152 resultados encontrados para preenchimento dos requis - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 ADV REQTE : 27843 GO - DANIEL VILAS BOA DE LACERDA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. TRATA-SE DE PEDIDO DE REINTEGRACAO DE POSS E COM LIMINAR. ANALISANDO OS REQUISITOS NECESSARIOS A CONCESSAO D A MEDIDA LIMINAR, VERIFICA-SE, NO CASO EM TELA, SER INVIAVEL O SE U DEFERIMENTO, JA QUE, A PRINCIPIO, NAO FOI POSSIVEL VISUALIZAR A PRESENCA DO REQUISITO DA POSSE (ART. 927 DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 ADO DE I. DEFENSOR(A), E PRESENTE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO P UBLICO. ABERTA A AUDIENCIA, VERIFICADO O PREENCHIMENTO DOS REQUIS ITOS, FOI PROPOSTO PELO(A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO O BENEFICIO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, PELO PRAZO DE DOI S ANOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES CONDICOES: A) NAO FR EQUENTAR CASAS DE PROSTITUICAO, CASAS DE JOGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 A A AUDIENCIA, VERIFICOU-SE A PRESENCA DA PARTE AUTORA, BEM COMO SEU(A) ADVOGADO(A), AUSENTE O(A) REPRESENTANTE DO INSS. INICIALME NTE, FOI COLHIDO O DEPOIMENTO DA AUTORA, EM MIDIA DIGITAL (DRS), CONFORME TERMO ANEXO. ATO CONTINUO, FOI COLHIDO O DEPOIMENTO DE 0 1 (UMA) TESTEMUNHA, EM MIDIA DIGITAL (DRS), CONFORME TERMO ANEXO. AS PARTES APRESENTARAM RAZOES REMISSIVAS E, E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 IL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS). ALEM DISSO, O AUTUADO DEVE RA APRESENTAR SEU RESPECTIVO COMPROVANTE DE ENDERECO, NO PRAZO DE 48HS (QUARENTA E OITO HORAS), COMUNICANDO COM ANTECEDENCIA, CASO MUDE DE RESIDENCIA. RESSALTE-SE QUE O DESCUMPRIMENTO DA MEDIDA A CIMA IMPOSTA, IMPOE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, CONFORME 4 DO ART. 282 DO CPP. PRESTADA A FIANCA ATRAV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 LO SEGURO DPVAT, DESDE QUE COMPROVADOS O PREENCHIMENTO DOS REQUIS ITOS EXIGIDOS PELA LEI LEI 6.194/74, COMO TAMBEM SER INDENIZADO P OR ACIDENTE DE TRABALHO, CASO CONFIGURADO OS REQUISITOS DA LEI 8. 213/91. AFASTO, PORTANTO, A ARGUICAO DE CARENCIA DA ACAO, POR AUS ENCIA DE COBERTURA, ARGUIDA PELA RE. DA CARENCIA DA ACAO FALTA DE INTERESSE DE AGIR EM VIRTUDE DO PAGAMENTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 STO NO ARTIGO 282, INCISOS VI E VIII, DO CODIGO PENAL, ENTENDO AD EQUADO E NECESSARIO A FIXACAO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES ES PECIFICAS, SUBSTITUTIVAS DA SEGREGACAO PREVENTIVA E PREVISTAS NO ARTIGO 319, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: [...] IV - PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA QUANDO A PERMANENCIA SEJA CONVENIENTE OU N ECESSARIA PARA A INVESTIGACAO OU INSTRUCAO;
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 CIL REPARACAO, CONCOMITANTEMENTE. NO CASO EM APRECO, NAO VISLUMBR O O CABIMENTO DA MEDIDA ANTECIPATORIA NA FORMA EM QUE PLEITEADA, MORMENTE AO ME DEPARAR COM AS ORIENTACOES CONSOLIDADAS PELO SUPER IOR TRIBUNAL DE JUSTICA, QUANDO DO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL N1061530/RS, EM INCIDENTE DE PROCESSO REPETITIVO, DE RELATORIA D A MINISTRA NANCY ANDRIGHI. RESSAI CLARAMEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 NR. PROTOCOLO : 369719-76.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 2056 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEANDRO LIMA SILVA VITIMA : ADRIANA PEREIRA VENANCIO ADV ACUS : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 05/05/2016 HORARIO: 09:00 PROTOCOLO N 2 01303697194 JUIZA: DRA. WANESSA R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 NDIVIDUALIZADAS DO FORNECIMENTO. NO CASO EM COMENTO, NAO HA NENHU M DOCUMENTO QUE COMPROVE SER O AUTOR UM CONSUMIDOR LIVRE. NAO OBS TANTE O ALTO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA COMPROVADO POR MEIO DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELO AUTOR, NAO HA SEQUER MENCAO A CONTRATACO ES DIVERSAS DOS SERVICOS ACIMA EXPLICADOS. ASSIM, PRESUMIDO TRATA R-SE DE CONSUMIDOR CATIVO, EM QUE O FORNECI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 E CABIVEL COMO MEDIDA PREPARATORIA A FIM DE INSTRUIR A ACAO PRINC IPAL, BASTANDO A DEMONSTRACAO DA EXISTENCIA DE RELACAO JURIDICA E NTRE AS PARTES, A COMPROVACAO DE PREVIO PEDIDO A INSTITUICAO FINA NCEIRA NAO ATENDIDO EM PRAZO RAZOAVEL, E O PAGAMENTO DO CUSTO DO SERVICO CONFORME PREVISAO CONTRATUAL E NORMATIZACAO DA AUTORIDADE MONETARIA. 2. NO CASO CONCRETO, RECURSO ESPEC