Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6458 em substituição ao depósito recursal e para garantia de execução trabalhista, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT 1/2020, PODER JUDICIÁRIO defiro a substituição da garantia da execução em dinheiro pela JUSTIÇA DO TRABALHO apólice segurogarantia judicialde id 3fb933. Vistos. Determino o desbloqueio da penhora realizada por meio do sistema Tendo em vista a

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 765 Preliminar de admissibilidade RECURSO DA SEGUNDA RECLAMADA Conclusão da admissibilidade 1. ILEGITIMIDADE PASSIVA Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade do recurso ordinário, dele conheço. A recorrente suscita a preliminar de ilegitimidade passiva ad causamsob a alegação de que não deve responder de forma solidária pelas verbas traba

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 5157 O recurso é tempestivo e regular; o valor da causa supera o dobro do mínimo legal e há sucumbência. Depósito recursal e custas recolhidos (fls. 430/431). Parte regularmente representada (fl. 191). RECURSO DA SEGUNDA RECLAMADA Conclusão da admissibilidade 1. ILEGITIMIDADE PASSIVA Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade do recurso o

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PROCESSO Nº 1001228-89.2016.5.02.0312 9021 as duas testemunhas ouvidas nos autos, tanto a obreira como a patronal, confirmaram que os horários realizados eram lançados em RECURSO ORDINÁRIO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE papeletas, bem como que os espelhos de ponto apresentados pela GUARULHOS recorrida não eram apontados de forma correta; acentua que a quantidade de ordens

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 5191 Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade do recurso ordinário, dele conheço. A recorrente suscita a preliminar de ilegitimidade passiva ad causamsob a alegação de que não deve responder de forma solidária pelas verbas trabalhistas inadimplidas pela primeira reclamada. Argumenta que não possui vínculo empregatício com a autora, que o

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 5146 1. ILEGITIMIDADE PASSIVA Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade do recurso ordinário, dele conheço. A recorrente suscita a preliminar de ilegitimidade passiva ad causamsob a alegação de que não deve responder de forma solidária pelas verbas trabalhistas inadimplidas pela primeira reclamada. Argumenta que não possui vínculo empregat

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 6801 diversas atividades empresariais, principalmente no período em que Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7eb3f8e vigorava o lockdown, tal situação não pode servir como argumento proferido nos autos. para que o devedor se exima de cumprir suas obrigações DESPACHO trabalhistas, razão pela qual indefiro a suspensão dos atos Vistos. executó

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PETERSON APARECIDO CARVALHO LOBO JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR(OAB: 181183-A/SP) PETERSON APARECIDO CARVALHO LOBO JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR(OAB: 181183-A/SP) TELEFONICA BRASIL S.A. OTAVIO PINTO E SILVA(OAB: 93542/SP) 9024 EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - TELEFONICA BRASIL S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABA

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 5135 entre as partes. Proclamando o Direito brasileiro a teoria da asserção, as condições da ação, inclusive a legitimidade das partes, devem ser aferidas de forma abstrata, à luz do quanto narrado na petição inicial. Portanto, o fundamento trazido pela recorrente confunde-se com o próprio mérito da demanda, e com ela será apreciado. Não se verifica nenhuma v

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 Imposto de renda nos termos da Instrução Normativa RFB 1.127 de 07/02/2011 (alterada pela IN/RFB 1.145 de 05/04/2011), devendo ser observado o disposto na OJ 400 do TST (restando o autor isento de recolhimento). 5099 Processo Nº RTOrd-1000472-80.2016.5.02.0603 RECLAMANTE ESPOLIO DE LUIZ FERNANDO RIBEIRO PEDROZA ADVOGADO JANILSON DO CARMO COSTA(OAB: 188733/SP) RECLAMADO DA