2.365 resultados encontrados para preceituada pelo codigo - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 A ACUSACAO, PM MILTON CANDIDO DA SILVA E PM HILDEIL BORGES RIBEIR O SILVA, NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDI ANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REGISTRADO EM MIDIA PROPRIA JUNTADA A OS AUTOS. AS TESTEMUNHAS FORAM DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS ATRAVES DE DOCUMENTO PESSOAL E ASSINARAM FOLHA DE CONTROLE DE PRESENCA QU E VAI ANEXADA AOS AUTOS. FOI DISPENSADA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 29 DE MAIO DE 2015. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 57511-02.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 258 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VANESSA MONDI FELISBERTO ACUSADO : FERNANDO FELISBERTO ADV ACUS : 19671 GO - RICARDO FELISBERTO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 57511-02.20 14.8.09.0175 201400575111 VITIMA: VANESSA MONDIN FEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 CORRETO, JA ATUALIZADO NOS AUTOS, EM FLS. 40. FICAM OS PRESENTES DESDE JA INTIMADOS. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, ENCERROU-SE O P RESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO . EU, _____, DALILA BINNS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE D IREITO, O DIGITEI E SUBSCREVI. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREIT O EMELIANA REZENDE DE SOUZA PROMOTORA DE JUST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 19/01/16. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 152276-28.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1010 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : THAIANE SANTOS DE SANTANA ACUSADO : IARLEY BORGES DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS 1010/15 (201501522765). DJB DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 3 96 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 _________________________ VITIMA: _______________________________ _________________________________________ ADVOGADO OU DEFENSORIA PUBLICA: _____________________________________________________ AS SISTENTE DE ACUSACAO: ___________________________________________ ________________ NR. PROTOCOLO : 170110-78.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 670 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RENAT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 NR. PROTOCOLO : 452261-20.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 213 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DIANY RIBEIRO DOS SANTOS ACUSADO : JULIO CESAR DE MEDEIROS ADV ACUS : 39264 GO - ELAINE MARIA SOARES DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 452261-20.2 014.809.0175 - 201404522616 VITIMA: DIANY RIBEIRO DOS SANTOS ACUS ADO: JULIO CESAR DE MEDEIROS ADVOGADO(A):
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 ADA PELO ARTIGO 405, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO, C ONFORME GRAVACAO AUDIOVISUAL. EU,_______________, ASSISTENTE ADMI NISTRATIVO, O DIGITEI E ASSINEI. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO J UIZA DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO:______________________________ ______________________ ADVOGADO:_________________________________ ________________________ ACUSADO(A):_______
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 NTACAO DE UM NOVO ROL DE TESTEMUNHAS. A VITIMA FOI OUVIDA NA FORM A PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE GRAVACAO AU DIOVISUAL E REGISTRADO EM MIDIA PROPRIA JUNTADA AOS AUTOS. A REPR ESENTANTE MINISTERIAL INSISTIU NA OITIVA DO PC ALVANECIR LAZARO A LVES DE AMORIM, MOMENTO EM QUE A DEFESA CONCORDOU COM A INVERSAO PROCESSUAL, CONSIDERANDO A PRESENCA DE UMA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 VITIMA. AUSENTE O ACUSADO, PRESENTE SUA DEFENSORA. ABERTA A AUDIE NCIA, A VITIMA FOI OUVIDA NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REGISTRADO EM MIDIA PROPRIA JUNTADA AOS AUTOS. NAO HOUVE REQUERIMENTO DE DILIGENCIAS PELAS PARTES, APENAS SOLICITARAM APRESENTACAO DE MEMORIAIS. ATO C ONTINUO, O MAGISTRADO DELIBEROU O SEGUINTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 ADV ACUS : 16318 GO - ALVACIR NARCISA PEREIRA DESPACHO : AUTOS 1350/13 (201304118350). ELO DESPACHO A VISTA DA INERCIA INF ORMADA A FL. 129/VERSO, INTIME-SE A PROCURADORA DO ACUSADO, PESSO ALMENTE, VIA AR, PARA APRESENTAR MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL. GOIAN IA, 23/9/15. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : :