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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1041 1905 direito pleiteado. Além disso, o parágrafo 2º do citado dispositivo do Estatuto Processual dispõe que não se concederá a tutela quando houver perigo de irreversibilidade do provimento. É o que ocorre na hipótese “sub examine”, ante o caráter alimentar do benefício. Cite-se o requerido, com as a
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 972 1810 PIOVEZAN OAB/SP 125781 - ADV CARLOS EDUARDO RETTONDINI OAB/SP 199320 - ADV JENIFFER MARIA DORIGAN OAB/SP 263055 368.01.2009.005976-5/000000-000 - nº ordem 811/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - A. P. X T. D. C. P. - Fls. 58 - Processo nº 811/09 VISTOS, 1) Certifique a servent
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1705 2488 de indenização. No mais, pugnou pela improcedência da ação, bem como a condenação do autor em custas processuais e honorários advocatícios. Juntou documentos (fls. 33/51) Houve réplica (fls. 79/90). Instadas a especificarem provas, a ré resumiu sua pretensão na prova testemunhal e documental (fls. 9
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1102 1710 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 124/128 - Previdenciária (Aposentadoria por Idade - Segurado Especial) Autos nº: 1.663/08 - Cível Autora: Odetina Cardoso Pereira Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VISTOS. ODETINA CARDOSO PEREIRA move a presente ação previdenciária con
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1102 1712 com as limitações de início de processo, que estão presentes os requisitos necessários, ou seja, o “fumus bonis iuris” e o “periculum in mora”. A decisão liminar tem por finalidade evitar que, ante o perigo de dano, venha este a se concretizar, pois não se pode afirmar que a parte autora tem con
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 2682 parágrafos 1° e 2° bem como os artigos 142 e 143, todos da Lei 8.213/91, a concessão de aposentadoria ao trabalhador rural fica adstrita à verificação de dois requisitos. O primeiro deles é o requisito etário, de 60 anos para homens e 55 para mulheres. O segundo é o requisito do efetivo exercício
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1091 1913 visando a obtenção do benefício da aposentadoria por idade rural, alegando, em suma, preencher os requisitos legais, tais como idade e exercício de atividade rural. A inicial está acompanhada de documentos (fls. 11/24). Vieram informações do INSS (fls. 28/46). A ação foi extinta por falta de prévio r
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 815 1545 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Os Autos encontram-se com vista ao Advogado do Autor, diante da juntada do laudo pericial. - ADV ANIZ HADDAD OAB/SP 22799 - ADV ANA LUCIA HADDAD PAULO OAB/SP 160845 368.01.2009.004638-7/000000-000 - nº ordem 462/2009 - Procedimento Sumário - GRINAURA CIRIACO GOMES X