Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 15642 Pretende a reclamante o pagamento das diferenças salariais e Réplica da autora. reflexos decorrentes da equiparação salarial, sob o argumento de que exercia as mesmas funções que a paradigma FERNANDA. Homologo renúncia ao pedido de reconhecimento de atividade desenvolvida em condições insalubres e seus consectários, A reclamada, por sua vez, aduz que a recl

Caderno 2 - Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2913 50 RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, NESTA COMARCA DE FORTALEZA, EM QUE FIGURAM AS PARTES INDICADAS. ACORDAM OS MEMBROS INTEGRANTES DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, EM NÃO CONHECER DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2022.DES. JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA

Publicações Judiciais ● 06/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Afirmou o ora recorrente que o mero comprometimento ou dificuldade não significa haver incapacidade total da segurada para o trabalho, ressaltando, também, ter a autora apresentado atestados médicos particulares que não se prestam para o fim por ela pretendido, haja vista a presunção de legitimidade da perícia administrativa e a realização de perícia médica judicial apontando pela capacidade laborativa, mesmo que ainda penda de laudo pericial definitivo. No entender do agravante tamb�

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 13826 sindical e o respeito às convenções e acordos firmados (arts. 7º, XXVI e 8º). VOTO No caso dos autos, não restou demonstrado, o preenchimento de qualquer requisito objetivo para que os instrumentos coletivos juntados fossem considerados inválidos, bem como, não ficou provado, que tais acordos normativos, serviram unicamente para limitar os direitos indisponívei

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 RECLAMANTE ADVOGADO Vistos, etc. RECLAMADO Da análise detida dos autos constato que não há prova da notificação da primeira reclamada, já que o aviso de recebimento de 9923 JOAO GUILHERME DANTAS RODRIGUES WILCK GONTIJO COSTA(OAB: 28894/DF) CAIXA ECONOMICA FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): - JOAO GUILHERME DANTAS RODRIGUES ID. d30b7d8 se encontra apócrifo e sem preenchim

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2071 (FUNÇÃO COMISSIONADA TÉCNICA). NATUREZA SALARIAL. INCORPORAÇÃO. A parcela denominada FCT/FCA possui PODER natureza salarial, uma vez constatado o seu pagamento de forma JUDICIÁRIO habitual, desvinculado de atribuição especial e incondicionado ao preenchimento de qualquer requisito, de modo que a verba remunera as atividades ordinariamente exercidas pela reclamante.

Diário da Justiça ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6929/2020 - Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 1560 7ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 0829857-03.2019.8.14.0301 DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) AÇÃO:[Dissolução] REQUERENTE: JOSE OSVALDO SOUZA SABADO Advogado(s) do reclamante: RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE REQUERIDO: LUANA SEGUIN DIAS SABADO Advogado(s) do reclamado: SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI, CARLA DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO, FRANCISCO BRASIL MONTEIRO FILHO, SAVIO LEONARDO DE MELO RODRIGUES

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 1470 AÇÃO:[Fixação, Dissolução, Guarda, Regulamentação de Visitas, Violência Doméstica Contra a Mulher] REQUERENTE: FLAVIA DO SOCORRO ARANHA NOGUEIRA Advogado(s) do reclamante: LAISE ARAUJO LOPES REQUERIDO: SILVIO CONCEICAO LEANDRO Advogado(s) do reclamado: ANDREA LUISA FONSECA SARRAF REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDREA LUISA FONSECA SARRAF, VERA LUCIA FARACO MACIEL, PEDRO SERGIO VINENTE DE SOUZA, JOSE

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 demonstração “do preenchimento dos pressupostos legais específicos para desconsideração da personalidade jurídica” (art. 134, §4º). Entretanto, nas relações jurídicas de competência da Justiça do Trabalho, é cediço que se aplica a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, consagrada no art. 28, §5º, do Código de Defesa do Consumidor

Publicações Judiciais I ● 11/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO SUCEDIDO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : EDNEI ALVES DA SILVA SP091096 ANTONIO CARLOS POLINI ALVIRIO ALVES DA SILVA falecido FORTUNATO MASCARO LAERCIO STANGHERLIN GERVASIO FROLINI EUPHRASIO BETHIOL TAYLOR AUGUSTO GUZZO OSMAR OTOBONI EDMAR BARDUZZI SP091096 ANTONIO CARLOS POLINI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP144097 WILSON JOSE GERMIN SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 271/274vº 93.00.00044-9 1 Vr