93 resultados encontrados para praticar nova infraca - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 RIVANIA CRIMINAL A FIM DE JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES, ATE O DIA 1 0 (DEZ) DE CADA MES, COMECANDO EM NOVEMBRO DE 2014; B) EXERCER AT IVIDADE LICITA, JUNTANDO COMPROVANTE NOS AUTOS, NO PRAZO MAXIMO D E 20 (VINTE) DIAS; C) NAO FREQUENTAR CASAS DE PROSTITUICAO, DE JO GOS OU LUGARES DE REPUTACAO DUVIDOSA; D) NAO SE AUSENTAR DA COMAR CA POR PERIODO SUPERIOR A 30(TRINTA) DIAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 A PAGAR ADVOGADO, MOTIVO PELO QUAL FOI NOMEADO PARA PATROCINAR A SUA DEFESA DR. FRED MARCOS DE PAIVA, OAB/GO 12.935, INTEGRANTE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. ABERTA A AUDIENCIA, O ACU SADO ALEGOU QUE RESIDE NO MESMO ENDERECO CONSTANTE DOS AUTOS. EM SEGUIDA, O ACUSADO FICOU DEVIDAMENTE CITADO DOS TERMOS DA PRESENT E ACAO, E CIENTIFICADO DO PRAZO DE 10 (DEZ)
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 CAO DA LEI PENAL E CONVENIENCIA CRIMINAL. A MANUTENCAO DA PRISAO NO CASO EM VERTENTE FAZ-SE DESNECESSARIA, UMA VEZ QUE PELA APLICA CAO DO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE, NOS MOLDES DO ART. 282, II , DO CPP, A IMPOSICAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA CUSTODIA PREVENTIVA MOSTRA-SE RAZOAVEL, UTIL E SEGURA PARA O DESLINDE DA A CAO, SEM COMPROMETER A ORDEM SOCIAL E INFRING
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _____________, ADRIEL CANDIDO D EMESIO , ASSISTENTE D O JU IZ , O DIGITEI E SUBSCREVI. THIAGO BRA NDAO BOGHI SERGIO LUIS DELFIM JU IZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTIC A ADVOGADA REEDUCANDO NR. PROTOCOLO : 72206-21.2018.8.09.0142 AUTOS NR. : 568 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DOMINGOS PEREIRA DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 316514-35.2013.8.09.0175 : 1035 : ACAO PENAL : A ESCLARECER ELIAS GOMES DE OLIVEIRA NETO MURILLO MACEDO LOBO VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AUTOS N: 201303165141 ACUSADOS: ELIAS GOMES DE OLIVEIRA NETO _____________ _______________________________ AOS QUATRO (04) DIAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 E CONVENIENTE E NECESSARIA PARA A INVESTIGACAO/INSTRUCAO PROCESSU AL; D) FIANCA PARA ASSEGURAR O COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO E EVITAR A OBSTRUCAO DO SEU ANDAMENTO, A QUAL FIXO NO VA LOR DE UM SALARIO MINIMO. QUANTO A FIANCA, DEVERA O REQUERENTE FI CAR CIENTE QUE: A) A FIANCA TOMADA POR TERMO OBRIGARA O AFIANCADO A COMPARECER PERANTE A AUTORIDADE, TODAS AS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 NO DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 321 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL E ARTIGO 5, INCISO LXVI, DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988 , DESACOLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, REVOGO A PRISAO PREVEN TIVA E CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A WEUDSON CARLOS FERREIRA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, CUMULADA COM IMPOSICAO DAS SEGUINTES ME DIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO: A) PROI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 MPO. INDAGADA, A DEFESA ASSIM SE MANIFESTOU: MM JUIZA, NO QUE SE REFERE AS FALTAS APONTADAS, DADA AO LAPSO TEMPORAL E DE DIFICIL P RECISAO APONTAR A CAUSA. CONSIDERANDO QUE O REU JA JUS AO DIREITO DE PROGRESSAO DE REGIME, A DEFESA REQUER IMEDIATAMENTE A CONCESS AO DO DIREITO LEGAL. NESTES TERMOS PEDE DEFERIMENTO. INSTADO, O R EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 NATO MOREIRA DOS SANTOS AOS NOVE DIAS DO MES DE AGOST O DO ANO DO IS MIL E DEZESS ETE ( 0 9 /0 8 /201 7 ), AS 1 5: 15 H NA SALA D E AUDIENCIAS , ONDE PRESENTE S SE ENCONTRAVA M O MM . JU IZ DE DIR EITO D R . THIAGO BRANDAO BOGHI , COMIGO ASSISTENTE , ABAIXO ASSI NADO, BEM COMO O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO D R. SERGIO LUIS DELFIM , PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA AD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 NAL DO REQUERENTE, CONFIGURANDO CONSTRANGIMENTO ILEGAL AO SEU DIR EITO DE LOCOMOCAO O INDEFERIMENTO DO PEDIDO. DO EXPOSTO, COM BASE NO DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 321 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL E ARTIGO 5, INCISO LXVI, DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988 , DESACOLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, REVOGO A PRISAO PREVEN TIVA E CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A WEU