93 resultados encontrados para praticar nova infraca - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 AUTOS NR. : 1224 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EMANUEL DIEGO VIEIRA LEITE DA SILVA E CUNHA VITIMA : DESIVAL DOS SANTOS LIMA ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201204151428 ACUSADO: EMANUEL DIEGO VIEIRA LEITE DA SILVA E CUNHA AOS VINTE E SEIS (26) DIAS DO MES DE MARCO (03) DO ANO DE DOIS MIL E Q
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 EQUENCIA; 2 S E ESTA EXERCENDO LABOR E O ENDERECO ATUALIZADO DO L OCAL DE TRABAL HO; TAIS INFORMACOES DEVERAO SER CERTIFICADAS NOS AUTOS A CADA CO MPARECIMENTO B) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMAR CA QUE RESIDE Q UANDO A PERMANENCIA SEJA CONVENIENTE OU NECESSARI A PARA A INVESTI GACAO OU INSTRUCAO; C) NAO PRATICAR NOVA INFRACA O, SOB PENA DE IM EDIATA REVOGACAO DESSE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 POLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL I - HOMOLOGACAO DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE O DELEGADO DE POLI CIA DESTA COMARCA INFORMA A PRISAO EM FLAGRANTE DE MARCELO ALVES NEVES, OCORRIDA EM 15/12/2016, POR VOLTA DAS 21 HORAS. NOTA DE CI ENCIA DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS (FLS. 09/10). NOTA DE CULPA ( FL. 11). OS D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 NTE GRAVES, VEJO QUE O REFERIDO ACUSADO FOI DENUNCIADO COMO INCUR SO, APENAS, NAS SANCOES DO ARTIGO 35, CAPUT, C/C 40, INCISO V, AM BOS DA LEI N 11.343/06. VEJO, AINDA, QUE O ACUSADO E PRIMARIO, SE NDO ESTA SUA UNICA INCURSAO NA SEARA CRIMINACAO. OBSERVO, TAMBEM, QUE JOHNN KENDY DA SILVA FILHO, AO CONTRARIO DE OUTROS ACUSADOS, CONSOANTE SE INFERE DAS IMPUTACOES CONSTANTES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 121, CAPUT C/C ARTIGO 14 , II AMBOS DO CODIGO PENAL. O REPRESENTA NTE MINISTERIAL ANTES DE OFERECER A DENUNCIA, EM SEU PARECER DE F LS. 48, REQUEREU QUE OS PRESENTES AUTOS FOSSEM ENVIADOS A DELEGAC IA DE POLICIA LOCAL, PARA QUE FOSSE REALIZADO O LAUDO PERICIAL DE EXAME DE CORPO DE DELITO QUE COMPROVE OS ELEMENTOS E CIRCUNSTANC IAS CARACTRIZADORES DO DELITO EM QUESTAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 1 - RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA ATE 21:00 HORAS, SOMENTE PODEND O DELA SAIR NO DIA SEGUINTE A PARTIR DAS 06:00 HORAS, INCLUSIVE N OS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS; 02 - COMUNICAR NO MAXIMO EM 05 ( CINCO) DIAS, A ESTE JUIZO, EVENTUAL MUDANCA DE ENDERECO; 03 - NAO SE AUSENTAR DA COMARCA POR MAIS DE 3 0 ( TRI NTA) DIAS, SEM PREV IA AUTORIZACAO JUDICIAL; 04 - PROCURAR EXER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 104054978, EM DESFAVOR DE EDIVALDO DIAS VIEIRA. RESSALTA-SE A PRE SENCA DO APENADO E DO ADVOGADO NOMEADO APENAS PARA O ATO, DR. HUG O SILVA DINIZ OAB/GO 27.183. ABERTA A AUDIENCIA, O DEFENSOR DO RE EDUCANDO MANIFESTOU O DESEJO DE QUE A EXECUCAO PENAL SEJA DESENVO LVIDA PELO JUIZO DA COMARCA DE ACREUNA, ONDE O MESMO TEM ENDERECO FIXO, MAS COM A RESSALVA DE QUE ATE OBTER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 DO NA DOUTRINA E NA JURISPRUDENCIA PATRIAS, EXIGE A EFETIVA DEMON STRACAO DO FUMUS COMISSI DELICTI E DO PERICULUM LIBERTATIS, CONSU BSTANCIADOS NA PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E EM INDICIOS SUFICIE NTES DE AUTORIA, BEM COMO NO PERIGO DECORRENTE DA LIBERDADE DO AC USADO. COLACIONO ARESTO NESSE SENTIDO: 1) A TEOR DO ARTIGO 312 DO CPP, A DECRETACAO DA PRISAO CAUTELAR EXIGE A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 LIBERDADE VENHA A CAUSAR PREJUIZO A INVESTIGACAO POLICIAL, A APU RACAO CRIMINAL, A EXECUCAO DE SENTENCA CONDENATORIA, QUE FUTURAME NTE VENHA A SER PROLATADA, OU POSSA REPRESENTAR EFETIVA AMEACA A ORDEM PUBLICA OU A ORDEM ECONOMICA)". (TRF 04 R.; RECCRSE 0000251 -45.2010.404.7008; PR; OITAVA TURMA; REL. JUIZ FED. NIVALDO BRUNO NI; JULG. 18/05/2011; DEJF 30/05/2011; PAG.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 AUTOS NR. : 218 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CAT DESPACHO : ERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA (SURSIS ART. 78 E DO CPB) AOS TRES DIAS DO MES DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (03/10/2018), AS 09:30 HORAS, NESTA CIDADE E COMARCA DE ORIZONA, ESTADO DE GOI AS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM LOCAL, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO, BEL. RICARDO DE GUI