Seção II ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 59, DO CODIGO PENAL. CULPABILIDADE: O A PENADO, APOS OBRIGAR A VITIMA A ACOMPANHA-LO A UM LOTE BALDIO, ON DE A AMEACOU DE MORTE E A ENFORCOU ATE FICAR EM ESTADO DE INCONSC IENCIA, PRATICOU COM ELA NAO SO ATO LIBIDINOSO (COITO ANAL), MAS TAMBEM CONJUNCAO CARNAL, POSSUINDO, ASSIM, MAIOR JUIZO DE REPROVA BILIDADE, O QUE O PREJUDICA; ANTECEDENTES: P

Seção II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 JUIZ DE DIREITO : JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 250499-67.2008.8.09.0011 ( 200802504994 ) AUTOS NR. : 900 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FERNANDO IVO ADV ACUS : 29689 GO - JADSON NEVES VIEIRA PACHECO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS PELA D

Seção II ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 ENTIDADE E A COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE ADVERTENCIA, PARA EXI BI-LOS QUANDO SOLICITADOS. A SENTENCIADA FOI ADVERTIDA DE QUE O D ESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DESSAS CONDICOES, IMPLICARA NA REVOGACA O DO PRESENTE BENEFICIO E PELO APENADO FOI DITO QUE IRA CUMPRIR F IELMENTE AS CONDICOES. ESTE TERMO SERVIRA COMO ALVARA DE LEVANTAM ENTO DE EVENTUAL PECULIO. OFICIE-SE A CASA DO

Seção III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 ACUSADO : IAS VITIMA : DDSS ADV ACUS : 15075 GO - GABRIEL REMIGIO MOREIRA NETO ADV VIT : 6950 GO - ADERCIO DE ASSIS ADORNO DESPACHO : PROTOCOLO N 201302725453 SENTENCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO P UBLICO ESTADUAL, NO EXERCICIO REGULAR DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS NESTA COMARCA, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE ITAMAR ALIXANDRE DA SILVA IMPUTANDO-LHE A CONSECUCAO DO CRIM

Seção III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 NADA NOS AUTOS CAPAZ DE ENSEJAR UMA VALORACAO NEGATIVA; MOTIVOS CIRCUNDANTES AO TIPO PENAL; CIRCUNSTANCIAS SAO PROPRIAS DO TIPO P ENAL; CONSEQUENCIAS HOUVE PREJUIZO PATRIMONIAL, NO ENTANTO, TRATA -SE DE ELEMENTAR DO TIPO PENAL; COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO CONCO RREU PARA A PRATICA DO CRIME. CONSIDERANDO SEREM AS CIRCUNSTANCIA S JUDICIAIS FAVORAVEIS A ACUSADA, FIXO A PE

Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 EMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO (MIDIA DIGITAL, FLS. 151). EM ALEGA COES FINAIS, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA PROCEDENCIA DA ACUS ACAO (FLS. 153/156). A DEFESA PLEITEOU PELA ABSOLVICAO (FLS. 158/ 161). INFORMACAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS AS FLS. 162. POSTERIOR MENTE, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. INEXISTEM EIVAS FORMAIS A EMPECER A ANALIS

Seção III ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 DE 02 (DOIS) ANOS, MEDIANTE AS SEGUINTES CONDICOES: I PRESTACAO D E SERVICO A COMUNIDADE, PELO PERIODO DE 01 (UM) ANO, DURANTE UMA HORA DIARIA OU SETE HORAS EM UM UNICO DIA DURANTE A SEMANA, EM LO CAL A SER DESIGNADO PELO MUNICIPIO DE PADRE BERNARDO; II PROIBICA O DE AUSENTAR-SE DA COMARCA POR MAIS DE 05 (CINCO) DIAS, SEM PREV IA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, BEM COMO DE MU

Seção III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 ITIMA PROFERINDO AMEACAS CONTRA TODOS QUE ALI ESTAVAM. VERIFICA-S E QUE OS ELEMENTOS COLHIDOS, POR OCASIAO DA INSTRUCAO CRIMINAL SA O COMPATIVEIS COM A SOLIDEZ QUE DEVE ACOMPANHAR O DECRETO CONDENA TORIO, VEZ QUE ELUCIDARAM COM PRECISAO A AUTORIA E MATERIALIDADE DO DELITO. O FATO E TIPICO, ANTIJURIDICO, E NAO HA PROVAS DE INIM PUTABILIDADE DO AGENTE. DO CRIME DO ART. 14

Seção III ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 A A SE VALORAR. O REU NAO POSSUI ANTECEDENTES CRIMINAIS (FLS. 9092). A CONDUTA SOCIAL DO ACUSADO NAO FOI AVALIADA TECNICAMENTE. N AO FORAM REALIZADOS EXAMES TECNICOS PARA APURAR SUA PERSONALIDADE , RAZAO PELA QUAL DEIXO DE PONDERA-LA, NAO LHE PREJUDICANDO E NEM LHE FAVORECENDO. QUANTO AOS MOTIVOS DO CRIME, ESTES NAO FICARAM EVIDENCIADOS NOS AUTOS. INEXISTEM CIRCUNSTAN

Seção III ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 CONDENO O REU JULIO LUIZ DE SOUZA COMO INCURSO NAS PENALIDADES DO ART. 155, CAPUT C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. A TENDENDO AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A GORA A DOSIMETRIA DA PENA, NECESSARIA E SUFICIENTE PARA A PREVENC AO E REPRESSAO DO CRIME: CULPABILIDADE NAO VISLUMBRO QUALQUER MOT IVO, OU ELEMENTO PARA UMA CENSURA MAIS S