Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 598 Processo 1001325-34.2020.8.26.0279 - Mandado de Segurança Cível - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Frederik Jacobus Wolters - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - Ernesto Mascellani Neto Trata-se de ação de mandado de segurança, com pedido de medida liminar, impetra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 3422 RÉ - CONFLITO JULGADO PROCEDENTE, RECONHECIDA A COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL DE SOROCABA, ORA SUSCITADO, PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO. - Advs: Marcos Vinicius da Silva Garcia (OAB: 308177/SP) Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0045997-79.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência cível - Bauru -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2949 suspeição, determinando o arquivamento dos autos. V. U. - INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO. ALEGAÇÃO DE PARCIALIDADE DO MM. JUIZ DE DIREITO ATUANTE EM AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXCIPIENTE QUE DEFENDE SER O MAGISTRADO EXCEPTO SUSPEITO POR NUTRIR PROFUNDA INIMIZADO EM RELAÇÃO A SI E A SEUS FAMILIARES, COM CONSEQ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2818 3399 NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 2/76, DO TJSP IMPOSSIBILIDADE OBJETO DA AÇÃO TOCANTE A DIREITOS REAIS E PESSOAIS COMPETÊNCIA PARA AÇÕES DE NATUREZA REAL É A DO FORO DA SITUAÇÃO DA COISA INTELIGÊNCIA DO ART. 47, § 2º, DO CPC/2015 - PRECEDENTES - CONFLITO JULGADO PROCEDENTE - COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO REGI

Seção I ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 1 SUSCITADO(S) EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 SUCESSOESINFANCIA JUV COMARCA GOIA : JD DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TRINDADE : EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA OU DE JURISDIÇÃO. CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL PRATICADO NO JUÍZO SUSCITANTE. DELITO DE POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO NO JUÍZO SUSCITADO. CONTROVÉRSIA QUANTO À COMPETÊNCIA PARA CONHECER DO

Seção I ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1430 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/11/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/11/2013 3 - CONFLITO DE COMPETENCIA PROTOCOLO : 362783-75.2013.8.09.0000(201393627838) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. J. PAGANUCCI JR. PROCURADOR : MARIA CONCEICAO RODRIGUES DOS SANTOS 1 SUSCITANTE(S) : JD DO SEXTO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA 1 SUSCITADO(S) : JD DO SEGUNDO JUIZADO DA VIOL DOMEST E FAMIL CONTRA A MULHER DA COMAR DE GOIANI EMENTA : CONFLITO NE

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 620 26/02/2015). CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANANINDEUA E JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANANINDEUA. A superveniência da prescrição pelo único crime que justificara a tramitação do processo no juízo suscitado, não tem o condão de impedir a análise do fato remanescente, pois a cogitada conexão é bastante para perp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 317 ajuizar a ação neste foro Central a autora renunciou à possibilidade de ajuizar no seu foro regional (Pinheiros), nestes termos, determino a redistribuição para uma das Varas Cíveis do Foro Regional da Lapa. Trata-se de regra de competência absoluta, que deve, assim, ser observada de ofício pelo Magistrado. Nes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 317 ajuizar a ação neste foro Central a autora renunciou à possibilidade de ajuizar no seu foro regional (Pinheiros), nestes termos, determino a redistribuição para uma das Varas Cíveis do Foro Regional da Lapa. Trata-se de regra de competência absoluta, que deve, assim, ser observada de ofício pelo Magistrado. Nes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 373 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0100/2014 Processo 1000041-77.2014.8.26.0286 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Toyota do Brasil S/A - Jessica Alessandra Braga Medeiros - Manifestar-se sobre a certidão do of. De justiça de fls. 37. - ADV: MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA (O