9.111 resultados encontrados para possui ou nao defensor - data: 29/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 EM FLS. RETRO. GOIANIA/GO, 05 DE OUTUBRO DE 2018. DONIZETE MARTIN S DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 75381-21.2018.8.09.0175 758 ACAO PENAL MOISES ABRAAO DA COSTA SAUL RAMOS DE OLIVEIRA COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO N 201 8.0075.3815 RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B, CONCERNENTE AO ACUSADO MOISES ABRAAO DA CO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E, POR VISLUMBRAR-SE NECESS ARIO, O ROL DAS TESTEMUNHAS. LOGO, A PECA INICIAL POSSIBILITA AO DENUNCIADO O PLENO EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, ESTANDO APTA P ARA INAUGURAR A ACAO PENAL. VISLUMBRO, AINDA, PRESENTES OS DEMAIS REQUISITOS DE NASCIMENTO E DESENVOLVIMENTO VALIDO DO PROCESSO, B EM COMO AS CONDICOES DA ACAO. DESTA FEITA, RE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 ANDO NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA PO R ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR. ATENDAM-SE AOS REQUER IMENTOS MINISTERIAIS CONSTANTES NA COTA INTRODUTORIA QUE ACOMPANH A A DENUNCIA (FL. 30), BEM COMO REQUISITEM-SE OS ANTECEDENTES CRI MINAIS ORIUNDOS DO INI. APOS A JUNTADA DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, CONS IGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA CERTIFICAR A E STE JUIZO SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR. ATENDAM-SE AOS REQ UERIMENTOS FORMULADOS PELO MINISTERIO PUBLI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 ISTENCIA JUDICIARIA DESTA COMARCA, PARA QUE OFERECA RESPOSTA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. EM TEMPO, JUNTE-SE A FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO ACUSADO, INCLUSIVE A DO SIN IC, APOS VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA MANIFESTAR-ME SOBRE OS DEMAIS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GO IAS, 21 DE JANEIRO DE 2016. SYLVIA AMADO P. MO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 NR. PROTOCOLO : 87192-23.2018.8.09.0160 AUTOS NR. : 842 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : EDILENE CAETANO DOS SANTOS VITIMA : NAO INFORMADO DESPACHO : AUTOS N 201800871923 (842/18) D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA, VE Z QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, CONSIG NANDO NO MANDAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 DESPACHO : AUTOS N. 201601696811 D E S P A C H O VISTOS. CIENTE DO CUMPRIMEN TO DO ALVARA DE SOLTURA AS FLS. 46. ARAGARCAS, EM 01 DE JUNHO DE 2016. SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE DECRETO JUD ICIARIO N 1.862/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 160420-52.2016.8.09.0014 : 288 : FLAGRANTE/INQUERITO : DIOGO KAIO SILVA A SOCIEDADE INDICIADO : BRU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 ADV ACUS : 3104 GO - OSWALDO DE SOUZA 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME ADV VIT : 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 200903593712 DIANTE DE CERTIDAO DE FLS. RETRO, OUCA O RE PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 10 D E FEVEREIRO DE 2015. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 119452-50.201
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICO PARA EVENTUAL OFERTA DE DENUNCIA. URUACU, 18 DE MAIO DE 2 015. DR. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 173652-42.2015.8.09.0152 AUTOS NR. : 561 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCELA CARDOSO OLIVEIRA ACUSADO : MARCELO VIEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201501736528 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS CONSTATO Q UE A PREFACIAL ACUSATORIA PREENCHE OS REQ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 AUTOS NR. : 295 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERIDO : JOSE SILVA DE ARAUJO REQUERENTE : TATIANE DE MORAIS COSTA ARAUJO DESPACHO : D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LE GAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPO NDER POR ESCRITO A ACUSACAO, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVER