1.293 resultados encontrados para precedentes conflito julgado procedente - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2924 dos Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais LTDA - Anderson Jose Pinto - Vistos. De acordo com pesquisa realizada junto ao sítio eletrônico deste E. Tribunal de Justiça, verifica-se que o endereço da parte requerida indicado na petição inicial, para os fins pretendidos neste feito, não está n
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2673 documento de não entrega comprovando não constar declaração entregue. No silêncio, tornem os autos conclusos. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - í
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 638 Processo 1000930-42.2020.8.26.0279 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - C.F.M. - - M.T.M.C. - M.L.M. - - C.A.M.L. - - J.M.M.N. - - R.C.M. - Trata-se de mandado de segurança impetrado por Cacília de Fátima Matos, Maria Tarcila de Matos Caetano, Cecília Aparecida de Matos Lima, Jac
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2629 206 - - K.V.A. - Vistos. 1) Deverá o exequente peticionar a impugnação corretamente nos autos de embargos à execução. Após o peticionamento correto, providencie a Serventia o necessário para “tornar sem efeito” a petição de fls. 81/102. 2) Fls. 77/78: com base no artigo 835, I, do CPC, a qual dá preferencia à pe
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 109 em 26.10.95, v.u.). No mesmo sentido, confira-se o seguinte aresto: Conflito de Competência Foro Regional e Foro Central Execução de título extrajudicial (cheque) Ação ajuizada originariamente junto à Vara Cível do Foro Central Redistribuição ‘ex officio’ ao Foro Regional sob o fundamento de que é este o do
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1782 Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA PARENTE AMBROZINO (OAB 146552/SP) Processo 1004884-82.2018.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio - Condomínio Edifício Jacarandá Dorian Pereira Sampaio e outros - Vistos. Fls. 119/121: Tendo em vista a comprovação, mesmo que tardia, do pagamento das
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1613 impugnação, há de ser aquele do lugar onde exerce suas atribuições a autoridade cujo ato se impugna. Neste sentido decidiu o egrégio STJ: (...) A jurisprudência desta Corte se firmou no sentido de que a competência para conhecer do mandado de segurança é a da sede funcional da autoridade coatora (..
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1457 (DII)? Com base em quais dados de chegou a tal data? 8) Qual a data de início da doença (DID)? Com base em quais dados de chegou a tal data? 9) Houve agravamento? Por quê? Desde quando? 10) Quando houve a consolidação das lesões? 11) Caso haja incapacidade laborativa total/parcial e temporária, qual o
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3382 Vla - Heloisa Capelas - Vistos. Para execução das despesas condominiais, é indispensável que o exequente junte as atas das assembleias que aprovaram a previsão orçamentária do período exigido, ou, em sua falta, as atas das assembleias que aprovaram as contas do período exigido. Emende-se a inicial, no prazo de
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 O, TORNANDO-SE COMPETENTE O JUIZO QUE TIVER ANTECEDIDO AOS OUTROS NA PRATICA DE ALGUM ATO DO PROCESSO OU DE MEDIDA A ESTE RELATIVA . PRECEDENTES. CONFLITO JULGADO PROCEDENTE. (TJGO, CONFLITO DE CO MPETENCIA 142500-67.2016.8.09.0175, REL. DR(A). JAIRO FERREIRA JU NIOR, SECAO CRIMINAL, JULGADO EM 06/07/2016, DJE 2073 DE 21/07/20 16) ASSIM SENDO, CONSIDERANDO O QUE ORDENA O