93 resultados encontrados para praticar nova infraca - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 IO CANDIDO, PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA NOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL N 201101935817, EM DESFAVOR DE CRISTIANO SOUZA DA SILVA. RESSALTA-SE A PRESENCA DO REEDUCANDO ACOMPANHADO DE SUA D EFENSORA NOMEADA PARA O ATO, DR. ROBERTA ELISA SIQUEIRA LEITE OAB /GO 15.453. ABERTA A AUDIENCIA, O MM JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DEC ISAO: PASSO A CIENTIFICAR O REEDUCANDO AS SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 AO SE AUSENTAR DA COMARCA SEM COMUNICAR A ESTE JUIZO. 5- RECOLHIM ENTO DOMICILIAR EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SALVO PARA TRABAL HAR OU FREQUENTAR CULTOS RELIGIOSOS. 6- NAO PRATICAR NOVA INFRACA O PENAL. A REEDUCANDA FOI ADVERTIDA TAMBEM QUE O DESCUMPRIMENTO D E QUAISQUER DAS CONDICOES IMPOSTAS ENSEJARA A REGRESSAO DE REGIME . A REEDUCANDA E SEU ADVOGADO MANIFESTARAM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 ALIDADE NA PRISAO EM FLAGRANTE ORA COMUNICADA. DESTARTE, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. ATO CONTINUO, NO COMPULSAR DOS AU TOS, CONSTATO QUE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE MAXIMA DA INFRACA O EM COMENTO (ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL) NAO E SUPERIOR A 04 (QUATRO) ANOS; QUE O INVESTIGADO E PRIMARIO; QUE O CRIME NAO ENVOLVE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 QUANDO PRESENTES OS MOTIVOS QUE AUTORIZAM A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. CONFIRA: ART.324. NAO SERA, IGUALMENTE, CONCEDIDA FIA NCA:(...) IV- QUANDO PRESENTES OS MOTIVOS QUE AUTORIZAM A DECRETA CAO DA PRISAO PREVENTIVA (ART. 312). NO CASO VERTENTE, EM UM JUIZ O DE COGNICAO SUMARIA, VERIFICO QUE O AUTUADO FOI PRESO EM FLAGRA NTE PELA SUPOSTA PRATICA DE CRIMES DE RECEPT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 TERMINOU A MM JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU, ROBER TA LUANA DIAS ______, ESCREVENTE JUDICIARIA II/ASSISTENTE ADMINIS TRATIVA, QUE O DIGITEI. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO CRISTHIANO MENEZES DA SILVA CAIRES PROMOTOR DE JUSTICA DEBORA DE SOUZA BARBOSA DUARTE VITIMA NR. PROTOCOLO : 53467-68.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 311 NATUREZA : ACAO PENAL VITIM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 S, DIVIDIDO EM 36 (TRINTA E SEIS) PARCELAS DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) COM VENCIMENTO ATE O 10 DIA DE CADA MES, INICIAN DO EM MARCO DE 2019, EM FAVOR DO CONSELHO DA COMUNIDADE DE CALDAS NOVAS, AGENCIA 1.705-1, CONTA CORRENTE N. 31.628-8, BANCO DO BRA SIL. OS DEPOSITOS DEVERAO SER REALIZADOS DIRETAMENTE NA BOCA DO C AIXA OU MEDIANTE TRANSFERENCIA E SEUS RESPEC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ONICA, PELO PERIODO MINIMO DE 09 (NOVE) MESES, DEVENDO, AINDA: 1. COMPARECER A UNIDADE PRISIONAL PARA TOMAR CONHECIMENTO DOS REQUI SITOS DO USO E INSTALACAO DO APARELHO ELETRONICO; 2. NAO TER NENH UM TIPO DE COMPORTAMENTO QUE POSSA AFETAR O NORMAL FUNCIONAMENTO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, ESPECIALMENTE ATOS TENDENTES A DESLIG A-LA OU DIFICULTAR A TRANSMISSAO DAS INFORMACO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 RIR NENHUM REQUISITO PARA PRISAO PREVENTIVA. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA. NADA MAIS, O MM. JUIZ MANDOU QUE SE ENCERRASSE O PRESENT E TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU , ANDRESSA DE ASSIS PAIVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DIGITEI E SU BSCREVI. JUIZ DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: ACUSADO: NR. PROTOCOLO : 28294-10.2015.8.09.0067 AUTOS NR.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 IZA A ABERTURA DE VISTA PARA AS PARTES (MINISTERIO PUBLICO E DEFE SA DO ACUSADO THALES), PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS CADA, APRESEN TAREM ALEGACOES FINAIS POR ESCRITO, APOS O QUE OS AUTOS DEVERAO S ER CONCLUSOS PARA PROLACAO DE SENTENCA. AO FINAL, DETERMINOU QUE SEJA OFICIADO AO JUIZO DEPRECADO, SOLICITANDO O RETORNO DA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA PARA OITIVA DE RENATA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 AUTOS NR. : 482 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCIANO MENDONCA BARRETO ADV ACUS : 31543 GO - JANIO FERREIRA BARBOSA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA AUTOS: 201502370306 NATUREZA: TRAF ICO DE ENTORPECENTES ACUSADO: LUCIANO MENDONCA BARRETO AOS DOZE D IAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DOIS MIL E DEZESSEIS (12/01/2016), A S 10:00 HORAS NA SALA DE AUDIENCIAS, ONDE