344 resultados encontrados para pratica de cri - data: 14/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 OSTA VITIMA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE SALVADOR BUENO DA SILVA, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM AS CAU TELAS DE ESTILO. SEM CUSTAS. PUBLICADA EM AUDIENCIA, INTIMEM-SE. REGISTRE-SE. (...) NR. PROTOCOLO : 137046-04.2016.8.09.0112 AUTOS NR. : 215 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : JAYNE LUIZ DA SILVA REQUERIDO : EDMAR JOSE P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 CO A CADA 02 (DOIS) MESES ATE SENTENCA FINAL; FICA ADVERTIDO O BE NEFICIARIO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DESSAS OBRIGACOES , IMPLICARA NA IMEDIATA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, COM BASE NO ARTIGO 312, PARAGRAFO UNICO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SALIENTO, FINALMENTE, QUE A PRISAO CAUTELAR TAMBEM SE JUSTIFICARA QUANTO ESTIVEREM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 IUNDO DA 1 DELEGACIA DISTRITAL DE POLICIA DE GOIANIA, LAVRADO EM DESFAVOR DE CRISTIANO PEREIRA MARTINS PELA SUPOSTA PRATICA DE CRI ME TIPIFICADO NO ARTIGO 16, PARAGRAFO UNICO, INCISO IV, DA LEI 10 .826/03. HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE, VEZ QUE PRESENTE A SITUA CAO DE FLAGRANCIA, BEM ASSIM ATENDIDAS AS FORMALIDADES CONSTITUCI ONAIS E LEGAIS NA REALIZACAO DELA. DESTART
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 689748/2017 COMARCA DE PADRE BERNARDO FÓRUM - RUA 6 QD AE 01 LT AE 01 TELEFONE: 61 36332021 S/N SETOR O CEP - 73700000 TEL: (61) 3633-2021 - FAX : (61) 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5108659 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L137 PROTOCOLO NUMR: 468
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 RESSALVADA A HIPOTESE ESCULPIDA NO ARTIGO 18 DO SISTEMA NORMATIV O PROCESSUAL PENAL. ABSTENHO-ME DE UTILIZAR DA PRERROGATIVA CONFE RIDA PELO ARTIGO 28 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL, POI S SENDO O (A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO O(A) TITULAR DA ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA, A ANALISE DO PEDIDO DE ARQUIVA MENTO DOS PRESENTES AUTOS DEVE CINGIR-SE A E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 ___ SERVIDOR DA ESCRIVANIA DO CRIME NR. PROTOCOLO : 150572-47.2014.8.09.0164 AUTOS NR. : 364 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL AUTOR : DELEGADA DE POLICIA CIVIL GENARC DESPACHO : AUTOS N 201401505729 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA DE SPACHO DEFI RO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 88 E, ASSIM, DETERMINO SEJA ENCAMINHADO O VEICULO NW GOLF, PLACA NPL-5469, COM URGEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 VITIMA : JORGE HENRIQUE DE SOUSA RAMOS DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL MILITAR INSTAURADO A APURAR POSSIV EL CONDUTA DELITUOSA PRATICADA PELOS POLICIAIS MILITARES 3 SGT. P M CICERO JOCILMANI DE OLIVEIRA, 3 SGT. PM JOSE PAULO DA CONCEICAO ALVES E CB. PM ADRIANO DUTRA DE OLIVEIRA. O MINISTERIO PUBLICO, AS FLS. 133/135, PUGNOU PELA REMESSA DOS AUTOS A VARA DO CR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PROTOCOLO: 201200037027 DESPACHO ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL.613 E DETERMINO A INTIMACAO DOS REQUERIDOS PARA, INFORMAREM NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 10 (DEZ) DIAS, SE AINDA PERSISTE O INTERE SSE NA OITIVA DA TESTEMUNHA DAIANE CARRIJO DE MOURA. EM CASO POSI TIVO, CONSIDERANDO A CERTIDAO EXARADA A FL.611, DECLINEM O ENDERE CO DA MESMA, A FIM DE QUE POSSA PROCEDER A S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 NOS MECANISMOS OFICIAIS DE REPRESSAO AS DIVERSAS FORMAS DE DELIN QUENCIA. O AUTUADO JOAO BATISTA DE MELO SILVA APRESENTA A PERSONA LIDADE VOLTADA PARA CRIMINALIDADE, VEZ QUE E REINCIDENTE, INCLUSI VE ENCONTRAVA-SE FORAGIDO, VEZ POSSUIA MANDADO DE PRISAO EM ABERT O PERANTE O JUIZO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DE BRASILIA, O QUE COMPROVA QUE SE COLOCADO EM LIBERDADE, RETORNA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 NR. PROTOCOLO : 222680-66.2016.8.09.0047 AUTOS NR. : 284 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ANA PAULA RODRIGUES GOMES INDICIADO : A APURAR DESPACHO : PROCESSO N 201602226800 SENTENCA CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL, INSTAURADO MEDIANTE PORTARIA, PARA APURAR POSSIVEL PRATICA DE CRI ME DE ESTUPRO ARTIGO 213 C/C 224, B, DO CODIGO PENAL-- REDACAO AN TERIOR A VIGENCIA DA LEI N 12.01