Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3382 Vla - Heloisa Capelas - Vistos. Para execução das despesas condominiais, é indispensável que o exequente junte as atas das assembleias que aprovaram a previsão orçamentária do período exigido, ou, em sua falta, as atas das assembleias que aprovaram as contas do período exigido. Emende-se a inicial, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1457 (DII)? Com base em quais dados de chegou a tal data? 8) Qual a data de início da doença (DID)? Com base em quais dados de chegou a tal data? 9) Houve agravamento? Por quê? Desde quando? 10) Quando houve a consolidação das lesões? 11) Caso haja incapacidade laborativa total/parcial e temporária, qual o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2642 DE MATO GROSSO, na qual, por manifestação expressa acostada aos autos (fls.488), a parte autora formulou sua desistência. Assim, homologo, por sentença, para que produza o efeito legal, a desistência em apreço, declarando extinto este processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 506 Suscitado. (TJSP; Conflito de competência cível 0037500-42.2019.8.26.0000; Relator (a): ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI; Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 03/10/2019; Data de Registro: 03/10/2019). CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Mandado de S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3524 667 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Natal e Manssur Sociedade de Advogados - Stefano Jose da Silva - - Osmara Pereira da Silva - Vistos. Nos termos do artigo 513, parágrafo 2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2344 honorários, sendo manifesta a paridade dos encargos processuais, postos em confronto com os valores líquidos da remuneração mensal dos recorrentes, correta é a decisão que indefere a gratuidade da justiça (Agravo nº 871.859-5-, 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3353 que autorizam a sua inclusão. 2) De acordo com o documento de fls. 31, o registro do veículo cuja busca se requer está em nome de terceiros. Esclareça em quinze dias ou apresente anuência do proprietário ao contrato de alienação fiduciária. Intimese. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 1366 sem análise do mérito. Em seguida, intime-se novamente as partes requeridas à manifestação em igual prazo de 15 dias. Após, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: CARLOS ROSSETO JUNIOR (OAB 118908/SP), LEDA MARIA APARECIDA PALACIO DOS SANTOS (OAB 301679/SP), SERGIO CARDOSO JUNIOR (OAB 323417/SP) Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2874 3153 Tribunal de Justiça: Conflito de Competência - Foro Regional e Foro Central - Execução de título extrajudicial (cheque) - Ação ajuizada originariamente junto à Vara Cível do Foro Central - Redistribuição ‘ex officio’ ao Foro Regional sob o fundamento de que é este o domicílio da executada - Possibilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2146 processos. A jurisprudência deste E. Tribunal de Justiça de São Paulo tem firmado este mesmo entendimento: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação de usucapião, de um lado, e ação reivindicatória de posse, de outro lado. Inexistência de conexão. Ações que possuem causas de pedir e pedidos distintos