39 resultados encontrados para precedida de obras - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16034 16120108422513200000013021687) cujo relatório adoto, prolatada melhorias e exploração do lote rodoviário BR 116/SP/PR [...]". pela MM. Juíza do Trabalho Paula Maria Amado de Andrade, que Incontroverso que a 2ª reclamada obteve proveito da prestação de julgou a reclamação procedente em parte, recorre ordinariamente o serviços, pelo reclamante, em obra situad
2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 5092 O pedido foi impugnado pela ré. assistida pelo seu Sindicato de classe. O TRCT de ID. 94bff0c - Pág. 1 aponta a quitação das férias Indefiro, portanto, o pleito relativo aos honorários advocatícios, relativas ao período vencido de 2014/2015, assim como as férias inclusive o de indenização por perdas e danos decorrente das proporcionais de 2015/2016, acr
TJSP 17/12/2020 - Pág. 3891 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3891 Walter Exner - Negaram provimento ao recurso dos autores e não conheceram o dos réus. V.U. - APELAÇÃO. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. INDENIZAÇÃO. RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA E FALTA DE INTERESSE RECURSAL NA PARTE EM QUE QUESTIONA INDENIZAÇÃO JÁ NEGAD
Recife, 25 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I ITAPISSUMA Secretário: Alexandre Rebêlo Távora I JABOATÃO DOS GUARARAPES PORTARIA SEPLAG Nº 61 DE DE 24 MAIO DE 2021. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO, considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, e o Decreto nº. 40.200 de 13/12/2013. RESOLVE: Formalizar a reassunção do servidor VANDRÉ ARAÚJO CECHINEL, matrícula nº 363.386-1, às suas atividades na Se
52 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor: 1045.211-8 – FRANCISCO DE SOUZA DIAS, AAE2/ L, por 01(um) mês, referente ao 4º qüinqüênio a partir de 01/09/2014 FÉRIAS-PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Recife, 2 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 11084936 LUANA LIDIA DA SILVA SANTOS TECNICO EM QUIMICA 01/09/2021 11084944 ALEXANDRO ALMEIDA DA SILVA TECNICO DE LABORATORIO 01/09/2021 11084995 LUIS JOHNNY DE LIRA APOIO TÉCNICO DE SAÚDE PRISIONAL 01/09/2021 II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima indicada: FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA AR
28 - Ano XCVIII • NÀ 139 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 354/21, de 22 de julho de 2021. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade da FUNASE e interesse público, em conformidade com Decreto nº 25.644, de 10.07.2003 - Anexo 1.1 proferiu o seguinte despacho: CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AUTORIZAÇÃO DO
Recife, 28 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Acordo de Cooperação Técnica. Partes: SECTI e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Pernambuco – SEBRAE. Objeto: fortalecer a Rede de Ecossistemas de Pernambuco (REPE), promovendo a maior integração entre os ambientes e os
Recife, 6 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 19 CONTINUAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 DA CONCESSIONÁRIA ROTA DOS COQUEIROS S.A. de primeira linha. 4.1 Gestão de capital – O objetivo da Companhia ao administrar seu capital é de salvaguardar a capacidade de VXDFRQWLQXLGDGHSDUDRIHUHFHUUHWRUQRDRVDFLRQLVWDVHEHQH¿FLiULRV às partes interessadas, além de manter uma adequada estrutura de capital para reduzir o
18 - Ano XCIII • NÀ 35 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de fevereiro de 2016 Concessionária Rota dos Coqueiros S.A. Continuação risco da instituição financeira envolvida. Visando gerenciar este risco, a Companhia mantém contas correntes bancárias com instituições financeiras consideradas pela Administração como de primeira linha. 4.1 Gestão de capital - O objetivo da Companhia ao administrar seu capital é de salvaguardar a capacidade de sua