Seção III ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDENIR DOS SANTOS PRATES VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 9549 GO - GESIEL JANUARIO DE ALMEIDA DESPACHO : O MM JUIZ PROLATOU A SEGUINTE SENTENCA: I RELATORIO. VALDENIR DOS SANTOS PRATES, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI DENUNCIADO COMO INC URSO NO CRIME TIPIFICADO NO ART. 329, DO CODIGO PENAL. A DENUNCIA FOI RECEBIDA. DEVIDAMENTE

Seção III ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 ATORIA TRANSITADA EM JULGADO (CERTIDAO DE FLS. 60/61), TODAVIA DE IXO PARA VALORA-LA NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA PARA NAO INCORRE R EM BIS IN IDEM; C) QUANTO A CONDUTA SOCIAL POUCOS ELEMENTOS FOR AM COLETADOS, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA; D) A PERSONALID ADE DO AGENTE NAO EXISTEM NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES A AFERI CAO, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA;

Seção III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 , POIS NAO POSSUI SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGA DO EM SEU DESFAVOR, MERECENDO, ASSIM, UM JUIZO FAVORAVEL, NOS TER MOS DA SUMULA N. 444 DO STJ. CONDUTA SOCIAL: POUCOS ELEMENTOS FOR AM COLETADOS A RESPEITO DE SUA CONDUTA SOCIAL, RAZAO PELA QUAL DE IXO DE DESVALORA-LA. PERSONALIDADE: NAO HA ELEMENTOS SUFICIENTES NOS AUTOS A SUSTENTAR QUALQUER JUIZO DE DES

Seção II ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 CIDADE E PREVISAO DO DELITO; CIRCUNSTANCIAS: NORMAIS, SEM RELEVAN CIA A SER CONSIDERADA, TENHO COMO FAVORAVEIS; CONSEQUENCIAS DO CR IME: SAO NORMAIS A ESPECIE, NADA TENDO A SE VALORAR COMO FATOR EX TRAPENAL; COMPORTAMENTO DA VITIMA: PREJUDICADO; NATUREZA E QUANTI DADE DA SUBSTANCIA: NAO HA RAZAO PARA AGRAVAMENTO DA SANCAO. A VI STA DESTAS CIRCUNSTANCIAS, ANALISADAS INDIV

Seção II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 LVER O REU JEAN DE SOUZA AFONSO, R.G. N 32278011, CPF N 315.897.1 38-00, BRASILEIRO, SOLTEIRO, VIGILANTE DE CARROS, NATURAL DE BAUR U-SP, NASCIDO EM 11/03/1982, FILHO DE MARIZA CRISTINA DE SOUZA AF ONSO E DE APARECIDO DONIZETE AFONSO, RESIDENTE NA RUA FORMOSA, N 529, SETOR CAMPINAS, NESTA CAPITAL, DA ACUSACAO DE TER PRATICADO O CRIME DESCRITO NO ARTIGO 155, 4, INCISOS I

Seção III ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 E HENRIQUE TINHAM UM RELACIONAMENTO, QUE ESTAVAM JUNTOS HA APROX IMADAMENTE DOIS MESES. DISSE AINDA, QUE PERCEBEU QUE NAYARA FICOU MUITO CHATEADA COM O OCORRIDO (AGRESSOES SOFRIDAS). ASSIM, MUITO EMBORA A DEFESA ALEGUE QUE O ACUSADO NAO TINHA RELACIONAMENTO SE RIO COM A OFENDIDA, A PROVA DOS AUTOS DEMONSTRAM QUE AS AGRESSOES CONTRA A VITIMA SE DERAM EM DECORRENCIA DE DISC

Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 0204775, DISTRIBUICAO EM 08/06/1992); CONDUTA SOCIAL: SEM VALORAC AO, CONSIDERANDO QUE A INSTRUCAO PROCESSUAL NAO REVELOU PARAMETRO S SUFICIENTES PARA AVALIACAO; PERSONALIDADE: POUCOS ELEMENTOS FOR AM COLETADOS A RESPEITO DA PERSONALIDADE DO AGENTE, RAZAO PELA QU AL DEIXO DE VALORA-LA; MOTIVOS: SE CONSTITUIU PELO DESEJO DE OBTE NCAO DE LUCRO FACIL, PROPRIO DA ESPECIE DELI

Seção III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 9, CP). NA 2 FASE, INEXISTEM CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES E AGRAVANT ES MANTENHO A PENA ANTERIORMENTE FIXADA, QUAL SEJA, 02 (DOIS) ANO E 09 (NOVE) MESES DE RECLUSAO E 40 DIAS-MULTA. NA 3 FASE, A MING UA CAUSAS GERAIS OU ESPECIAIS DE AUMENTO E DIMINUICAO. TORNO DEFI NITIVA A PENA FIXADA NA SEGUNDA ETAPA DESTE SISTEMA TRIFASICO, QU AL SEJA, A DE 02 (DOIS) ANO E 09 (NOVE) MESE

Seção III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 DAS 4 (QUATRO) AGRAVANTES MENCIONADAS, PAUTANDO-ME DOS PRINCIPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE, NOS TERMOS DA JURISPRUDENC IA DO STJ6, AGRAVO A REPRIMENDA EM 1/3 (UM TERCO) E, EM RAZAO DIS SO, FIXO A PENA INTERMEDIARIA EM 29 (VINTE E NOVE) ANOS E 3 (TRES ) MESES E 29 (VINTE E NOVE) DIAS DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS-MULT A. ANTE A AUSENCIA DE CAUSAS DE DIMINUICAO E

Seção III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 UE A AUSENCIA DE APENAS UM DETERMINA NEGAR A BENESSE. NO CASO DOS AUTOS, EM QUE PESE A RE SER PRIMARIO, ENTENDO QUE ELA SE DEDICA A ATIVIDADES CRIMINOSAS, POIS REGISTRA OUTRA ACAO PENAL POR TRAFI CO DE DROGAS E, CONFORME DEPOIMENTO DOS POLICIAIS MILITARES QUE, OUVIDOS EM JUIZO, AFIRMARAM QUE A RE JA E CONHECIDA DA POLICIA CO MO TRAFICANTE NA REGIAO ONDE FOI PRESA. ANTE O