Seção III ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 OS ADVOCATICIOS. A DRA. ISADORA, REQUEREU PRAZO PARA JUNTADA DE S UBSTABELECIMENTO. INDAGADO SOBRE A PRODUCAO DE OUTRAS PROVAS, AS PARTES PUGNARAM PELA OITIVA DE TESTEMUNHAS. FEITO ISSO, FORAM INQ UIRIDAS 03 (TRES) TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS REQUERENTES, FERNAN DO ULISSES, VALDECI DE OLIVEIRA E FERNANDO PEREIRA PINTO, CONFORM E MIDIA ANEXADA E APOS FORAM INQUIRIDAS 01

Seção II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 JO CASTRO E DE ADAO LUIZ SOARES DE CASTRO, RESIDENTE NA AVENIDA D OM PEDRO I, QUADRA 185, LOTE 18, JARDIM BURITI SERENO, APARECIDA DE GOIANIA, NAS SANCOES DO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. AT ENTO AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, BEM COMO AO SISTEMA TRIFASICO DA DOSIMETRIA, PASSO DOSAR AS RESPECTI VAS PENAS A SEREM APLICADAS, EM OBSERVANCIA A

Seção III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 CONE ALMEIDA FERREIRA OAB/DF 43.326 E DRA. GRAZIELA DAS GRACAS DE SOUSA GONCALVES OAB/DF 5.771. ABERTA A AUDIENCIA, FORAM COLHIDOS OS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS PRESENTES NA AUSENCIA DO ACUSADO. LOGO APOS, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU PRAZO PARA APRESENTACAO DE ENDERECO DA TESTEMUNHA DANIEL DA COSTA, TENDO DISPENSADO AS D EMAIS. SEGUIDAMENTE, O MM. JUIZ PROFERIU A S

Seção II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 (6 VARA CRIMINAL), EM LOCAL A SER DEFINIDO APOS ENTREVISTA NO SE TOR INTERDISCIPLINAR PENAL. CONDENO O REU, AINDA, AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, FIXADOS EM 1/30 DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, CONSIDERANDO A AUSENCIA DE INFORMACAO ACERCA DA S UA SITUACAO FINANCEIRA, DEVENDO O VALOR APURADO SER RECOLHIDO DEN TRO DE DEZ DIAS DEPOIS DO TRANSITO EM JULGADO

Seção III ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 E INFERIOR A QUATRO ANOS. AINDA, OBSERVO QUE O REU E PRIMARIO, O CRIME NAO FOI PRATICADO COM VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA A PESSOA, BEM COMO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS FORAM VALORADAS FAVORAVELMEN TE. POR ESTAS RAZOES, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS (ART. 44 E SS, CP), QUAIS SEJAM: A) PRESTACAO PECUNIARIA, CONSISTENTE NO PAGAMENTO

Seção II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 279498-08.2017.8.09.0175 : 6 : ACAO PENAL : CLAUDIONE JOSE ALVES VALDIVINO ANTONIO SILVA DE SOUZA FRANCISCO DE JESUS ALVES VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA: COND

Seção III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 AUTOS NR. : 57 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELECI JOAO GOMES BARBOSA ACUSADO : PABLO HENRIQUE GOMES DA SILVA ADV VIT : 50335 GO - MARCEL FERREIRA MACHADO ADV ACUS : 44228 GO - EDUARDO HENRIQUE RIBEIRO SILVA DESPACHO : PELO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTS. 107, INC. IV, 109, INC. V, E A RT. 155, TODOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE PABLO HENRIQUE GOMES

Seção III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 SENTANDO O DOLO NA CONDUTA DO AGENTE, DE QUEM ERA EXIGIDA CONDUTA DIVERSA. EM VERDADE E INTENSA A CULPABILIDADE UMA VEZ QUE O ACUS ADO E IMPUTAVEL, MENTALMENTE SAO E MAIOR DE 18 ANOS, CONHECEDOR D A ILICITUDE DE SUA CONDUTA, PODENDO AGIR DE OUTRO MODO. NAO OBSTA NTE A PRESENCA DE TODOS OS REQUISITOS DA CULPABILIDADE, O REU NAO SE DISTANCIOU DO TIPO PENAL, MOTIVO PELO

Seção II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 431505-47.2009.8.09.0051 ( 200904315058 ) 1184 ACAO PENAL BRUNO NAVES DA SILVA COLETIVIDADE 28969 GO - DEYSE PEREIRA TELES 28337 GO - ROGERIO PEREIRA TELES 27561 GO - WELINGTON PEREIRA TELES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA P ARA CONDENAR O ACUSADO BRUNO NAV

Seção II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 CIA, E EM CASO DE RECURSO, A EXPEDICAO DE GUIA PROVISORIA PARA EX ECUCAO DA PENA. TRANSITADA EM JULGADO, EXPECA-SE GUIA PARA EXECUC AO DEFINITIVA DA PENA IMPOSTA, COMUNICANDO-SE AO TRIBUNAL REGIONA L ELEITORAL PARA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS E AO SINIC PARA CADASTRO DA SENTENCA. ISENTO-O, POR FIM, DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, POR SER BENEFICIARIO DA ASSISTE