4.062 resultados encontrados para possui condicoes de arcar com - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 RRENCIA DO ACIDENTE. ANALISANDO OS AUTOS, CONSTATA-SE QUE O ACIDE NTE OCORREU EM 25/06/2016, CONFORME BOLETIM DE OCORRENCIAS DE FLS .62/64, DO QUAL SE EXTRAI QUE A SEGUNDA REQUERIDA E A PROPRIETARI A DO VEICULO CONDUZIDO PELO PRIMEIRO REQUERIDO. PROSSEGUINDO NA A NALISE DAS PROVAS, DE ACORDO COM O TERMO DE AUDIENCIA DE CONCILIA CAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO, DA ACAO DE DIV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 COR VERMELHA, PLACA NKK-6399, CHASSI N 9BWAA0508BP193298, E DE 05 (CINCO) CHEQUES DE N 000100, 000061, 000062, 000063 E 0000064. I NFORMA QUE OS DOIS PRIMEIROS CHEQUES ERAM NO VALOR DE R$ 14.000,0 0 (QUATORZE MIL REAIS) DATADOS EM 08/10/2016 E 01/12/2016, RESPEC TIVAMENTE, O TERCEIRO E O QUARTO NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), DATADO EM 10/12/2016 E 10/01/2016
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 ISSIMULANDO FATOS QUE SABEM SER INVERIDICOS; E REQUEREU A REVOGAC AO DE OFICIO O COMANDO DE FLS. 49, REFERENTE AOS BENEFICIOS DA AS SISTENCIA JUDICIARIA CONCEDIDA. O SEGUNDO E TERCEIRO REQUERIDOS A PRESENTARAM CONTESTACAO, JUNTADA AS FLS. 92/99, ARGUINDO PRELIMIN ARMENTE IMPUGNACAO A ASSISTENCIA JUDICIARIA, SOB O ARGUMENTO DE Q UE A REQUERENTE POSSUI CONDICOES DE ARCAR C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 AS DOSES, CONFORME INDICADO NOS LAUDOS MEDICOS EM ANEXO. ASSEVERA QUE NAO POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM O TRATAMENTO MEDICAMENTOSO QUE LHE FORA PRESCRITO, JA QUE EM RAZOES DAS DOENCAS QUE LHE ACO METEM, ENCONTRA-SE ABSOLUTAMENTE INCAPACITADA DE EXERCER QUALQUER ATIVIDADE LABORAL E QUE AUFERE RENDA FAMILIAR EM TORNO DE R$ 600 ,00 (SEISCENTOS REAIS) MENSAIS A TITULO DE PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 O DEBITO, CONFORME FLS. 23/28. EM MAIO DE 2015, O AUTOR FOI INFOR MADO PELA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS QUE SEU NOME FOI INSERIDO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SERASA, POR DEBITOS JUNTO AO DETRAN -GO, REFERENTES A IPVA DO VEICULO DESCRITO AS FLS. 03, VEICULO ES TE QUE FOI OBJETO DA ACAO CITADA ANTERIORMENTE NA QUAL DECLARA QU E O AUTOR NAO O ADQUIRIU. PELA SITUACAO CON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 IRRADIACAO POR TODOS OS RAMOS DO DIREITO, EXIGE UM COMPORTAMENTO ETICO, ADEQUADO, CONSOANTE A BOA-FE OBJETIVA DA PESSOA FISICA OU JURIDICA, EM QUALQUER ESFERA. 21. NAO PODE O MANEJO DA LEI PROCE SSUAL, AINDA QUE FORMALMENTE ADEQUADO, FERIR MATERIALMENTE A BOAFE, A CONDUTA ESPERADA DOS LITIGANTES EM JUIZO. 22. AUSENTE ESTA QUALQUER MOTIVO RACIONAL PARA QUE A PARTE AUTORA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 5, ASSEGURA AO TRABALHADOR RURAL ENQUADRADO COMO SEGURADO OBRIGAT ORIO, NA FORMA DA ALINEA "A" DO INCISO I, OU DO INCISO IV, OU VII DO ART. 11 DESTA LEI, A APOSENTADORIA POR IDADE, DESDE QUE COMPR OVE O EXERCICIO DE ATIVIDADE RURAL, AINDA QUE DESCONTINUA, NO PER IODO IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO REQUERIMENTO DO BENEFICIO, EM NUME RO DE MESES IDENTICO A CARENCIA DO REFERID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 UNIAO, A FIXACAO DOS ALIMENTOS, E REGULAMENTACAO DA GUARDA E VISI TAS. NA CONSTANCIA DO CASAMENTO O CASAL NAO ADQUIRIU BENS OU DIVI DAS A SEREM PARTILHADOS. COLACIONOU A INICIAL A DOCUMENTACAO DE F LS. 06/16. DESPACHO INICIAL DEFERINDO A ASSISTENCIA JUDICIARIA GR ATUITA, DETERMINANDO A CITACAO DO REQUERIDO PARA COMPARECER A AUD IENCIA DESIGNADA, SOB PENA DE REVELIA E C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 NENCIA DE SE-LO. O ARTIGO 1 DA LEI N 12.016/2009 DISPOE: CONCEDER -SE-A MANDADO DE SEGURANCA PARA PROTEGER DIREITO LIQUIDO E CERTO, NAO AMPARADO POR HABEAS CORPUS OU HABEAS DATA, SEMPRE QUE, ILEGA LMENTE OU COM ABUSO DE PODER, QUALQUER PESSOA FISICA OU JURIDICA SOFRER VIOLACAO OU HOUVER JUSTO RECEIO DE SOFRE-LA POR PARTE DE A UTORIDADE, SEJA DE QUE CATEGORIA FOR E SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 , POIS, PENALMENTE REPROVAVEL A SUA CONDUTA; OS ANTECEDENTES SE M OSTRARAM MACULADOS EM RAZAO DA REINCIDENCIA, POREM, ESTA SOMENTE SERA CONSIDERADA NA SEGUNDA FASE, PARA EVITAR BIS IN IDEM; A COND UTA SOCIAL DO ACUSADO CONSIDERADA DENTRO DOS PADROES DA NORMALIDA DE; PERSONALIDADE DO ACUSADO NAO APRESENTA NENHUMA CARACTERISTICA QUE A DESABONE; MOTIVOS DO CRIME QUE VISARA