188 resultados encontrados para pratica de abuso - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 ITAL. ASSIM, DIANTE DA INSUFICIENCIA DE DOCUMENTOS PARA SE AFERIR SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROPOSITURA DA DEMANDA NO FORO DA CELEB RACAO DO CONTRATO, IMPOSSIVEL SUA ANALISE, MOTIVO PELO QUAL IMPOE -SE DETERMINAR O PROCESSAMENTO DA ACAO NO FORO DO DOMICILIO DO CO NSUMIDOR. NESTE MESMO SENTIDO: CONFLITO DE COMPETENCIA. ACAO REVI SIONAL. RELACAO DE CONSUMO. DECLINACAO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 O DOMICILIO DO CONSUMIDOR, SOB PENA DE FERIR O PRINCIPIO DO JUIZO NATURAL. CONFLITO NEGATIVO ACOLHIDO. COMPETENCIA DO JUIZO SUSCIT ANTE PARA PROCESSAR E JULGAR A CAUSA. (TJGO, CONFLITO DE COMPETEN CIA 351448-93.2012.8.09.0000, REL. DR(A). MARCUS DA COSTA FERREIR A, 2A SECAO CIVEL, JULGADO EM 05/12/2012, DJE 1207 DE 18/12/2012) CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA. REVISIONA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 CIA 351448-93.2012.8.09.0000, REL. DR(A). MARCUS DA COSTA FERREIR A, 2A SECAO CIVEL, JULGADO EM 05/12/2012, DJE 1207 DE 18/12/2012) CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA. REVISIONAL. RELACAO DE CONSUMO . AJUIZAMENTO DA ACAO NA COMARCA DE DOMICILIO DA RE. POSSIBILIDAD E. 1. NAS ACOES PROPOSTAS CONTRA O CONSUMIDOR, A COMPETENCIA PODE SER DECLINADA DE OFICIO PARA O SEU DOMICIL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 RA, 2A SECAO CIVEL, JULGADO EM 05/12/2012, DJE 1207 DE 18/12/2012 ) CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA. REVISIONAL. RELACAO DE CONSUM O. AJUIZAMENTO DA ACAO NA COMARCA DE DOMICILIO DA RE. POSSIBILIDA DE. 1. NAS ACOES PROPOSTAS CONTRA O CONSUMIDOR, A COMPETENCIA POD E SER DECLINADA DE OFICIO PARA O SEU DOMICILIO, EM FACE DO DISPOS TO NO ART. 101, INCISO I, DO CDC E NO PAR
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6725 092/108 RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Programa 03.062.004.2249, Elemento de Despesa 339030, Subelemento 17, Fonte 650. NOTA DE EMPENHO Nº: 25601.0001.20.00014-5 Ministério Público Boa Vista, 21 de julho de 2020 DATA DA EMISSÃO: 16 de julho de 2020. Documento assinado eletronicamente por ILMARA DA SILVA TRAJANO, Chefe de Seção, em 20/07/2020, às 09:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 : : : : : : 368730-61.2005.8.09.0107 ( 200503687302 ) 16 EXECUCAO SSL OR 24058A GO - JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA 198905 SP - ADAUTO NASCIMENTO KANEYKI ADV EXECDO : 16072 GO - RONALDO RODRIGUES DA CUNHA DESPACHO : INTIMAÇAO DA PARTE AUTORA(ADVOGADOS) PARA COMPARECER A ESTA ESCRI VANIA E RETIRAR O ALVARA EX
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 REQUERENTES : PMS EPS ADV REQTE : 33429 GO - GLORIA MATOS SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201700443113 DESPACHO DEFIRO OS BENEFICIOS DA GRATUIDA DE JUDICIAL. ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, COM FULCRO NO A RT. 698 DO CPC. SENADOR CANEDO, 24 DE MARCO DE 2017. THULIO MARCO MIRANDA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 2184-70.2017.8.09.0174 AUTOS NR. : 3 NATUREZA : GUARDA E R
TJSP 24/01/2019 - Pág. 1324 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1324 Nº 1001210-03.2017.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Mitra Arquidiocesana de São Paulo - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Fls 183/186 - Intime-se a embar
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 ERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE AGOSTO DE 2018 ITALA COLN AGHI BONASSINI DA SILVA JU IZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 157918-11.2017.8.09.0175 832 ACAO PENAL CRISTIANO PORFIRIO SILVA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL 29486 GO - EDNEY CURADO BROM 42810 GO - MARIANA ARAUJO CAIXETA DESPACHO : AUTOS N: 157918 - 1 1 .201 7
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 NR. PROTOCOLO : 161277-41.2013.8.09.0067 AUTOS NR. : 2981 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST REQUERIDO : VANESSA CRISTINA DE MOURA ADV REQTE : 31743A GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE ADV REQDO : 25633 GO - FABRINY MARQUES DA SILVA MENDES DESPACHO : AUTOS N. 2981/2014 (201301612779) DESPACHO AG