2.365 resultados encontrados para preceituada pelo codigo - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 RRETAR A SUA PRISAO PREVENTIVA. P. INTIMEM-SE. ENCAMINHE-SE COPIA DESTA DECISAO A AUTORIDADE POLICIAL. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2016 ALTAIR GUERRA DA COSTA JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 418497-14.2012.8.09.0175 1612 ACAO PENAL FABIOLA JANAINA E SILVA SILVESTRE FERNANDES DOS SANT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 ENT E ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, PRESENTE SE ENCONTRAVA O JUI Z DE DIREITO ALTAIR GUERRA DA COSTA, PARA A AUDIENCIA DE INS TRUCA O E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA ACAO PENAL SUPRA CARA CTERIZ ADA, MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DO ACUSADO ACI MA NOMI NADO PRESENTE A I REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PRE SENTE A VITIMA PRESENTE O ACUSADO, PRESENTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE GRAVACAO AUDI OVISUAL E REGISTRADO EM MIDIA PROPRIA JUNTADA AOS AUTOS E DEVIDAM ENTE IDENTIFICADAS ATRAVES DE DOCUMENTO PESSOAL; ASSINARAM FOLHA DE CONTROLE DE PRESENCA QUE VAI ANEXADA AOS AUTOS. A DEFESA CONCO RDOU COM A INVERSAO DA ORDEM PROCESSUAL PARA OITIVA DA TESTEMUNHA LEONARDO GOMES DE LIRA ANTES DA OITIVA DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 MA. PRESENTE O ACUSADO, PRESENTE SEU DEFENSOR. ABERTA A AUDIENCIA , A VITIMA FOI OUVIDA NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESS O PENAL, MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REGISTRADO EM MIDIA PROP RIA JUNTADA AOS AUTOS. A SEGUIR FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ARRO LADAS PELA ACUSACAO E DEFESA, IVONE ALVES PUGAS, JOAO BATISTA DE ARAUJO E CLEBER FERREIRA ALVES NA FORMA PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 NR. PROTOCOLO : 71046-32.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 259 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ODENIR NUNES D'APARECIDO VITIMA : RUBIA LIMA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 71046-32.20 13.8.09.0175 201300710467 VITIMA: RUBIA LIMA DE OLIVEIRA ACUSADO: ODENIR NUNES D"APARECIDO ADVOGA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 NR. PROTOCOLO : 320226-27.2007.8.09.0051 ( 200703202264 ) AUTOS NR. : 922 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARIA GORETT DOS SANTOS VITIMA : MOYSES ALVES PEREIRA DESPACHO : AOS 12 DE MAIO DE 2015, AS 9:32 HORAS, NESTA CIDADE DE GOIANIA, C APITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM CRIMINAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE SE ACHAVAM PRESENTES O MERITISSIMO JUIZ DE DIRE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 ADA, MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DO ACUSADO ACIMA NOMI NADO. PRESENTE A I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PRESENTE A VITIMA. PRESENTE O ACUSADO, PRESENTE SEU DEFENSOR. ABERTA A AU DIENCIA, TENDO EM VISTA A AUSENCIA DO MAGISTRADO, POIS CONVOCADO PARA PARTICIPAR DO 3 WORKSHOP CRIMINAL E DE EXECUCAO PENAL, A PRE SENTE AUDIENCIA SERA REDESIGNADA. A DEFESA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 ISTOS ETC, DECRETO A REVELIA DO ACUSADO, POIS NAO RESIDE NO LOCAL INFORMADO E NAO ATUALIZOU SEU ENDERECO. DECLARO ENCERRADA A INST RUCAO E CONCEDO VISTA AS PARTES, PARA ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. APRESENTADAS ESTAS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENC A. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 AGISTRADO DELIBEROU O SEGUINTE: VISTOS ETC, DECLARO ENCERRADA A I NSTRUCAO E CONCEDO VISTA AS PARTES, PARA ALEGACOES FINAIS, NO PRA ZO LEGAL. APRESENTADAS ESTAS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENT ENCA. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO Q UE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _____, AL INE VIANNA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 Z) DIAS, ENDERECO DA TESTEMUNHA CAMILA RODRIGUES PINHEIRO DE SOUS A. APOS, CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE NOVA AUDIENCIA DE INSTRUCAO , SE FOR O CASO. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, ENCERROU-SE O PRESE NTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU , _____, NATALIA ALVES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIRE ITO, O DIGITEI E SUBSCREVI. CAMILO SCHUBER