40 resultados encontrados para precedentes. reexame da validade - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1723 julgado. Int. - ADV: FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/ SP) Processo 0000606-20.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ANDREIA DOS REIS AGRELLA DOS SANTOS - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Ciente do agravo inter
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1526 da revisão geral anual determinada, no prazo de dez dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 até o limite de R$ 10.000,00. Consigne-se que a parte autora deverá ser qualificada no mandado, bem como deverá ser instruído com cópia da sentença e da certidão do trânsito. Sem prejuízo, intime-se a
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1519 OUTROS MEIOS. 1. A retirada dos autos do cartório por procurador enseja a ciência inequívoca da parte, começando aí a contagem do prazo para recurso.(...) 3. Agravo regimental provido.” (AgRg no Ag 1314771/DF, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, QUARTA TURMA, julgado em 17/02/2011, DJe 25/02/2011). (
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1518 235457/SP) Processo 0003193-49.2014.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RODRIGO LAMBERTI MIGUEL - BANCO SANTANDER S.A e outro - Tendo em vista o trânsito em julgado da r. sentença, não sendo requerida a execução no prazo de trinta dias, os autos serão encam
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1767 parte exequente está correto, eis que está a cobrar apenas as diferenças devidas, já tendo procedido ao desconto das quantias creditadas à época. Posto isto, rejeito a impugnação. Sem ônus sucumbencial. Manifeste-se o exequente, no prazo de dez dias, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MARIA
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1589 exaurida a jurisdição. Decorridos 90 dias do trânsito em julgado desta sentença, sem provocação das partes, os autos serão destruídos, após anotação no sistema informatizado, conforme autorizam as normas de serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Defiro o desentranhamento de eventual tí
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1657 brandão - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se o autor sobre a impugnação de folhas 126/199, no prazo de dez dias. - ADV: THAMYRIS MOISES URIAS (OAB 316579/SP), DANIEL DE SOUZA CAETANO (OAB 255094/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 0000350-77.20
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1525 dos Anjos Souza - BANCO SANTANDER S.A e outro - Ao abrigo disso tudo é que entendo por julgar IMPROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, segunda figura, do Código de Processo Civil. Sem ônus sucumbencial. Decorridos 90 dias do trânsito em julgado desta sentença,
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 1644 MATOS - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Vistos, Recebo o recurso interposto em seu efeito devolutivo. Tendo em vista que as contrarrazões já foram ofertadas, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as homenagens deste Juízo. Dilig e Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), ULYSSES BUENO DE O
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1579 COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO. CIÊNCIA INEQUÍVOCA. POSSIBILIDADE DE AFERIÇÃO DA TEMPESTIVIDADE POR OUTROS MEIOS. 1. A retirada dos autos do cartório por procurador enseja a ciência inequívoca da parte, começando aí a contagem do prazo para recurso.(...) 3. Agravo regimental provido.” (AgRg no Ag 1314771