Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2830 INEXISTENTES. INCONFORMISMO EM FACE DO JULGADO. INADMISSIBILIDADE, À VISTA DO NÃO PREENCHIMENTO DE QUAISQUER DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CPC. DESNECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO EXPLÍCITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.025 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2831 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INSURGÊNCIA DA APELANTE, PARA REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ APRECIADA NA DECISÃO EMBARGADA, À GUISA DE SANAR EVENTUAL CONTRADIÇÃO. VÍCIO INEXISTENTE. INCONFORMISMO EM FACE DO JULGADO. INADMISSIBILIDADE, À VISTA DO NÃO PREENCHIMENTO DE QUAISQUER DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CPC. DESNECESSIDAD

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 2954 DOS CRITÉRIOS DE REDESIGNAÇÃO EM CASO DE CONFLITO Fica V. Sa. notificado acerca da audiência UNA/RS agendada para DE AUDIÊNCIA 11/02/2020 14:30 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. À luz da cooperação e boa-fé processuais, da paridade de tratamento e transparência judiciária (arts. 6º, 7º e 8º), e

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 1386 AGRAVADO : GILBERTO ROLA FERREIRA ao ramo da construção da civil, o Agravante inequivocamente ADVOGADO : RENATA CARVALHO FREIRE integra o conglomerado econômico, devendo responder AGRAVADO : NOBRE FREIRE INDUSTRIA E COMERCIO DE solidariamente pelos créditos trabalhistas devidos ao Exequente, tal CONFECCOES LTDA como decidido na origem. Agravo de petição co

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 ADVOGADO : RENATA CARVALHO FREIRE 1863 desprovido. AGRAVADO : CEI CONSTRUTORA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGRAVADO : CONSORCIO CONSTRUTOR CALHA DO TIETE AGRAVADO : HAGE IRRIGACAO, INDUSTRIA E COMERCIO RELATÓRIO LTDA - ME ADVOGADO : PATRICIA PINHEIRO CAVALCANTE DE FARIA AGRAVADO : CONSORCIO CONSTRUTOR PIRATININGA O Excelentíssimo Juiz REINALDO MARTINI, titula

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 1872 ADVOGADO : RENATA CARVALHO FREIRE INDUSTRIAL TECNICA SA) possui identidade societária e controla AGRAVADO : JOSE SERGIO MARINHO FREIRE a empresa EIT CONSTRUÇÕES S/A, que, por sua vez, integra o ADVOGADO : RENATA CARVALHO FREIRE CONSÓRCIO BRT BELÉM, todos exercendo atividades atreladas AGRAVADO : GILBERTO ROLA FERREIRA ao ramo da construção da civil, o Agr

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 AGRAVADO : HAGE IRRIGACAO, INDUSTRIA E COMERCIO 1377 RELATÓRIO LTDA - ME ADVOGADO : PATRICIA PINHEIRO CAVALCANTE DE FARIA AGRAVADO : CONSORCIO CONSTRUTOR PIRATININGA O Excelentíssimo Juiz REINALDO MARTINI, titular da 1ª Vara do AGRAVADO : CONSORCIO CONSTRUTOR DE RODOVIAS Trabalho de Palmas/TO, proferiu sentença às fls. 671/673, por meio PARANA da qual rejeitou o

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 1854 AGRAVADO : CONSORCIO CONSTRUTOR DE RODOVIAS Trabalho de Palmas/TO, proferiu sentença às fls. 671/673, por meio PARANA da qual rejeitou os embargos à execução opostos por CONSÓRCIO AGRAVADO : DS PARTICIPACOES S/A BRT BELÉM. ADVOGADO : FERNANDA BARREIROS ROCHA O referido Executado interpôs agravo de petição às fls. 677/689, AGRAVADO : EIT CONSTRUCOES S

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 1368 AGRAVADO : EIT CONSTRUCOES S/A pretendendo que seja atribuído efeito suspensivo à decisão AGRAVADO : GGR PARTICIPACOES S.A. agravada e alegando sua ilegitimidade passiva para figurar no polo ADVOGADO : PATRICIA PINHEIRO CAVALCANTE DE FARIA passivo da execução em razão da inexistência de grupo econômico. AGRAVADO : CONSORCIO CORUMBA Não foi apresentada c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2240 DOTADOS DE NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE, À VISTA DO NÃO PREENCHIMENTO DE QUAISQUER DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CPC. DESNECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO EXPLÍCITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.025 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA G