9.111 resultados encontrados para possui ou nao defensor - data: 04/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 A POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS INTIME-SE O AUTOR DO FAT O NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO CUMPRA-SE CONFORME REQUERID O PELO ORGAO MINISTERIAL NR. PROTOCOLO : 354734-88.2009.8.09.0031 ( 200903547346 ) AUTOS NR. : 192 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MARCIO FERREIRA DOS SANTOS VITIMA : LUZIMAR MOREIRA DA PAZ DESPACHO : CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 REQUERENTE : PAOLA ANDRADE MERCES DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRI TO A ACUSACAO, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEV ERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUS TICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 INDICIADO : SEBASTIAO BORGES RAMOS VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO 201501529980 CONSIDERANDO A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. RETRO, REMETA-SE O PRESENTE FEITO A DELEGACIA DE ORIGEM, A FIM DE QUE SEJAM CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PE LO PARQUET , PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. APOS, OUCA-SE O MI NISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 06 DE MAIO DE 20
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 ACUSADO : JOAO ROSA LOURENCO VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS E STATUIDOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO PROCESSUAL PENAL. CITE-SE O DEN UNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA S ER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O(A) S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 -SE BAIXA NOS REGISTROS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI MEM-SE. CUMPRA-SE. NOVO GAMA, 03 DE SETEMBRO DE 2018. FRANCIELY V ICENTINI HERRADON JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 96004-54.2018.8.09.0160 AUTOS NR. : 910 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RENATO DE SOUZA SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 201800960047 (910/18) D E C I S A O REC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 NR. PROTOCOLO : 157046-07.2018.8.09.0160 AUTOS NR. : 1536 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : TIAGO SANTANA DE SOUSA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 201801570463 (1536/18) D E S P A C H O NOTIFIQUE-SE O ACU SADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECER DEFESA PRELIMINAR, POR ESCRITO, NOS MOLDES DO DISPOSTO NO ART. 55 DA LEI 11.343/200 6, CONSIGNANDO NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 AUTOS NR. : 2174 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOSE APARECIDO MIRO RODRIGUES VITIMA : MARIA ALVES DE SOUSA GOMES DESPACHO : CERTIFIQUE-SE SE HA INQUERITO POLICIAL, CONFORME REQUERIDO PELO M INISTERIO PUBLICO AS FLS. 66. APOS, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO P UBLICO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO, 27 DE FEVEREIRO DE 2 018. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FLAVIO TEIXEIRA SANTOS VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS N 201800489689 (490/18) D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA, VE Z QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, CONSIG NANDO NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA P OR ADVOGADO,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 NATUREZA INDICIADO : INQUERITO : GABRIEL AUGUSTO DE CARVALHO MEDEIROS YGOR RESENDE DE OLIVEIRA RAFAEL RUBENS OLIVEIRA MARTINS YURI RESENDE DE OLIVEIRA WILLIAN SANTANA DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201900036147 RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01/15 POR PREE NCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITEM-SE OS ACUSADOS PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 NR. PROTOCOLO : 104719-11.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 490 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRUNO OLIVEIRA DA SILVA VITIMA : CALVINO NAVES DE ALMEIDA ADV ACUS : 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA DESPACHO : AUTOS N 490/16 (201601047198) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PAR A, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO COD