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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3803 Processo 1000332-84.2021.8.26.0172 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Pedro Luiz da Silva - Tratase de cumprimento de sentença ajuizado por Pedro Luiz da Silva, em face de Fazen
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2818 à manifestação do Perito Judicial. Intime-se. - ADV: SIMONE YAMAGUCHI DE CARVALHO (OAB 331973/SP), DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 280866/SP), RENATO DA CUNHA CANTO (OAB 319816/SP) Processo 0005608-92.2019.8.26.0428 (processo principal 1001814-17.2017.8.26.0428) - Cumprimento de Sentença contra a Fa
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 1005 5/9-00, Rel. Des. Peiretti de Godói, j. 16.12.2009). “ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - COZINHEIRA - Beneficio já reconhecido administrativamente - Pagamento em grau médio (20% do salário mínimo) - Termo inicial do pagamento - O adicional é devido desde a posse do servidor e não da homologação do l
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 220 COLETTO (OAB 245776/SP) Processo 1000201-48.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rede Sol Fuel Distribuidora S/A Ciência à autora acerca da carta precatória disponibilizada no site, bem como intimação que deverá ser distribuída por meio de peticionamento eletrônico, in
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2629 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 220 COLETTO (OAB 245776/SP) Processo 1000201-48.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rede Sol Fuel Distribuidora S/A Ciência à autora acerca da carta precatória disponibilizada no site, bem como intimação que deverá ser distribuída por meio de peticionamento eletrônico, in
TJSP 03/09/2021 - Pág. 2092 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2092 OBJETO DE LEILÃO, O QUE NÃO FOI INFORMADO À COMPRADORA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. APELAÇÃO DA AUTORA. RELAÇÃO CONSUMERISTA. VERIFICAÇÃO. PARTES QUE PREENCHEM OS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTS. 2º E 3º, AMBOS DO CDC. RÉ QUE NÃO CUMPRIU COM O DEVER DE INFORMAÇÃO. DEMANDADA QUE COBROU O PREÇO MÉDIO DE MER
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4424 do prazo para cumprimento, pelos autores, da determinação de fls. 348/349. Int. - ADV: CATARINA DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA (OAB 304053/SP), WILHELM REINDERT SANTOS DE JONGE (OAB 311775/SP), ISIS MATOS FEITOSA (OAB 387318/SP), DANIELLE BRITO DA SILVA SANTOS (OAB 369690/SP) Processo 1014052-80.2020.8.26.0002 - Despejo por Fa
TJSP 03/09/2021 - Pág. 2083 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2083 jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ra
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 2149 SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA E SOLIDÁRIA DE TODOS OS SEUS INTEGRANTES. ALEGAÇÕES INICIAIS INCONTROVERSAS. VÍCIO DO SERVIÇO A ATRAIR O DEVER DE REPARAÇÃO DE DANOS EMERGENTES SUPORTADOS PELA CONSUMIDORA.1. OS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM AS RAZÕES RECURSAIS DEVEM SER TORNADOS SEM EFEITO, PORQUAN