18 resultados encontrados para possui pena maxima cominada abstratamente inferior - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 173732/2019 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1. JUIZADO DA MULHER - 2 ANDAR - SL 205 EMITENTE: 5055660 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L157 PROTOCOLO NUMR: 259191
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 ANIA, 03 DE MAIO DE 2018. ANA TEREZA WALDEMAR DA SILVA JUIZA SUBS TITUTA NR. PROTOCOLO : 456709-20.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1744 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WASHINGTON RODRIGUES DA SILVA VITIMA : ADRIANA ALVES ARANTES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS 1744/14 (201404567091). ELO DESPACHO CONSIDERANDO O TERMO D E AUDIENCIA (FL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 CUSADO, PRESENTE SEU DEFENSOR. ABERTA A AUDIENCIA, CONSTATOU-SE A PENAS A PRESENCA DO ACUSADO. NESTE MOMENTO, A REPRESENTANTE MINIS TERIAL REQUEREU VISTA DOS AUTOS PARA MANIFESTAR QUANTO A NAO INTI MACAO DA VITIMA, BEM COMO DE SUAS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO. FOI DE FERIDO PELA MAGISTRADA. ATO CONTINUO, O MAGISTRADO DELIBEROU O SE GUINTE: VISTOS ETC, ABRA-SE VISTA AO MINIST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 A OITIVA DA TESTEMUNHA DE DEFESA, AQUI PRESENTE, ANTES DA OITIVA DA TESTEMUNHA DE ACUSACAO. A SEGUIR FOI OUVIDA A TESTEMUNHA ARROL ADA PELA DEFESA, PAULO PEREIRA DE MELO, NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REGIST RADO EM MIDIA PROPRIA JUNTADA AOS AUTOS. A TESTEMUNHA FOI DEVIDAM ENTE IDENTIFICADA ATRAVES DE DOCUMENTO PESSOA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 _________________________________________________________________ __ ADVOGADO OU DEFENSORIA PUBLICA: ______________________________ _______________________ ASSISTENTE DE ACUSACAO: ______________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 273766-51.2014.8.09.0175 1124 ACAO PENAL MIGUEL RICARDINO DA SILVA RIVANIA LOPES DOS SANTOS 11343 GO - HELD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 66372-35.2018.8.09.0175 1002 ACAO PENAL WILEN BERGUE SOBRINHO SANTOS DEBORA RAQUEL IVO DA SILVA 28554 GO - JOSE LOPES DA LUZ FILHO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 66372-35.20 18.809.0175 201800663727 VITIMA: DEBORA RAQUEL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 PARA O ATO A VITIMA, O ACUSADO, SEU DEFENSOR, O MINISTERIO PUBLI CO, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 20 19. ALESSANDRO MANSO E SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 8811-19.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 181 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : BARBARA LAIS DE CASTRO CARVALHO INDICIADO : WILSON BISPO DE SOUSA DESPACHO : A SEGUIR PASSOU A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 ATO CONTINUO, O MAGISTRADO PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: CUIDA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA CONDICIONADA A REPRESENTACAO DA VITIMA EM QUE O MINISTERIO PUBLICO IMPUTA AO ACUSADO ALRINEI FERREIRA SEVER INO A PRATICA DELITIVA TIPIFICADA NO ARTIGO 147 DO CP. FORMADA A RELACAO PROCESSUAL, SEGUIU-SE A PRESENTE SENTENCA. RELATADO. DECI DO. O CRIME IMPUTADO (ART. 147 DO CP) POSSUI P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 DMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, PRESENTE SE ENCONTRAVA O JUIZ D E DIREITO ALTAIR GUERRA DA COSTA, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA ACAO PENAL SUPRA CARACTERIZADA , MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DO ACUSADO ACIMA NOMINAD O. PRESENTE A I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AUSENTE A V ITIMA. AUSENTE O ACUSADO, PRESENTE SUA DEF
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 ENCONTRAVA A JUIZA NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA, PARA A AUDIE NCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA ACAO PENAL SUPRACARACTERIZADA, MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DO ACU SADO ACIMA NOMINADO. PRESENTE A I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU BLICO. PRESENTE A VITIMA. PRESENTE O ACUSADO, PRESENTE SEU DEFENS OR. ABERTA A AUDIENCIA, A VITIMA FOI OUVIDA