Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 2152 “O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PRODUZIRÁ EFEITOS PECUNIÁRIOS A PARTIR DA DATA DA HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO DE INSALUBRIDADE”, TENDO SIDO TAL DISPOSITIVO SIDO DECLARADO, EM CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE, INCONSTITUCIONAL PELO C. ÓRGÃO ESPECIAL DO TJSP. COM EFEITO, O ART. 3º-A DA LCE Nº. 432/85 É

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 3303 LOCAL JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ADI Nº 2068088-37.2015.8.26.0000 - SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO – V.U” (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Fi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1919 831/2004 do CSM. - Advs: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP) - Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634/SP) Nº 0100085-08.2021.8.26.9039 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: PATRICIA PEREIRA NEGRINI ME - Agravado: Jonathan William Wada - Magistrado(a) Walmir Idalêncio dos Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2424 digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2458 OBSERVAÇÃO RELACIONADA ÀS CONDIÇÕES DE TRABALHO, NOS TERMOS DO BOLETIM GERAL DA POLÍCIA MILITAR Nº 140/92. PRECEDENTE DO E. TJSP.4. TÃO POUCO DEVE SER EXCLUÍDO DO PERÍODO EM QUE DEVIDO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE O CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS, POIS É ELE COMPOSTO DE DIVERSAS ATIVIDADES F�

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 4029 Relatório Fundamentação Em face da r. sentença constante do documento id "132f6b4", prolatada pelo Exmo. Juiz José Eduardo Bueno de Assumpção, que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na presente reclamação trabalhista, interpõe recurso ordinário o reclamado, com Conheço o recurso ordinário interposto pelo reclamado, porquanto as razões do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2629 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2840 POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) QUE POSSUI CARÁTER GERAL NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 137/2005 - QUINQUÊNIO QUE DEVERÃO INCIDIR SOBRE O VENCIMENTO PADRÃO E RETP SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 1005 5/9-00, Rel. Des. Peiretti de Godói, j. 16.12.2009). “ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - COZINHEIRA - Beneficio já reconhecido administrativamente - Pagamento em grau médio (20% do salário mínimo) - Termo inicial do pagamento - O adicional é devido desde a posse do servidor e não da homologação do l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3245 stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ