2.365 resultados encontrados para preceituada pelo codigo - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 08, JARDIM MONT SERRAT, APARECIDA DE GOIANIA-GO, TELEFONE: (62) 995088893. ATO CONTINUO, A MAGISTRADA DELIBEROU O SEGUINTE: VISTO S ETC, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR CONFOR ME REQUERIDO ACIMA. DESIGNO NOVA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME NTO PARA O DIA 06/11/2019 AS 14.00H. FICAM OS PRESENTES DESDE JA INTIMADOS . NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, ENCE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 RA MANIFESTAR QUANTO A NAO INTIMACAO DA TESTEMUNHA MARIA GOMES DA ROCHA. DESIGNO NOVA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O D IA 16 / 1 0/201 9 , AS 1 4 : 3 0 HORAS . INTIME-SE O ACUSADO NO M ESMO ENDERECO CONSTANTE NOS AUTOS. FICAM OS PRESENTES DESDE JA IN TIMADOS. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, ENCERROU-SE O PRESENTE TERM O QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 VITIMA : DOMINGAS CARVALHO SOBRINHA ACUSADO : EDDIR GOULART ADV ACUS : 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 107677-72.2 013.8.09.0175 201301076770 VITIMA: DOMINGAS CARVALHO SOBRINA ACUS ADO: EDDIR GOULART ADVOGADO(A): DR. ESTER MAIA ESCHER DIAS, OAB/G O 27.050 (DPE) AOS 25 DE MAIO DE 2015 AS 13:30 HO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 DA ACAO PENAL SUPRA CARACTERIZADA, MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DO ACUSADO ACIMA NOMINADO PRESENTE A I REPRESENTANTE DO M INISTERIO PUBLICO PRESENTE A VITIMA LECIGENI BARBOSA DOS SANTOS GOMES, AUSENTE A VITIMA LARISSA BARBOSA GOMES PRESENTE O ACUSADO , PRESENTE SEU DEFENSOR ABERTA A AUDIENCIA, A VITIMA LECIGENI BA RBOSA DOS SANTOS GOMES FOI OUVIDA NA FORMA PREC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 118671-91.2 015.809.0175 - 201501186714 VITIMA: SIRLENE MATOS DE SOUZA SILVA ACUSADO: JOSE DIAS DA LUZ ADVOGADO(A): D PE AOS 21 DE FEVEREIRO D E 2018 AS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO JUIZADO DA MULHER , COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, PRESENTE S E ENCONTRAVA A JUIZA DE DIREITO B
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 CONHECIDA, AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO-CONSTITUCIONAL VIGENTE; 4 - EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE RECOLHIMENTO PARA EN CAMINHAMENTO AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL RESPECTIVO. P. R. I. APOS ARQUIVEM-SE, INCLUSIVE OS APENSOS. GOIANIA, 1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 AUTOS NR. : 53 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : OSCAR THEODOR BERNHARD PALLMAN VITIMA : JANETE CUSTODIO ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 427245-93.2 016.809.0175 - 201604272451 VITIMA: JANETE CUSTODIO ACUSADO: OSCA R THEODOR BERNHARD PALLMAN ADVOGADO(A): (DPE) AOS 12 DE MAIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : CUIDA-SE DE ACAO PENAL EM QUE O MINISTERIO PUBLICO IMPUTA AO ACUS ADO FABIO CLEMENTINO JACINO A PRATICA DA CONDUTA DELITIVA TIPIFIC ADA NOS ART. 129, 9 DO CP CONTRA ELISANGELA SILVA FERREIRA JACINO . FORMADA A RELACAO PROCESSUAL E REALIZADA A INSTRUCAO, O MINISTE RIO PUBLICO REQUEREU A ABSOLVICAO DO ACUSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 AUTOS NR. : 676 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADRIANO MORERIA DINIZ VITIMA : MIRIA PAVAN FERREIRA ADV ACUS : 36362 GO - DANILO DE REZENDE NUNES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA PARA ADRIANO MOREI RA DINIZ E HOMOLOGO A TRANSACAO PENAL PARA CUMPRIMENTO DAS CONDIC OES IMPOSTAS, CONSISTENTE NA PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PARTICIPACAO NO PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 VITIMA : EVELYN KELLE PAULINO ADV ACUS : 7178 GO - HELIO JOSE FERREIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 295847-57.2 015.809.0175 - 201502958478 VITIMA: EVELYN KELLE PAULINO ACUSADO: JOSE MENDONCA DUTRA ADVOGADO(A): DR. HELIO JOSE FERREIRA OAB/GO 7.178 AOS 08 DE JUNHO DE 2017 AS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCI AS DO JUIZADO DA MULHER, COMIG