1.293 resultados encontrados para precedentes conflito julgado procedente - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 354 Indenização por Dano Material - Angela Nunes Poles Nogueira - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): VISTA à autora para se manifestar sobre o aviso de rece
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2838 267 devendo ser respeitado o princípio constitucional do juiz natural (artigo 5º, incisos XXXVII e Llll, da Constituição Federal)” (TJSP, AI nº 0063553-70.2013.8.26.0000, relator Desembargador Antonio Nascimento, j. 22.5.2013). “Conflito de Competência ação monitória - escolha aleatória do juízo - Demanda propost
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 586 extinção. Prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: CARMENCITA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 108976/SP) Processo 1000874-14.2017.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - José Nickolas Rodrigues Monteiro - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Ciência à(s
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 398 que, havendo proposta de acordo, deverá oferta-la em preliminar na própria contestação, salientando que “a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz confissão” (enunciado nº 76 do FONAJEF). Apresentada a resposta, abra-se vista ao requerente, para que manifeste em réplica, e
TJSP 15/07/2022 - Pág. 2878 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2878 - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2510 Processo 1009396-69.2022.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A - Vistos. Consta dos dados do processo esta observação: Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor). Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dad
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3398 realizada pela via virtual (ou seja, por videoconferência.) Por isso as partes e seus patronos não deverão comparecer ao Fórum. A seguir, intimem-se as partes pela Imprensa Oficial. O link será encaminhado pelo Cejusc. 2) Fls. 119: dê-se ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃ
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 768 segurança ajuizado em face da Coordenadora de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo, com sede funcional no Centro Técnico Regional de Fiscalização VIII, na Comarca de Sorocaba. Distribuição do feito à Vara da Fazenda Pública da Comarca de Sorocaba. Processo redis
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2001 Processo 1001025-49.2023.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária Claudia Abinagem Masiero Nazareth - Vistos. Reconheço a incompetência deste Juízo, porquanto o presente cumprimento de sentença tem por escopo a execução de título executivo formado em Açã
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2334 Intimem-se, - ADV: CESARIO AGOSTINHO DA SILVA (OAB 187077/SP), ANTONIO CARLOS CARDOSO (OAB 393162/SP), KAROLINA HALLER DE CERQUEIRA (OAB 399509/SP) Processo 0004342-90.2019.8.26.0001 (processo principal 0022548-89.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.L.M. - Fica o patrono do(a) autor(a) intimado(a