Seção II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 CONSIDERO NORMAL A CULPABILIDADE, NAO VISLUMBRANDO MAIOR CENSURA BILIDADE NO COMPORTAMENTO DO AGENTE OU REPROVABILIDADE NA CONDUTA PRATICADA DO QUE JA CONSIDERADO PELO LEGISLADOR AO DEFINIR O ILI CITO PENAL, PERMANECENDO NEUTRA ALUDIDA CIRCUNSTANCIA JUDICIAL. Q UANTO AOS ANTECEDENTES CRIMINAIS, NOTO QUE O ACUSADO E PRIMARIO, O QUE LHE E FAVORAVEL. A CONDUTA SOCIAL DO ACU

Seção III ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 RIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTACAO, TORNEM-SE OS AUTOS CONCLUS OS PARA NOVAS DELIBERACOES. ITABERAI, 1 DE MARCO DE 2019. GUSTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE DIREITO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/03/2019 NR. NOTAS : 53 COMARCA DE ITABERAI ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CR

Seção II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 ---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito PLACIDINA PIRES ( JUIZ 2 ) do(a) 10A VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS. Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime supra caracterizado, no qual figura

Seção II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 ATE 24/07/2034 E 24/07/2024, RESPECTIVAMENTE, E, UMA VEZ CUMPRIDO S, EXPECAM-SE AS GUIAS DE RECOLHIMENTO DEFINITIVAS EM NOME DOS SE NTENCIADOS, A SEREM REMETIDAS AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL E A UNID ADE PRISIONAL RESPECTIVOS, OBSERVANDO-SE OS TERMOS DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CNJ. CUMPRAM-SE OS COMANDOS FINAIS DA SENTENCA CONDE NATORIA PROFERIDA AS FLS. 347/371, E, APOS,

Seção II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________, F RANCIELLY FERREIRA ROCHA, ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI. JUIZ A DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR(ES): ACUSADO(S): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 146881-50.2018.8.09.0175 : 2143 : ACAO PENAL : LUCAS DE OLIVEIRA RIBEIRO IRWING KAIKY PEREIRA DE LIMA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 536

Seção II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 CAUSA DE INTERRUPCAO DA CONTAGEM DO SUPRACITADO LAPSO, TRANSCORRE NR. PROTOCOLO : 401464-74.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1268 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS NUNES DE ASSIS VITIMA : RAYNNER ALVES DE SOUSA ADV ACUS : 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : III DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULA DO NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR O

Seção II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 UNICO, INCISO IV, DA LEI N 10.826/03. EM CONSEQUENCIA, ATENTA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, BEM COMO A S DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAGEM DAS PENAS A SEREM APLICADAS AOS ACUSADOS: QUANTO AO ACUSADO ELIA S EMANOEL SILVA DA PAZ CONSIDERO NORMAL A CULPABILIDADE, NAO VISL UMBRANDO MAIOR CENSURABILIDADE NO COMPORTAMEN

Seção III ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 6, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NO S TERMOS DO ART. 3, ALINEA A, DA PORTARIA 293/2003 PGE/GO, FIXO A TITULO DE HONORARIOS DATIVOS 06 (OITO) UHD"S EM FAVOR DA ADVOGAD A NOMEADA, DRA. LUCIA APARECIDA SILVA, OAB/GO 8.548 E 03 (DOIS) U HD"S EM FAVOR DO ADVOGADO NOMEADO, DR. RODOLFO GONCALVES NETO, OA B/GO 45.216. PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A EXPE

Seção III ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 PESSOAL AO R. DO MINISTERIO PUBLICO. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUI VE-SE COM AS BAIXAS DE PRAXE. P. R. I. NR. PROTOCOLO : 244461-52.2013.8.09.0144 AUTOS NR. : 243 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : JOSE APARECIDO PEIXOTO DOS SANTOS ADV ACUS : 33829 GO - NATHANY SANCHES BATISTA DESPACHO : DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FOR

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 2438 WILTON BORBA CANICOBA quanto à efetiva jornada praticada, do que não se desvencilhou a Desembargador do Trabalho contento. rga Faz-se necessário elucidar, inicialmente, que a mera ausência de Acórdão Processo Nº RO-0010791-68.2014.5.15.0107 Relator LUCIA ZIMMERMANN RECORRENTE REGINALDO DE SOUZA MENENDES ADVOGADO CARLOS ALBERTO DA SILVA RUA D AGUA(OAB: 329492/