Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Março de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11.4 Os recursos deverão ser apresentados em formulário próprio (anexo V do edital) protocolado pessoalmente na sede da Secretaria de Estado da Cultura – Superintendência de Interiorização e Ação Cultural - SIAC, Diretoria de Informação e Fomento - Cidade Administrativa, Rodovia Papa João Paulo II, 4001, Prédio Gerais – 5º andar – Serra Verde, CEP 31630-901 – Belo Horizonte – MG - nos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo seleção) poderá recorrer, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação do resultado. 10.4.Os recursos deverão ser apresentados em formulário próprio (anexo V do edital) e protocolados na sede da Secretaria de Estado da Cultura – Superintendência de Interiorização e Ação Cultural, Cidade Administrativa, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4143, Prédio Gerais – 5�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Diário do Executivo seleção) poderá recorrer, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação do resultado. 10.4 Os recursos deverão ser apresentados em formulário próprio (anexo V do edital) protocolado na sede da Secretaria de Estado da Cultura – Superintendência de Interiorização e Ação Cultural - SIAC, Cidade Administrativa, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4143, Prédio Gerais – 5º andar – Serra Verde, CE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 27 de Março de 2018 Diário do Executivo outros técnicos da Sistema Estadual de Cultura e 2 (dois) membros da Sociedade Civil. 9.2.1. Cada membro da comissão terá um suplente. 9.2.2 A participação na Comissão de Avaliação e Seleção é de caráter voluntário. 9.2.3. As reuniões da Comissão de Avaliação e Seleção para atribuição de pontuação às propostas habilitadas ocorrerão na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Rodovia Papa João Paulo I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Abril de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo apresentar documento de autorização emitido pelo responsável legal ou justificativa da necessidade de acompanhamento, quando for o caso, juntamente com a indicação de seu acompanhante. Se tratando de um cidadão emancipado, este deverá apresentar documento de emancipação registrado em cartório ou cédula de identidade com o registro desta condição, não cabendo solicitação para acompanhante. 7.5 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Março de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos Expediente CIRCULA MINAS EDITAL DE INTERCÂMBIO - 2016 Programa de Apoio a Viagens O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais, nos termos das Leis Estaduais nº 11.726/94 e nº 18.692/2009, do disposto no Decreto Estadual nº 45.618/2012 e, subsidiariamente, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5.15. A efetivação do crédito a pessoas físicas sofrerá tributação na fonte (retenção do IRPF) calculada de acordo com a tabela progressiva mensal, a título de antecipação do imposto devido na DIRPF (Declaração de Imposto de Renda - Pessoa Física). 8. PRAZO DE INSCRIÇÃO 8.1. As propostas podem ser inscritas a partir de 12/04/2017. A data limite para envio das inscrições devem obedecer à seguinte cronologia, de acordo com o perío

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13.3 O recurso deverá ser apresentado em folha A4, por meio de um ofício assinado pelo proponente em caso de pessoa física ou pelo representante legal no caso de pessoa jurídica, alegando o que achar de direito, fazendo constar o número de protocolo do projeto, a motivação da inabilitação, desclassificação ou não aprovação. 13.4 Não haverá um formulário específico para este procedimento, entretanto o mesmo deverá ser entregue em en