Seção II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 VITIMA : IRON GOMES VIEIRA JUNIOR ACUSADO : BRUNO HENRIQUE VICENTE DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO BRUNO HENRIQUE VICENTE DE OLIVEIRA NAS S ANCOES DO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL E ARTIGO 244B DA LEI 8.069/90 TODOS C/C ARTIGO 70 DO CODIGO PENAL. PASSO A DO SAR A PENA DE ACORDO C

Seção III ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 CADA CONTRA SEBASTIAO LEANDRO FERREIRA A CULPABILIDADE DO ACUSADO E NORMAL AO TIPO; O SENTENCIADO NAO POSSUI MAUS ANTECEDENTES (FL S. 212); A SUACONDUTA SOCIAL E FAVORAVEL, UMA VEZ QUE NAO CONSTA NADA NOS AUTOS CAPAZ DE DESABONA-LA; NAO HA ELEMENTOS SUFICIENTES NOS AUTOS PARA SE VALORAR SUA PERSONALIDADE; NAO VISLUMBRO MOTIV OS PARA A PRATICA DO CRIME, QUE EXTRAPOLEM O

Seção II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 ADV IND : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : ANTE TODO O EXPOSTO, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO QUALQUER CA USA DE EXCLUSAO DE ANTIJURIDICIDADE, OU DE CULPABILIDADE QUE POSS A SOCORRE-LO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE NA DENUNCIA, PARA CONDENAR ANTONIO BRUNO DA SILVA MATOS, COMO INCURSO NAS SAN COES DO ARTIGO 155, 1, DO CODIGO PENAL. DESTARTE,

Seção III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 DO DE POLICIA CIVIL DE RIO VERDE/GO, COMUNICOU, ATRAVES DO OFICIO N 1945/2016, QUE NO DIA 8 DE MAIO DE 2016 FOI EFETIVADA AS PRISO ES EM FLAGRANTE DE VICTOR HUGO DE SOUZA E GLEYSON ALVES DE SOUSA, POR INFRACAO, EM TESE, AO ART. 157, 2, I E II E ART. 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL (F. 2). SEGUNDO CONSTA DO AUTO DE PRISAO EM FLAG RANTE, OS AUTUADOS TERIAM SUBTRAIDO, MEDIANT

Seção II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 DO FATO DANOSO PRATICADO E CONDICOES DE SE COMPORTAR DE ACORDO C OM ESTE ENTENDIMENTO, SENDO ESTA CONDUTA REPROVAVEL SENDO QUE O M ESMO ERA INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FATOS E CAPAZ DE ENT ENDER O CARATER ILICITO DA CONDUTA; 2 QUANTO AOS ANTECEDENTES: O REU CONFORME INFORMACOES PRESTADAS NOS AUTOS AS FLS. 127/129, APE SAR DE RESPONDER A OUTROS PROCESSOS, NAO PODE

Seção III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 QUE, NO DIA. 17 DE NOVEMBRO DE 2013, POR VOLTA DAS 4H, NA RUA 6, AO LADO DO GINASIO DE ESPORTES, ST. NOVO HORIZONTE, NESTA CIDADE , O DENUNCIANDO, MEDIANTE AMEACA EXERCIDA COM ARMA DE FOGO E EM C ONCURSO DE PESSOAS, SUBTRAIU, PARA SI, UM VEICULO VW GOLF 1.6, PL ACA NDL 0960, COR AMARELA E 1 (UM) APARELHO CELULAR, MARCA SONY ( AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FL 18), PERT

Seção III ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 A BRIGA, TENTANDO SEGURAR SEU IRMAO QUE ESTAVA EM POSSE DE UMA FA CA. ADEMAIS, A PROPRIA VITIMA, AO SER OUVIDA EM JUIZO, NAO TROUXE A CERTEZA SE O REU CLAUDIO ESTAVA LHE SEGURANDO OU SEPARANDO A B RIGA. LOGO, NAO RESTOU EVIDENCIADO QUE O REU AGREDIU OU TENTOU CO NTRA A VIDA DA VITIMA JOAO BATISTA, COMO BEM RESSALTOU O REPRESEN TANTE DO MINISTERIO PUBLICO, EM SUAS ALEGACO

Seção III ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 LCULO DE FF. 338/339, FOI ACOSTADA NOVA GUIA DE RECOLHIMENTO AOS AUTOS, SENDO NECESSARIA A SOMATORIA DE PENAS IMPOSTAS AO SENTENCI ADO. CONSIGNO QUE EM DESFAVOR DO REEDUCANDO FORAM EXARADAS 03 (TR ES) CONDENACOES, TODAS DEFINITIVA, NAO HAVENDO DECISAO ACERCA DA SOMA DAS REPRIMENDAS APLICADAS (FF. 03/05, 55/57 E 103/104 DO PEP ). LIQUIDACAO DE PENAS ACOSTADA AS FF. 338/3

Seção III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 L). COMPORTAMENTO DA VITIMA. NAO CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO CRI ME (DESFAVORAVEL). ASSIM, SOPESANDO OS PROS E CONTRAS JUDICIAIS, EM SUA MAIORIA FAVORAVEIS AO CONDENADO, FIXO-LHE A PENA BASE EM 0 3 (TRES) ANOS DE RECLUSAO. E A DE MULTA EM 135 (CENTO E TRINTA E CINCO) DIAS-MULTA. INEXISTEM CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES OU AGRAVAN TES. POR SUA VEZ, CONSIDERANDO A CAUSA DE DI

Seção III ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 NCA DO ACUSADO NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDA DE EM QUE SERIA INTERROGADO, E DISPENSAVEL, UMA VEZ QUE PODERIA S E UTILIZAR DO DIREITO CONSTITUCIONAL DE PERMANECER EM SILENCIO, S EM PREJUIZO DE SUA CULPABILIDADE. PORTANTO, INEXISTE NULIDADE REL ATIVA OU ABSOLUTA A SER RECONHECIDA. MATERIALIDADE E AUTORIA DO D ELITO A MATERIALIDADE E AUTORIA DO DELITO