precedentes. reexame da validade – Página 4

40 resultados encontrados para precedentes. reexame da validade - data: 07/08/2025

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Processos encontrados

TJSP 26/01/2016 - Pág. 1564 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1564 Capítulo IV, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: LEONARDO HIDEHARU TSURUTA (OAB 247208/ SP), FERNANDO FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 166987/SP) Processo 0000058-92.2015.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ELIANA APARECIDA RIBEIRO - BANCO

TJSP 22/02/2016 - Pág. 1764 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1764 admissibilidade não podem ser utilizados com o indevido objetivo de infringir o julgado, sob pena de inaceitável desvio da específica função jurídico-processual para a qual esse tipo recursal se acha instrumentalmente vocacionado” (Supremo Tribunal Federal, AI 452.174-7-GO, Rel. Min. Celso de Mello

TJCE 19/11/2010 - Pág. 51 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 109 51 26/05/2008) “PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO-DEMONSTRADO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC NÃO-CARACTERIZADA. PEÇA ESSENCIAL À FORMAÇÃO DO INSTRUMENTO. INEXISTÊNCIA DE CERTIDÃO JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA. NÃO-CONHECIMENTO DO AGRAVO. (...) 4. A jurisprudência desta Corte tem reiteradamente se manifestado pela necessidade de diligência do

TJSP 29/08/2016 - Pág. 1660 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1660 BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP) Processo 0000159-66.2014.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Jurema Figueiredo Souza - Municipio de Miguelópolis - Vistos.Fls. 73: defiro ao autor o prazo de cinco dias. Int. ADV: MARIA CAROLINA PARANHOS DELFRARO (OAB

TJSP 09/05/2016 - Pág. 1653 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1653 solução definitiva. Assim, em cumprimento à mencionada decisão, SUSPENDO O FEITO, por 120 dias, salvo se as partes comunicarem o julgamento de tais recursos antes de decorrido o prazo em referência. Intime-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA CAETANO (OAB 255094/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) P

TJSP 16/05/2016 - Pág. 1517 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1517 pelo Procurador do Distrito Federal, implica o reexame do conjunto fático-probatório, o que atrai o óbice da Súmula n.o 07 do Superior Tribunal de Justiça. 3. Agravo regimental desprovido.” (AgRg no Ag 1281312/DF, Rel. Ministra LAURITA VAZ, QUINTA TURMA, julgado em 18/05/2010, DJe 07/06/2010). (grifei).

TJSP 23/05/2016 - Pág. 1578 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1578 julgado. P.R.I. - ADV: LAUDEMIRO DIAS FERREIRA NETO (OAB 272133/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 0000764-75.2015.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Claudinéia Moreira da Silva Santos - Município de Miguelópolis e outro - Ao abrigo disso tud

TJSP 18/04/2016 - Pág. 1521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1521 WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP) Processo 0000699-80.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ESPÓLIO DE LUIZ BORIM FILHO - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Ciente do ag

TJSP 22/02/2016 - Pág. 1763 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo