154 resultados encontrados para pratica da infracao nao - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 DO SOBRE A DECISAO, PARA QUE CONSTE DO BANCO DE DADOS E AO TRIBUN AL REGIONAL ELEITORAL, PARA OS FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POL ITICOS DURANTE O PERIODO DA PENA. DECORRIDO O PRAZO PARA RECURSO, OFICIE-SE TAMBEM AO CONTRAN E AO DETRAN, PARA OS FINS DISPOSTOS NO ARTIGO 295 DO CODIGO DE TRANSITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN TIMEM-SE, INCLUSIVE OS FAMILIARES DE REINALDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 UE ENVOLVERAM A PRATICA DA INFRACAO NAO O PREJUDICAM; CONSIDERAND O QUE A VITIMA E A COLETIVIDADE, NAO HAVENDO, PORTANTO, QUE SE FA LAR EM ANALISE DO COMPORTAMENTO; CONSIDERANDO GRAVOSAS AS CONSEQU ENCIAS DO DELITO, FIXO A PENA-BASE EM (01) ANO E SEIS (06) MESES DE DETENCAO. REDUZO A REPRIMENDA DE DOIS (02) MESES, EM RAZAO DA CONFISSAO. AUMENTO A SANCAO DE 06 (SEIS) M
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 131588-63.2014.8.09.0051 558 ACAO PENAL ADMINISTRACAO PUBLICA LEANDRO FERREIRA VILELA 27929 GO - LUIS GUSTAVO DE GODOY COSTA 25291 GO - DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASC DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA MINISTERIAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 A A SER APLICADA E CONFORME AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR A REPRIMENDA: CONSIDERANDO EM GRAU MUITO ELE VADO A SUA CULPABILIDADE, JA QUE, NO DIA DO FATO, DEIXOU DE OBSER VAR OS CUIDADOS DEVIDOS DE TRAFEGABILIDADE (ACIONAR SINALIZACAO D E PISCA ALERTA, BEM COMO DE POSICIONAR O TRIANGULO DE SINALIZACAO A UMA DISTANCIA DE TRINTA METROS DA TRASEIRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 TE NOS AUTOS LAUDO OU DOCUMENTO NESSE SENTIDO, REPUTA-SE FAVORAVE L ESTA CIRCUNSTANCIA; MOTIVOS DO CRIME: INERENTES AO NUCLEO DO TI PO; CIRCUNSTANCIAS: SAO NORMAIS AS CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM A PRATICA DA INFRACAO, NAO CONSTITUINDO, ASSIM, EM FATOR DE DISTA NCIAMENTO DO MINIMO PREVISTO EM LEI; CONSEQUENCIAS DO CRIME: NORM AL A ESPECIE DELITIVA; COMPORTAMENTO DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 137951-19.2013.8.09.0175 688 ACAO PENAL SINVAL DOMINGUES COELHO JUNIOR HEMERSON NASCIMENTO DOS SANTOS 34635 GO - MONISE ARIANE DAMAS DA COSTA 32045 GO - THATIANY RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA E CONDEN O SINVAL DOMINGUES COELHO JUNIOR NAS P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 DETERMINA DO ARTIGO 387, IV DO CPP. 4 - DEVE SER CONFIRMADO O VA LOR MINIMO FIXADO PARA INDENIZACAO QUANDO SE MOSTRA PROPORCIONAL, OBSERVADA A AMPLA EXTENSAO DO DANO. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJGO, APELACAO CRIMINAL 61576-23.2004.8.09.0100, REL. DES. ITAN EY FRANCISCO CAMPOS, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 28/06/2011, D JE 868 DE 27/07/2011) TRANSITADA EM JULGADO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 21866 GO - LAILSON SILVA MATTA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA E CONDEN O CLEBERSON BORGES ANDRADE NAS PENAS DO ARTIGO 302, CAPUT, DA LEI 9.503/97. ATENTA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA SANCAO A SER APLICADA E CONFORME AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 D O CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR A REPRIMENDA: CONSIDERANDO EM GRAU MUI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 SE NTOU NENHUMA DOCUMENTO COMPROBATORIO DE SUA INCAPACIDADE FINAN CEI RA PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, INTIME-O, POR MAN DADO , PARA QUE EFETUE A JUNTADA DE SEUS COMPROVANTES DE RENDIMEN TO E DOCUMENTOS RELACIONADOS, NO PRAZO DE 05 DIAS FICA AUTORIZADO O C UMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEMAN A, BE M COMO POR HORA CERTA INTIME-SE, POR E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 ADV ACUS : 9364 GO - THALES JOSE JAYME 45140 GO - MARYNA SILVERIO VIEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA E CONDEN O JAIME PEDREIRA SALVADOR JUNIOR NAS PENAS DO ARTIGO 302, CAPUT, DA LEI 9.503/97. ATENTA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUAL IZACAO DA PENA A SER APLICADA E CONFORME AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO