 4845/SC) LAURINHO ALDEMIRO POERNER JUNIOR(OAB: 34008/SC) INP LOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME RENATO FELIPE DE SOUZA(OAB: 20397/SC) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 2577 no prazo de 05 (cinco) dias, conforme inciso I do art. 542 do NCPC. Comprovado, oficie-se ao INSS para que i

Seção II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 CADO. 2) QUAIS AS CIRCUNSTANCIAS DA SUA PRISAO ? O CUSTODIADO RES PONDEU QUE FOI NORMAL. 3) O SENHOR SOFREU ALGUMA ESPECIE DE TORTU RA OU MAUS TRATOS DAS AUTORIDADES POLICIAIS? QUE NAO SOFREU AGRES SAO FISICA. 4) POSSUI ALGUM DEPENDENTE? O CUSTODIADO DISSE QUE NA O. 5) E DEPENDENTE QUIMICO? O CUSTODIADO DISSE QUE NAO. CONCEDIDA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO QUE NADA R

Seção II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 ENDIDO POR MEDICO E DE SE COMUNICAR COM SEUS FAMILIARES? QUE FOI CIENTIFICADO. 2) QUAIS AS CIRCUNSTANCIAS DA SUA PRISAO ? O CUSTOD IADO RESPONDEU QUE FOI NORMAL. 3) O SENHOR SOFREU ALGUMA ESPECIE DE TORTURA OU MAUS TRATOS DAS AUTORIDADES POLICIAIS? QUE NAO SOFR EU AGRESSAO FISICA. 4) POSSUI ALGUM DEPENDENTE? O CUSTODIADO DISS E QUE SIM, 3 FILHOS, SENDO UM DELES MENOR DE

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2871 773 bens deixados pela falecida MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DO NASCIMENTO. Encaminhe por meio deste despacho, o qual dou força de ofício, ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se o de cujus”, MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DO NASCIMENTO, CPF nº 491.767.573-15 possui algum dependente ou benefício cadastrados junto àquela autarquia p

Seção II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 NR. PROTOCOLO : 313968-07.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1042 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A ESCLARECER ACUSADO : ROGERIO PEREIRA DE SOUZA DESPACHO : AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 20/0/82018, AS 15: 30 HORAS. GOIANIA, ALESSANDRO PEREIRA PACHECO -JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 96488-34.2012.8.09.0175 : 372 : ACAO PENAL : EDSON

Seção I ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 Desta forma, observando a legislação pertinente, nota-se que não é suficiente a simples afirmação do estado de pobreza para a obtenção da justiça gratuita. A declaração de pobreza, com o intuito de concessão do benefício da gratuidade da justiça, goza de presunção relativa, sendo possível a exigência da efetiva comprovação. Sobre o tema, o entendimento

Seção II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 2019. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA. JUIZ DE DIREITO." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 200368-66.2017.8.09.0175 : 930 : ACAO PENAL : BRAYAN LARA DE LIMA CRISTIANO CANDIDO DA SILVA VITIMA : GUIOMARCIO DIAS BENTO SIDERVAL HERMENEGILDO CARVALHO ADV ACUS : 11655 GO - HELIO ANTONIO DE OLIVEIRA 30446 GO - JANAINA PEREIRA RIBEIRO BORGES 46730 GO - RAFAEL PEREIRA

Seção I ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 Sobre o tema, o entendimento do Superior Tribunal de Justiça: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA. 1. A assistência judiciária deve ser concedida a quem dela fizer jus, mediante comprovação da necessidade, não bastando a simples afirmação. Assim, não havendo nos autos prova de que o

Seção I ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 Desta forma, observando a legislação pertinente, nota-se que não é suficiente a simples afirmação do estado de pobreza para a obtenção da justiça gratuita. A declaração de pobreza, com o intuito de concessão do benefício da gratuidade da justiça, goza de presunção relativa, sendo possível a exigência da efetiva comprovação. Sobre o tema, o entendimento