2.365 resultados encontrados para preceituada pelo codigo - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 ADO. PRESENTE A I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PRESENTE A VITIMA. PRESENTE O ACUSADO, PRESENTE SEU DEFENSOR. ABERTA A AUD IENCIA, A VITIMA FOI OUVIDA NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REGISTRADO EM MIDI A PROPRIA JUNTADA AOS AUTOS. EM SEGUIDA, FOI COLHIDO O INTERROGAT ORIO DO ACUSADO MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 TO DE 2017 AS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO JUIZADO DA MU LHER, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, PRESEN TE SE ENCONTRAVA A JUIZA DE DIREITO ITALA COLNAGHI BONASSINI DA S ILVA, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AU TOS DA ACAO PENAL SUPRA CARACTERIZADA, MOVIDA PELO MINISTERIO PUB LICO EM FACE DO ACUSADO ACIMA NOMINADO. PRESEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 AUTOS NR. : 549 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CLEIDIANE MIRANDA COSTA ACUSADO : ANTONIO DE SOUSA OLIVEIRA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 58905-10.20 15.809.0175 - 201500589050 VITIMA: CLEIDIANE MIRANDA COSTA ACUSAD O: ANTONIO DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO(A): (DPE) AOS 28 DE ABRIL D E 2017 A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 CUIDA-SE DE ACAO PENAL EM QUE O MINISTERIO PUBLICO IMPUTA AO ACUS ADO JOSE LUIS CHAVES A PRATICA DAS CONDUTAS DELITIVAS TIPIFICADAS NOS ART. 129, 9 E 147 DO CP CONTRA LUDIMILLA BARBOSA SANTOS. FOR MADA A RELACAO PROCESSUAL, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A ABSOLV ICAO DO ACUSADO POR INSUFICIENCIA DE PROVAS EM RELACAO AO CRIME D E AMEACA E DE LESAO CORPORAL, NO QUE FOI ACOM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 DEFENSORA NOMEADA, QUE CONVERSARAM POR ALGUNS MINUTOS. PELA MM. J UIZA FOI INTERROGADO O ACUSADO, NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO, CONFORME GRAVACAO AUDIOVISUAL. O AC USADO FOI CIENTIFICADO DO INTEIRO TEOR DA ACUSACAO. O IMPUTADO FO I INFORMADO DE SEU DIREITO DE PERMANECER CALADO E DE NAO RESPONDE R AS PERGUNTAS QUE LHE FOREM FORMULADAS. O S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 BSOLVICAO PELA APONTADA IMPUTACAO. EM ALEGACOES FINAIS, O MINISTE RIO PUBLICO REQUEREU A ABSOLVICAO DO ACUSADO POR ENTENDER QUE O F ATO NARRADO E ATIPICO. A DEFESA, POR SEU TURNO, MANIFESTOU-SE PEL O ACOLHIMENTO DA FALA MINISTERIAL, NO SENTIDO DA ABSOLVICAO DO AC USADO. PASSO A DECIDIR. NAO HAVENDO QUESTOES DE ORDEM FORMAL A SE REM ANALISADAS, TAMPOUCO NULIDADE A SER CON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 PENAL RESPECTIVO. INTIME-SE O REU PARA COMPARECER A CENTRAL DE A LTERNATIVAS A PRISAO CAP, SITO A RUA 8, 48 SETOR AEROPORTO, NESTA CAPITAL, CEP: 74075-240, FONE: 321-7191/7198, NO PRAZO DE CINCO DIAS, A FIM DE QUE SEJA RETIRADA A TORNOZELEIRA ELETRONICA. OFICI E-SE A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO - CAP, NA PESSOA DE SEU R EPRESENTANTE LEGAL, DANDO CIENCIA DESTA SENTEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 E INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA ACAO PENAL SUPRAC ARACTERIZADA, MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DO ACUSADO A CIMA NOMINADO. PRESENTE A I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PRESENTE A VITIMA. PRESENTE O ACUSADO, PRESENTE SEU DEFENSOR. AB ERTA A AUDIENCIA, O DR. RAFAEL BRASIL, MEMBRO DA DEFENSORIA PUBLI CA DO ESTADO, REQUEREU SUA HABILITACAO COMO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 NAL SUPRACARACTERIZADA, MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DO ACUSADO ACIMA NOMINADO. PRESENTE A I. REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO. PRESENTE A VITIMA. PRESENTE O ACUSADO, PRESENTE SEU DE FENSOR. ABERTA A AUDIENCIA, A VITIMA FOI OUVIDA NA FORMA PRECEITU ADA PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REGISTRADO EM MIDIA PROPRIA JUNTADA AOS AUTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 , A VITIMA FOI OUVIDA NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESS O PENAL, MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REGISTRADO EM MIDIA PROP RIA JUNTADA AOS AUTOS. DIANTE DO DEPOIMENTO DA VITIMA, A REPRESEN TANTE MINISTERIAL REQUEREU EXTRACAO DE COPIA DOS AUTOS, BEM COMO DA MIDIA GRAVADA NOS AUTOS E ENCAMINHAMENTO A COORDENACAO DO MINI STERIO PUBLICO A FIM DE QUE AS COPIAS SEJAM R