2.365 resultados encontrados para preceituada pelo codigo - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS DE SIGNO A AUDIENCIA PREVISTA NO ARTIGO 16 DA LEI N 11 340/06 PARA O DIA 23 DE OUTUBRO DE 2017, AS 14:00 HORAS INTIMEM-SE CIENCIA A O MP GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 BIANCA MELO CINTA JUIZA DE DI REITO PROTOCOLO NR. : 95911-80.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 935 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : NILSON CA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 O, RAZOES QUE, PELO BOM SENSO, INDICAM QUE A OITIVA NAO DEVE SER FEITA COMPLETAMENTE SEM AS ALGEMAS. ANTES DO INTERROGATORIO, FOI ASSEGURADO O DIREITO DE ENTREVISTA RESERVADA DO ACUSADO COM O SEU DEFENSOR NOMEADO, QUE CONVERSARAM POR ALGUNS MINUTOS. PELA MM. J UIZA FOI INTERROGADO O ACUSADO, NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO, CONFORME GRAVACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 _________________________________________________ ADVOGADO OU DEF ENSORIA PUBLICA: ________________________________________________ _____ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 382137-12.2014.8.09.0175 1504 ACAO PENAL HELENA TASSINARI FARIAS NEUZA MARIA TASSINARI CAIXETA 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA 27050 GO - ESTER MAIA ESCHE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 S AUDIENCIAS, ONDE SE ACHAVAM PRESENTES A MERITISSIMA JUIZA DE DI REITO, DR RAQUEL ROCHA LEMOS, O PROMOTOR DE JUSTICA DR. CASSIO DE SOUSA LIMA, O DEFENSOR DR. LUCIO FLAVIO DE SOUZA, DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS . AUSENTE O ACUSADO MARCOS FABIO ALVES DA SILVA , CITADO POR EDITAL. INICIADA A AUDIENCIA, A VITIMA PAU LO VITOR DE CASTRO MORAIS FOI DEVIDAMENTE IDE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 252948-78.2014.8.09.0175 1036 ACAO PENAL ELENICE FERREIRA LOPO HELIO JOAQUIM PEREIRA 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 252948-78.2 014.809.0175 - 201402529486 VITIMA: ELENICE FERREIRA LOPO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 ONTINUO, O MAGISTRADO DELIBEROU O SEGUINTE: VISTOS ETC, DESIGNO N OVA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 04/08/2016 AS 14:00 HORAS. FICAM OS PRESENTES DESDE JA INTIMADOS. NADA MAIS HAV ENDO A CONSTAR, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CO NFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _____, DALILA BINNS, ASSISTE NTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, O DIGI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 UNIBILIDADE DO ACUSADO P INTIMEM-SE O PROCURADOR DO SENTENCIAD O E O MP APOS, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS E O SEU APENSO (201304529 29 5), COM AS BAIXAS DEVIDAS GOIANIA, 14/06/16 ALTAIR GUERRA DA COST A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 342060-45.2010.8.09.0063 AUTOS NR. : 1367 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JAO ACUSADO : VVS ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 S SANTOS ANTES DO INTERROGATORIO, FOI ASSEGURADO O DIREITO DE ENT REVISTA RESERVADA DO ACUSADO MARCO ANTONIO DOS SANTOS COM OS SEUS DEFENSORES CONSTITUIDOS. PELA MM. JUIZA FOI INTERROGADO O ACUSAD O, NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO, CONFORME GRAVACAO AUDIOVISUAL. O ACUSADO FOI CIENTIFICADO DO INT EIRO TEOR DA ACUSACAO. O IMPUTADO FOI INFORMA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 ECONHECA NAO EXISTIR PROVA SUFICIENTE PARA A CONDENACAO (INCISO V II), CONSAGRANDO, ASSIM, O PRINCIPIO DENOMINADO DE IN DUBIO PRO R EO, SEGUNDO O QUAL A CONDENACAO EXIGE PROVA INEQUIVOCA DE QUE O A CUSADO INFRINGIU O TIPO PENAL INCRIMINADOR IMPUTADO. NO CASO EM A PRECO, A PROVA PRODUZIDA MOSTRA-SE INSEGURA, DE MODO QUE NAO E SU FICIENTE PARA A CONDENACAO DO REU QUANTO AO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 DA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DO ACUSADO ACIMA NOMINADO. PRE SENTE A I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PRESENTE A VITIMA . AUSENTE O ACUSADO , POIS ENCONTRA-SE PRESO NA COMARCA DE ORIZON A/GO (CONFORME PRINT DO SPG ANEXO), PRESENTE SU A DEFENSOR A . AB ERTA A AUDIENCIA, A VITIMA FOI OUVIDA NA FORMA PRECEITUADA PELO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE GRAVACA