154 resultados encontrados para pratica da infracao nao - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 116112-64.2015.8.09.0175 598 ACAO PENAL ELDER RODRIGUES BARBOSA MARIA TEREZINHA NOGUEIRA DA SILVA 31273 GO - CAIO HENRIQUE TOLEDO MARTINS 30428 GO - CLAUDIO MEDEIROS BISINOTO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA E CONDEN O MARIA TEREZINHA NOGUEIRA DA SILVA NAS PENAS DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 112840-91.2017.8.09.0175 812 ACAO PENAL PAMELA MOURA ALVES MACIEL CAMILO DE SOUZA 28568 GO - HELIO TAVEIRA ADORNO FILHO 28732 GO - PAULO EDSON DE SA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA E CONDEN O PAMELA MOURA ALVES NAS PENAS DO ARTIGO 302, CAPUT, DA LEI 9.503 /97. ATEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 NR. PROTOCOLO : 343017-88.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1868 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO SOARES DE OLIVEIRA VITIMA : CLERISTON GOMES DE SA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA E CONDEN O THIAGO SOARES DE OLIVEIRA NAS PENAS DO ARTIGO 302, CAPUT, DA LE I N 9.503/97. ATENTA AO PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 O JULIMAR DOS SANTOS SODRE NAS PENAS DO ARTIGO 302, CAPUT, DA LEI 9.503/97. ATENTA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA A SER APLICADA E CONFORME AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR A REPRIMENDA: CONSIDERANDO EM GRAU EX TREMAMENTE ELEVADO A SUA CULPABILIDADE, JA QUE DESCUMPRINDO NORMA S DE SEGURANCA NO TRANSITO, EFETUOU MANOBRA IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 ULPABILIDADE: O REU AGIU COM CULPABILIDADE REPROVAVEL, UMA VEZ QU E ELE ERA COMPANHEIRO DA AVO DA VITIMA, O QUE VEM A INTENSIFICAR A CENSURA NO SEU MODO DE AGIR. ANTECEDENTES: NADA A SER VALORADO. O REU, AO TEMPO DA PRATICA DA INFRACAO, NAO APRESENTAVA CONDENAC OES PASSADAS EM JULGADO. CONDUTA SOCIAL: NADA A SER VALORADO. PER SONALIDADE DO AGENTE: NAO SE VERIFICAM ELEM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 R), VINDO A PROVOCAR, COM SUA CONDUTA NEGLIGENTE O ABALROAMENTO Q UE CULMINOU COM A MORTE DA VITIMA WESLANIA SOUZA FERNANDES (LAUDO DE EXAME CADAVERICO DE FLS. 19/22); CONSIDERANDO QUE ERA PLENAME NTE IMPUTAVEL E TINHA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA, MA S OPTOU POR VIOLAR A NORMA, REALIZANDO A CONDUTA TIPICA, QUANDO P ODIA E DEVIA RESPEITAR AS LEIS DE TRANSITO; E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 34718 GO - PEDRO IVO DE MOURA TELLES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA E CONDEN O ELIENY RODRIGUES VIEIRA NAS PENAS DO ARTIGO 302, PARAGRAFO UNIC O, INCISO II, DA LEI 9.503/97. ATENTA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA SANCAO A SER APLICADA E CONFORME AS DIRET RIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR A REPRIMENDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA E CONDEN O CLEITON JAIRO BORGES DA SILVA NAS PENAS DO ARTIGO 302, PARAGRAF O UNICO, INCISO I, DA LEI 9.503/97 E ADENILTON FERREIRA DE MATOS NAS PENAS DOS ARTIGOS 302 E 303 DA LEI 9.503/97 C/CS ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL. ATENTA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZ ACAO DA PENA A SER APLICADA E CONFO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 O WEMERSON JUNIO COSTA NAS PENAS DO ARTIGO 302, CAPUT, DA LEI 9.5 03/97. ATENTA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA A SER APLICADA E CONFORME AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODI GO PENAL, PASSO A DOSAR A REPRIMENDA: CONSIDERANDO EM GRAU MUITO ELEVADO A SUA CULPABILIDADE, JA QUE DIRIGIA, NO DIA DO FATO, SEM OBSERVAR OS CUIDADOS DEVIDOS DE TRAFEGABILIDADE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 AUTOS N 1636/2015 (201503427409) ACUSADO: ROMILDO ONOFRE SOARES V ISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGAIS (ARTIGO 396, DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008). ACOLH O O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 196/201, RAZAO PELA QUAL NAO SERA FORMULADA A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONA