423 resultados encontrados para preenchimento dos requisito - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 DO NOVA OPORTUNIDADE PARA CUMPRIR A REPRIMENDA IMPOSTA, FICANDO R EGISTRADO QUE NAO SERA TOLERADA NOVA FALTA, SOB PENA DE REGRESSAO DE REGIME. DEFIRO O PEDIDO DE SAIDA TEMPORARIA PUGNANDO PELO REE DUCANDO, UMA VEZ PREENCHIDOS OS REQUISITOS. CONSIDERANDO O ADIANT ADO DA HORA, FICA A FALTA DE HOJE JUSTIFICADA. FIXO AO ADVOGADO N OMEADO O VALOR DE 2 (DOIS) UHDS. DOU OS PRES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 FORUM COMARCA NIQUELANDIA JUIZ DE DIREITO JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO PROMOTORA DE JUSTICA FERNANDA BALBINOT FEITO O PREGAO, VER IFICOU-SE A PRESENCA DOS ACIMA NOMINADOS, COM EXCECAO DO REEDUCAN DO E SEU ADVOGADO. ABERTA A AUDIENCIA, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGU INTE DESPACHO: AGUARDE-SE A PRISAO DO REEDUCANDO. EFETUADA A CLAU SURA, CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE NOVA AU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 DESPACHO : DECISAO: O MINISTERIO PUBLICO FORMULOU PROPOSTA DE SUSPENSAO COND ICIONAL DO PROCESSO, TENDO EM VISTA O PREENCHIMENTO DOS REQUISITO S OBJETIVOS E SUBJETIVOS. O DENUNCIADO ACEITOU A PROPOSTA. ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO EM FAVOR DE CLEUSMAR DE JESUS BARROS PELO PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS, DURANTE O QUAL O DENUNCIADO DEVERA CUMP
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1323 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/06/2013 A REQUERENTE NãO ACOSTOU AOS AUTOS PROVA ROBUSTA DE SUAS ALEGAçõ ES, E DE QUE NãO RESTOU DEMONSTRADO O PREENCHIMENTO DOS REQUISITO S LEGAIS DISPOSTOS NO ARTIGO 273, INCISOS I E II, DO CPC, OU SEJA , A EXISTêNCIA DE PROVA INEQUíVOCA, O FUNDADO RECEIO DE DANO IRRE PARáVEL, O ABUSO DO DIREITO DE DEFESA OU MANIFESTO PROPóSITO PROT ELATóRIO DA REQUERIDA, CONDICIONO A
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2273 Gerciano Razera - Vistos, Em julgamento de recurso repetitivo Tema 106, o STJ firmou o entendimento de que a concessão dos medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS exige a presença cumulativa dos seguintes requisitos: i) Comprovação, por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciad
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PARA CONSTAR, DIGITEI ESTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO, VAI DEVIDAME NTE ASSINADO. EU, _______________ (THIAGO PEREIRA DE SOUZA), ASSI STENTE DE JUIZ, DIGITEI. DR. JESUS RODRIGUES CAMARGOS JUIZ SUBSTI TUTO DR. AUGUSTO CESAR BORGES SOUZA PROMOTOR DE JUSTICA ACUSADO: ___________________________ ADVOGADOS: ________________________ _ _______________________ NR. PROTOCOLO : 6626
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 : : : : : Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 57830-40.2011.8.09.0024 277 ACAO PENAL INCOLUMIDADE PUBLICA JOSE EURIPEDES BATISTA DOS SANTOS WANECLESIA REZENDE PEREIRA DESPACHO : DECISAO: O MINISTERIO PUBLICO FORMULOU PROPOSTA DE SUSPENSAO COND ICIONAL DO PROCESSO, TENDO EM VISTA O PREENCHIMENTO DOS REQUISITO S OBJETIVOS E SUBJETIVOS. OS DENUNCIADOS ACEITARA
3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 RÉU : F. M. PEIXOTO VESTUARIO e outros (2) DESPACHO 3816 Atendimento ao público das 8 às 14 horas. PROCESSO Nº 0000126-07.2021.5.06.0201 CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo VISTOS. AUTOR: MARCIO FERREIRA DA SILVA 1- Fale a parte autora, no prazo de cinco dias, acerca do teor da RÉU : ROBINSON SALVADOR DE OLIVEIRA e outros (2) petição com ID:c024a78.
3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 RÉU 1589 PLENA CONSULTORIA PROJETOS E MONTAGENS LTDA Intimado(s)/Citado(s): 2 – FUNDAMENTOS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A Reclamada opõe embargos à execução alegando que o dinheiro bloqueado eletronicamente é impenhorável por possuir caráter de natureza salarial pois se destinaria a pagar acordos judiciais PODER JUDICIÁRIO realizadas nesta Justiça Esp
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 NR. PROTOCOLO : 122640-81.2015.8.09.0089 AUTOS NR. : 32 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : UANDERSOM BATISTA BORGES ADV ACUS : 15202 GO - JUNIA DA SILVA REZENDE DESPACHO : AUTOS N 201501226406 D E S P A C H O DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DE ORIGEM PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM A S CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. IVOLANDIA, 22 DE MAIO DE