Seção II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 2015 E DESDE ENTAO, CONFORME INFORMACOES DE REGULARIDADES JUNTADA S NOS AUTOS, BEM COMO, PELA INFORMACAO DE FL. RETRO, QUE DURANTE TODO ESSE PERIODO O APENADO ESTEVE REGULAR PERANTE O SIP. OCORRE QUE, EM 23/06/2016 O JUIZO DE PELOTAS ENCAMINHOU PARA ESSA VEPEMA OFICIO INFORMANDO QUE O REEDUCANDO FOI SENTENCIADO POR AQUELE JU IZO A PENA DE 02 ANOS E 09 MESES DE RECLUSAO

Seção III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 SEM JULGAMENTO DO MERITO. POIS BEM. A REQUERIDA MENCIONOU QUE O A POSSE DO AUTOR SE DAVA POR CONTA DO CONTRATO DE COMODATO E QUE ESTE FOI RESCINDIDO, TORNANDO INVIAVEL O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ENTRETANTO, NAO HA DE SE FALAR EM PERDA DO OBJETO, UMA VEZ QUE O CONTRATO DE COMODATO FOI REALIZADO EM DEZEMBRO DE 2005, COM PRAZ O DE VALIDADE DE 2 ANOS E QUE SOMENTE EM 2011 A

Seção II ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 JUSTIFICATIVA DO APENADO E HOMOLOGO A FALTA DISCIPLINAR CONSISTEN TE NA FUGA EMPREENDIDA EM 30.12.2016, APURADA ADMINISTRATIVAMENTE PELA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO AS FLS. 160/163 . TENDO EM VISTA QUE AS SANCOES DISCIPLINARES APLICADAS JA FORAM SUFICIENTES PARA REPRIMIR SUA CONDUTA E QUE DURANTE A FUGA NAO HO UVE COMETIMENTO DE FATO NOVO, D EIXO DE REGRED

Seção III ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 AUTOS NR. : 8 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MAURA RODRIGUES VALENTIM REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 20508 GO - ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : INICIALMENTE, DIANTE DA PRESENTE DEMANDA TER SIDO PROTOCOLIZADA N O DIA 22/02/2016, QUANDO AINDA ESTAVA SOB A EGIDE DO CODIGO DE

Seção II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 ACOES: ORIENTACAO 1 - JUROS REMUNERATORIOS A) AS INSTITUICOES FIN ANCEIRAS NAO SE SUJEITAM A LIMITACAO DOS JUROS REMUNERATORIOS EST IPULADA NA LEI DE USURA (DECRETO 22.626/33), SUMULA 596/STF; B) A ESTIPULACAO DE JUROS REMUNERATORIOS SUPERIORES A 12% AO ANO, POR SI SO, NAO INDICA ABUSIVIDADE; C) SAO INAPLICAVEIS AOS JUROS REM UNERATORIOS DOS CONTRATOS DE MUTUO BANCARIO

Seção III ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1549 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/05/2014 QUE, PELO MENOS, POSSAM CONTRATAR ADVOGADO. Só ASSIM GARANTIR-SE -á A IGUALDADE DE TRATAMENTO àS PARTES”. (STJ, 6º T.RESP. 109796 – MG, RELATOR MINISTRO LUIZ VICENTE CERNICCHIARO, V.U.,J. 24.2.19 97, DJU 19.5.1997, P. 20697 – RSTJ 95/446). VERIFICA-SE QUE A PAR TE AUTORA NãO LOGROU êXITO EM COMPROVAR SUA IMPOSSIBILIDADE DE AR CAR COM O ôNUS PROCESSUAL, SEM

Seção II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ANA JULIA VIEIRA MENDONCA REQUERIDO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV REQTE : 43594 GO - SAULO A. CORREIA DESPACHO : PROCESSO N 201501075327 RELATORIO: ANA JULIA VIEIRA MENDONCA VALE NDO-SE DO HOMO FORENSIS, SUBMETEU SEU CONFLITO INTERSUBJETIVO DE INTERESSE A TUTELA DO ESTADO-JUIZ, MEDIANTE O AFORAMENTO DA PRESE NTE ACAO REVISIONA

Seção II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 OM A EXIGENCIA DO ARTIGO SUSO MENCIONADO - DE "DISCRIMINAR NA PET ICAO INICIAL, DENTRE AS OBRIGACOES CONTRATUAIS, AQUELAS QUE PRETE NDE CONTROVERTER" - TENHO POR IMPRESCINDIVEL A APRESENTACAO DO CO NTRATO NO MOMENTO DA APRESENTACAO DA PETICAO INICIAL, POR EXIGENC IA LEGAL E LOGICA, POR SE TRATAR DOCUMENTO INDISPENSAVEL AO AJUIZ AMENTO DAS ACOES REVISIONAIS. NESSA ESTEIRA

Seção II ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 AUTOS NR. : 1857 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : ANDREIA PEREIRA BARBALHA CONSIGNADO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV CONSGTE : 31820 GO - KARLLA CAETANO RIOS SABBAG DESPACHO : AUTOS N 1857/2014 (201402887820) DECISAO BUSCA O(A) AUTOR(A) A RE VISAO DE CLAUSULAS DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO, AFIRMANDO PARA T ANTO QUE HOUVE A INCIDENCIA DE ENCARGOS ILEGAIS,

Seção III ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1549 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/05/2014 E CINCO POR CENTO), PAGO PELA UNIãO. ALEGA, AINDA A AUTORA NãO TE R ACESSO AO PACTO TRIPARTITE, QUE ESTá SOB A GUARDA DO REQUERIDO. AFIRMA A AUTORA QUE O REQUERIDO NãO ESTá PAGANDO OS VALORES DO I NCENTIVO MAIS O COMPLEMENTO DO ESTADO. REQUER A TUTELA ANTECIPADA , LIMINARMENTE, PARA QUE O REQUERIDO JUNTE O PACTO E DA CONTRAPAR TIDA DO PSF. JUNTOU DOCUMENTOS DE FLS