Seção III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 ON, E, DISSE QUE LEVARIA A NOTA, MAS NUNCA CHEGOU A ENTREGAR TAL NOTA. INFORMOU TAMBEM QUE PEGOU UNS CENTOS E POUCO REAIS E FICOU FALTANDO MAIS TREZENTOS E POUCOS REAIS PARA RECEBER. POR FIM, AFI RMOU TAMBEM QUE O SOM ERA PRODUTO DE CRIME. A TESTEMUNHA GENIVALD O LEAO DE ASSIS, POLICIAL MILITAR, AFIRMOU EM SINTESE, QUE TEVE I NFORMACOES POR PARTE DO RAPAZ QUE HAVIA FUR

Seção III ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 E SALES PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 157, 2, II, DO C ODIGO PENAL, NA FORMA DO ARTIGO 70, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. PASSO A DOSIMETRIA DA PENA, OBSERVANDO O MANDAMENTO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO (ART. 5, XLVI), BEM COMO O SISTEMA TRIFASICO PRE VISTO NO ART. 68, CAPUT, DO CP. . QUANTO AO ROUBO CIRCUNSTANCIADO PRATICADO EM FACE DE ELOA ALVES DE OLIVEIR

Seção III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 ACOSTADO AOS PRESENTES AUTOS (FL.24). CONSIDERANDO TAIS ELEMENTOS , FIXO A PENA BASE NO PATAMAR DE 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSAO. NAO HA CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES. CONSIDERANDO O AGRAVANTE DA REINCI DENCIA AGRAVO A PENA EM 1/6 (UM SEXTO) PASSANDO-A PARA O PATAMAR DE 05 (CINCO) ANOS E 10 (DEZ) MESES DE RECLUSAO. NESTA FASE, INCI DE O AUMENTO DA PENA, O CONCURSO DE PESSOAS P

Seção III ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 A, BASTA A PRATICA DOS NUCLEOS "TER EM POSSE" OU "PORTAR" SEM A D EVIDA AUTORIZACAO LEGAL, SENDO PRESCINDIVEL A REALIZACAO DE PERIC IA (PRECEDENTES). II - () AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AGRG NO AGRG NO ARESP 664.932/SC, REL. MINISTRO FELIX FISCHER, QUINTA TUR MA, JULGADO EM 15/12/2016, DJE 10/02/2017) PASSO AO EXAME DO MERI TO. CUIDAM OS PRESENTES AUTOS DE ACAO PENAL

Seção II ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 O MAJORADO ART. 157, 2, INCISO II, C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL, MENCIONADO NOS AUTOS, PRATICADO CONTRA A VITIMA KENIA CRISTINA CANDINE FERNANDES TENHO QUE O SENTENCIADO RAFAEL D A SILVA SANTANA AGIU: 1. CULPABILIDADE - COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SOCIEDADE, VEZ QUE E PENALMENTE IMPUTAVEL, POIS TI NHA PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE QUE PERMEIA

Seção III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. HAVENDO REQUERIMENTOS, RETORNEM C ONCLUSOS PARA ANALISE. CASO CONTRARIO, OPORTUNAMENTE, PROMOVA-SE O APENSAMENTO AOS AUTOS DO PROCESSO PRINCIPAL. PORANGATU, 27 DEZE MBRO DE 2016. DR. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO DESSE MODO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A WASHINGTON ALEXANDRE CARDOSO, MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA QUE ORA ARBITR

Seção III ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 17288A GO - LUCIO ROBERTO VIEIRA 35287 GO - VINICIUS BARBOSA PAULA DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCIA PARA CO NDENAR OS ACUSADOS JOAO VICTOR SOUSA SILVA E ANDREZA VIEIRA GUIMA RAES NAS SANCOES DO ART. 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL. EM VIRTUDE DA CONDENACAO DOS ACUSADOS, PASSO A DOSIMETRIA DA PEN A, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES

Seção III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 O AO ACUSADO. FIXO, POIS, A PENA BASE EM 08 (OITO) MESES DE DETEN CAO. AUSENTES CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES, MAS PRESENTE A CIRCUNSTA NCIA AGRAVANTE PREVISTAS NO ART. 298, V ( QUANDO A SUA PROFISSAO OU ATIVIDADE EXIGIR CUIDADOS ESPECIAIS COM O TRANSPORTE DE PASSAG EIROS OU DE CARGA) DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, AGRAVO A PEN A EM 1/6, FIXANDO-A EM 09 (NOVE) MESES DE D

Seção III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 3.NO QUE TANGE AOS ANTECEDENTES, CONSOANTE AS INFORMACOES ACOPLAD AS AS LAUDAS 79 E 185 DO OPUSCULO OBJURGADO, DANDO CONTA QUE A IM PUTADA RESPONDE APENAS AO PROCEDIMENTO EM TELA, SENDO PRIMARIA, O QUE NAO A PREJUDICA. 94.CONDUTA SOCIAL. APUROU-SE QUE A IMPUTADA NAO TEM PROFISSAO DEFINIDA, HAJA VISTA A AUSENCIA DE COMPROVACAO DA MESMA NOS AUTOS. IGUALMENTE QUE VEM SE MO

Seção III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 ER-LHE DESFAVORAVEL ESTA CIRCUNSTANCIA JUDICIAL (CULPABILIDADE AC ENTUADA). 65.NO QUE TANGE AOS ANTECEDENTES, CONSOANTE AS INFORMAC OES ACOPLADAS AS LAUDAS 38/39, 53/54 E 99/100 DO FEITO EM COMENTO , O SENTENCIADO RESPONDE A OUTROS PROCEDIMENTOS, INEXISTINDO ATE A DATA DOS FATOS EM ESTUDO SENTENCA PENAL CONDENATORIA NA QUAL TE NHA OCORRIDO A IMUTABILIDADE DOS EFEITOS REC