10.001 resultados encontrados para precedentes do supremo - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
AGRAVANTE PROCURADOR ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO CODINOME REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP131523 FABIANO CHEKER BURIHAN e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DONIZETTI APARECIDO FRANZO SP264770 JANETE IMACULADA DE AMORIM CONCEIÇÃO e outro(a) DONIZZETTI APARECIDO FRANZO JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MAUÁ >40ªSSJ>SP DECISÃO DE FOLHAS 00024423620144036140 1 Vr MAUA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL. DESAPOSENTAÇÃO. DECA
AGRAVANTE PROCURADOR ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS YARA PINHO OMENA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ANTONIO PEREIRA DE CAMARGO (= ou > de 60 anos) SP272374 SEME ARONE e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP DECISÃO DE FOLHAS 00043904720124036119 5 Vr GUARULHOS/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL. DESAPOSENTAÇÃO. DECADÊNCIA. PRELIMINAR. REJEITADA. APOSENTADORIA POR
No. ORIG. : 00093524820134036000 2 Vr CAMPO GRANDE/MS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL. DESAPOSENTAÇÃO. DECADÊNCIA. PRELIMINAR. REJEITADA. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. DESAPOSENTAÇÃO .ATIVIDADE REMUNERADA EXERCIDA APÓS A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. RENÚNCIA . OBTENÇÃO DE APOSENTADORIA MAIS VANTAJOSA. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 1. A renúncia à aposentadoria previdenciária com o objetivo de sua majoração, para que sejam consideradas novas co
No. ORIG. : 00093524820134036000 2 Vr CAMPO GRANDE/MS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL. DESAPOSENTAÇÃO. DECADÊNCIA. PRELIMINAR. REJEITADA. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. DESAPOSENTAÇÃO .ATIVIDADE REMUNERADA EXERCIDA APÓS A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. RENÚNCIA . OBTENÇÃO DE APOSENTADORIA MAIS VANTAJOSA. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 1. A renúncia à aposentadoria previdenciária com o objetivo de sua majoração, para que sejam consideradas novas co
EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL. DESAPOSENTAÇÃO. DECADÊNCIA. PRELIMINAR. REJEITADA. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. DESAPOSENTAÇÃO .ATIVIDADE REMUNERADA EXERCIDA APÓS A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. RENÚNCIA . OBTENÇÃO DE APOSENTADORIA MAIS VANTAJOSA. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 1. A renúncia à aposentadoria previdenciária com o objetivo de sua majoração, para que sejam consideradas novas contribuições vertidas após a concessão do benefício,
ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOAQUIM SIQUEIRA DA SILVA (= ou > de 60 anos) SP197082 FLAVIA ROSSI e outro(a) DECISÃO DE FOLHAS 00015537320144036143 2 Vr LIMEIRA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL. DESAPOSENTAÇÃO. DECADÊNCIA. PRELIMINAR. REJEITADA. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. DESAPOSENTAÇÃO .ATIVIDADE REMUNERADA EXERCIDA APÓS A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. RENÚNCIA . OBTENÇÃO DE APOSENTADORIA MAIS VANTAJOSA. IMPO
ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOAQUIM SIQUEIRA DA SILVA (= ou > de 60 anos) SP197082 FLAVIA ROSSI e outro(a) DECISÃO DE FOLHAS 00015537320144036143 2 Vr LIMEIRA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL. DESAPOSENTAÇÃO. DECADÊNCIA. PRELIMINAR. REJEITADA. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. DESAPOSENTAÇÃO .ATIVIDADE REMUNERADA EXERCIDA APÓS A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. RENÚNCIA . OBTENÇÃO DE APOSENTADORIA MAIS VANTAJOSA. IMPO
RELATOR AGRAVANTE PROCURADOR ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP113954 SANDRA HELENA GALVAO AZEVEDO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ANTONIO ROBERTO LEITE SP150161 MARCEL AFONSO BARBOSA MOREIRA JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PINDAMONHANGABA SP DECISÃO DE FOLHAS 00093447720138260445 2 Vr PINDAMONHANGABA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL. DESAPOSENTAÇÃO. DECADÊNCIA.
AGRAVANTE PROCURADOR ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS YARA PINHO OMENA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ANTONIO PEREIRA DE CAMARGO (= ou > de 60 anos) SP272374 SEME ARONE e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP DECISÃO DE FOLHAS 00043904720124036119 5 Vr GUARULHOS/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL. DESAPOSENTAÇÃO. DECADÊNCIA. PRELIMINAR. REJEITADA. APOSENTADORIA POR
RELATOR AGRAVANTE PROCURADOR ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP113954 SANDRA HELENA GALVAO AZEVEDO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ANTONIO ROBERTO LEITE SP150161 MARCEL AFONSO BARBOSA MOREIRA JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PINDAMONHANGABA SP DECISÃO DE FOLHAS 00093447720138260445 2 Vr PINDAMONHANGABA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL. DESAPOSENTAÇÃO. DECADÊNCIA.