Seção II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 E: O ACUSADO AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIENCIA DO FATO DANOS O PRATICADO E CONDICOES DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM ESTE ENTEND IMENTO, SENDO ESTA CONDUTA REPROVAVEL, NA QUAL O ACUSADO ERA INTE IRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FATOS E CAPAZ DE ENTENDER O CARAT ER ILICITO DA CONDUTA; 2 QUANTO AOS ANTECEDENTES: O ACUSADO CONFO RME INFORMACOES PRESTADAS NOS AUTOS A FL

Seção III ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 E INICIO, OBSERVO QU E A MATERIALIDADE DO PRETENSO CRIME ESTA SUF ICIENTEMENTE PROVADA PELO LAUDO DE EXAME CADAVERICO DE FLS 12/17 NO TOCANTE A AUTORI A, EXISTEM INDICIOS, AINDA QUE MINIMOS, APONT ANDO PARA O IMPUTADO COMO SENDO O RESPONSAVEL PELA PRATICA DO CRI ME NARRADO NA PECA A CUSATORIA INQUIRIDAS EM JUIZO, AS TESTEMUNHA S TROUXERAM ALGUMAS INFORMACOES A RESPEITO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

suscitar novamente a questão debatida nestes autos como preliminar de eventual recurso de apelação em face da sentença a ser proferida na ação principal.Assim sendo, traslade-se cópia da presente decisão para os autos da ação penal nº 0006941-53.2009.403.6103, bem como proceda ao desapensamento destes autos daqueles. Cumprida a determinação acima, remetam-se os autos ao arquivo, observando as formalidades de praxe.Cientifique-se o membro do Ministério Público Federal.Publique-se p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

suscitar novamente a questão debatida nestes autos como preliminar de eventual recurso de apelação em face da sentença a ser proferida na ação principal.Assim sendo, traslade-se cópia da presente decisão para os autos da ação penal nº 0006941-53.2009.403.6103, bem como proceda ao desapensamento destes autos daqueles. Cumprida a determinação acima, remetam-se os autos ao arquivo, observando as formalidades de praxe.Cientifique-se o membro do Ministério Público Federal.Publique-se p