54 resultados encontrados para poucos elementos for - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 IGO PENAL. C) DA PENA A SER APLICADA PARA WELRILEY VIEIRA DE CAST RO ANALISO A REPRIMENDA A SER APLICADA A WELRILEY VIEIRA DE CASTR O, CONFORME SEJA NECESSARIO PARA PREVENIR E REPROVAR A PRATICA DO CRIME. INICIALMENTE VERIFICO QUE O ACUSADO AGIU COM CULPABILIDAD E REPROVAVEL, VEZ QUE A ACAO DELITIVA FOI IMPREGNADA DE VONTADE L IVRE E CONSCIENTE, SE APRESENTANDO O DOLO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 AO JURIDICA. NO CASO SOB EXAME, TAIS VETORES NAO SE FAZEM SIMULTA NEAMENTE PRESENTES, JA QUE OS DELITOS DE LESOES CORPORAIS PRATICA DOS NO AMBITO DOMESTICO, INDUVIDOSAMENTE, NAO PODEM SER CONSIDERA DOS INSIGNIFICANTES OU POUCO REPROVAVEIS, AO CONTRARIO, EXIGEM MA IOR CAUTELA DO ESTADO, UMA VEZ QUE ABALAM E PERTURBAM NAO SOMENTE A ORDEM SOCIAL, MAS TAMBEM OS LACOS FAMIL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 OS, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA; D) A PERSONALIDADE DO AGE NTE NAO EXISTEM NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES A AFERICAO, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA; E) MOTIVO DO CRIME E PROPRIO DO TI PO, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LO; F) QUANTO AS CIRCUNSTANCI AS SE ENCONTRAM RELATADAS NOS AUTOS E FORAM NORMAIS PARA O DELITO DA ESPECIE; G) AS CONSEQUENCIAS SAO NORM