10.001 resultados encontrados para precedentes do e. tjsp - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2720 4386 ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. DÉCIMO-QUARTO SALÁRIO. AUSÊNCIA DE SUPORTE CONSTITUCIONAL. PRECEDENTES DO E. TJSP. RECURSO QUE SE DÁ PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobran
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3884 parte, do NCPC Agravante que não cumpriu satisfatoriamente com o determinado pelo juízo, em três oportunidades consecutivas, não elidindo as dúvidas do MM. Juiz “a quo” - II - Presunção decorrente da declaração de insuficiência de recursos que deve ser elidida por prova em contrário Hipótese
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3352 DE SOROCABA - Recorrido: DECIO ANTONIO DE OLIVEIRA - Magistrado(a) Baiardo de Brito Pereira Junior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SOROCABA. AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO QUE EXERCE FUNÇÕES PRÓPRIAS DE FISCAL DE SERVIÇOS. DESVIO DE FUNÇÃO CAR
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2021 da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/ SP) - Leandro Saldanha Lelis (OAB: 237107/SP) Nº 0100286-97.2021.8.26.9039 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Pompéia - Agravante: PAIULO NOVAES DE OLIVEIRA - Agravado: Eixo-sp
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2676 3367 devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 609 do STF, de 23 de abril de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: André Luis Mariano dos Santos (OAB: 352127/
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1456 HENRIQUE DA SILVA PINTO (OAB 261692/SP) Processo 1007005-52.2014.8.26.0362 - Despejo por Falta de Pagamento - Espécies de Contratos - SILVANO SOARES DE OLIVEIRA - ALESSANDRA CAMPOS JANES - Vistos. Defiro o pedido, expedindo-se mandado de levantamento e arquivando-se em seguida os autos. Intime-se. - ADV: ROD
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2974 IMPOSSIBILIDADE. VERBAS QUE NÃO SE INCORPORAM À APOSENTADORIA FUTURA. PRECEDENTES DO E. TJSP E DO E. STF. TEMA 163 DO E. STF. PEDIDO RECURSAL DESPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobra
Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1356 se ao i. Juízo de origem. - ADV: MARCIO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 125887/SP), ANDRÉA MAURA LACERDA DE LIMA (OAB 294336/SP) Processo 0003499-89.2014.8.26.0102 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Fernanda Barbosa Rios - Nota-se dos autos que o extrato bancário apresenta
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3457 3124 FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - Recorrido: José Benedito dos Santos - Magistrado(a) Baiardo de Brito Pereira Junior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA SOBRE TERÇO CONSTIT
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1959 CSM. - Advs: Valdir Cazulli (OAB: 99237/SP) - João Rodrigo Santana Gomes (OAB: 195212/SP) Nº 1002007-29.2020.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Garça - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Luiz Carlos Ximenes Carretero - Magistrado(a) Walmir Idalêncio dos Santos