344 resultados encontrados para pratica de cri - data: 14/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 O FUMUS COMMISSI DELITI, UMA VEZ QUE AS PROVAS APURADAS ATE O PR ESENTE MOMENTO DEMONSTRAM A MATERIALIDADE E INDICIOS DE AUTORIA D A CONDUTA DELITUOSA PRATICADA, EM TESE, PELO FLAGRADO. OBSERVO, T AMBEM, A PRESENCA DO PERICULUM LIBERTATIS DIANTE DE QUE O FLAGRAD O, SE COLOCADO EM LIBERDADE, PODERA SE ESQUIVAR DA APLICACAO DA L EI PENAL, POIS, NESTE MOMENTO, NAO HA NOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 TEMPESTIVOS, E DETERMINO A ABERTURA DE VISTA A DEFESA DOS REUS PA RA OFERECIMENTO DAS RAZOES RECURSAIS. APOS, AO MINISTERIO PUBLICO PARA OFERECIMENTO DAS CONTRARRAZOES. LUZIANIA, 31 DE JULHO DE 20 17. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 53483-17.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 603 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADAILTON ALVES DE OLIVEIRA ACUSADO : WANDERS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 A OCORRIDA AOS 10 DE NOVEMBRO DE 2018, POR SUPOSTA PRATICA DE CRI MES PREVISTOS NO ART. 329 E 155 DO CP C/C ART. 33 E 35 DA LEI 113 43/2006, ALEM DO ART. 14 DA LEI 10826/2003. NA PRESENTE AUDIENCIA , OS AUTUADOS EXPLICARAM AS CIRCUNSTANCIAS DA PRISAO, SENDO QUE N AO VISUALIZEI NECESSIDADE DE REALIZACAO DE NOVO EXAME DE CORPO DE LITO. RESOLVIDAS AS QUESTOES PRELIMINARES,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 ICIE-SE CONFORME REQUERIDO A F. 21. COM A RESPOSTA, DE-SE NOVA VI STA DOS AUTOS AO PARQUET. CALDAS NOVAS, 16 DE FEVEREIRO DE 2016. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 79285-56.2014.8.09.0024 441 EXECUCAO PENAL MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ZENILDO FARIAS DE SOUZA 5373 GO - AMIRAL CASTR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 SUBSTITUIR A PENA POR NAO PREENCHER OS REQUIS ITOS LEGAIS CONDENO-O AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS QUANT O AO ACUSADO WASHINGTON DE OLIVEIRA FILHO: ANALISANDO-SE A: CULPA BILIDADE O ACUSADO ERA PLENAMENTE IMPUTAVEL, ENTENDIA O CARATER I LICITO DO FATO E PODERIA DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESSE ENTENDI MENTO ADEMAIS, NAS CONDICOES EM QUE SE ENCONTRAVA, LHE ERA EXIGI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PROTOCOLO NR. : 218113-09.2015.8.09.0085 AUTOS NR. : 297 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLEUDIVAN RODRIGUES SIQUEIRA VITIMA : JOAO DE SOUZA ALVES DESPACHO : CITADO POR EDITAL, O ACUSADO NAO COMPARECEU, TAMPOUCO CONSTITUIU ADVOGADO PARA SUA DEFESA, RAZAO PELA QUAL SUSPENDO O CURSO DO PRO CESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL PELO PERIODO DA PRESCRICAO DO(S) C RIME(S) QUE LHE F
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 AIO DE 2019. ANDRE REIS LACERDA JUIZ DE DIREITO EM RESPONDENCIA NR. PROTOCOLO : 327861-23.2014.8.09.0113 AUTOS NR. : 558 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DAYANE ALVES BEZERRA ACUSADO : FRANCISCO RODRIGUES ARAUJO ADV ACUS : 27594 GO - GRACIELE SANTANA ARANTES DESPACHO : NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO TENDO EM VISTA O EVENTO JUSTICA AT IVA A REALIZAR-SE NESTA COMARCA, DESI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 JUAREZ SOARES TEIXEIRA DA CUNHA : O ESTADO : 27656 GO - TIAGO CUSTODIO DOS SANTOS 33968 GO - JULIANA DE MELO CAMPOS DESPACHO : ACERCA DO PEDIDO DE REVOGACAO DA CAUTELAR DE MONITORAMENTO ELETRO NICO, TENHO QUE O SIMPLES FATO DE O ACUSADO SER SERVIDOR PUBLICO NAO AFASTA A NECESSIDADE DA MEDIDA, AFINAL, DE ACORDO COM A DENUN CIA, ELE, EM TESE, USOU DO SEU CARGO/FUNCAO PA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 HAVENDO PEDIDO DA EXEQUENTE PARA ANDAMENTO PROCESSUAL, DETERMINO O SEU DESARQUIVAMENTO PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. DECORRIDO O PRAZO PRESCRICIONAL (CINCO ANOS) SEM ANDAMENTO PROCESSUAL, DE-S E VISTA A FAZENDA PUBLICA, NA FORMA DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 25 DA LEI N. 6.830/80, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. CUM PRA-SE. GOIANIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017. EUGE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 A MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 276757-61.2010.8.09.0006 : 873 : FLAGRANTE/INQUERITO : ONOFRE PUGAS DOS SANTOS DIVINO EVARISTO DA SILVA INDICIADO : LEONICE SUZANA ALVES SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201002767576 PROVD. : ARQUIVAMENTO VISTOS ETC. TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO A FIM DE APURAR A