154 resultados encontrados para pratica da infracao nao - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 VENTIVA. ASSIM, ENTENDO POSSIVEL A CONCESSAO DA FIANCA, QUE ARBIT RO EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). O QUANTUM MAIOR SE JUSTIFICA PELAS CIRCUNSTANCIAS FATICAS, CONFORME INFORMACOES DO FLAGRANTE ( IMPUTADO CONDUZINDO, DE FORMA IMPRUDENTE, O SEU VEICULO, CAMIONET A, EVOQUE, APOS INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS (APRESENTAVA SINAIS DE EMBRIAGUE), PROVOCOU COLISAO ENTRE OS VEICU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 DESPACHO : AUTOS N 729/2017 (201700959047) INDICIADO: JOSE ANTONIO BARBOSA B ENFICA OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 17 DE ABRIL DE 2017 . CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 96493-80.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 730 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ALEX ALVES TINOCO VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS N 730/2017 (201700964938) INDICIADO: ALE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 IZAM A CONSTRICAO CAUTELAR. O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUI R A PARTIR DO COMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO DEFENSOR CO NSTITUIDO (PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LE I 11.719/08). P.R.I. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRO O PRESENTE. EU, _ ______, ASSISTENTE QUE DIGITEI E ASSINO. CAMILA NINA ERBETTA NASC IMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 15246
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 ESIGNADA AUTORIZO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMA L DE EXPEDIENTE BEM COMO AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS HAVENDO SUSPEITA DE OCULTACAO, PROCEDA-SE A CITACAO POR HORA CERTA " NAD A MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO EU,_______, (BRUNA DE OLIVEIRA)ASSISTENTE ADM-JUIZA DE DIREITO DA 12
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 : : : : : 113525-87.2014.8.09.0051 462 ACAO PENAL FRANCIVAL FELIX DE MEDEIROS IURI TEIXEIRA BRITO SERGIO SILVERIO BARBOSA WESLEY BARBALHO COSTA KALAZANS PINHEIRO COSTA MARSON CARLOS LOPES FARIA ADV ACUS : 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES DESPACHO : AUTOS N 462/2016 (201401135255) OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOI ANI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 CA-SE O NECESSARIO. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 03 DE DEZEMBRO DE 2015 . ALANO CARDOSO E CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 270474-68.2015.8.09.0128 AUTOS NR. : 1355 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : REGINALDO NASCIMENTO DA SILVA ACUSADO : EDISON SILVA ALVES ADV ACUS : 41010 GO - PAULO HENRIQUE SILVA AGUIAR DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O ACUSADO JA SE ENCONTRA PRESO DESDE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 NSTRUCAO PROCESSUAL (ART. 222, 1, DO CPP), FICOU DESIGNADO O DIA 11/12/2017 AS 14:30 HORAS, PARA REALIZACAO DOS INTERROGATORIOS. D ESDE JA FICAM INTIMADOS O MINISTERIO PUBLICO, OS ACUSADOS PRESENT ES E AS DEFESAS. INTIMEM-SE, POR MANDADO, OS ACUSADOS AYR NASSER (ENDERECO DE FL. 1547), MARIA JOSE PEREIRA MENEZES (ENDERECO DE F L. 1579) E ADAIR VIEIRA DOS SANTOS (ENDERECO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 JUSTIFIQUEM A RETENCAO DESSE BEM, DEVENDO SER TOMADAS AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA A DEVOLUCAO DO MESMO AO SEU LEGITIMO PROPRIETAR IO. SENDO ASSIM, DILIGENCIE A ESCRIVANIA NO SENTIDO DE EXPEDIR O ALVARA JUDICIAL, NA FORMA EM QUE FOI REQUERIDO PELA DEFESA, DEVEN DO CONSTAR EM SEU TEOR A DETERMINACAO PARA QUE, CASO O OBJETO NAO ESTEJA NO DEPOSITO JUDICIAL, SEJAM EMPREENDIDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : MAGNA DOS SANTOS ROCHA MANOEL MOREIRA DA ROCHA FILHO MAGNO DOS SANTOS ROCHA VITIMA : JACINTA ALVES DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 1987/2016 (201603650134) ACUSADOS: MAGNA DOS SANTOS ROCHA E OUTROS CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 111, DESIGNO O DIA 01/06 /2017, AS 15:40 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. EXPECA-S E MANDADO DE INTIMACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 ADVIRTA-O DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 327 E 328 DO CPP. EXPECA-SE O ALVARA DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. EM RELA CAO AO USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA PARA O ACUSADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 319, INCISO IX DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FICAM ASSIN ALADAS AS SEGUINTES CONDICOES: 1-NAO SE AUSENTAR DA COMARCA, POR MAIS DE TRINTA (30) DIAS CONSECUTIVOS, OU MUD