423 resultados encontrados para preenchimento dos requisito - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 AUTOS NR. : 217 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : INDS EXECUTADO : WJBDS ADV EXEQTE : 27842 GO - WILSON MARTINS SILVA DESPACHO : PROCESSO N: 201601104248 EXEQUENTE : ISADORA NASCIMENTO DOS SANTO S EXECUTADO : WANDER JAMIR BATISTA DOS SANTOS NATUREZA : EXECUCAO DE ALIMENTOS/CUMPRIMENTO DE SENTENCA/ ART. 528 DO NOVO COD. PROC . CIVIL. DESPACHO DO COMPUL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 AUTOS NR. : 685 NATUREZA : LIQUIDACAO DE SENTENCA REQUERENTE : WILSON BENEDETI REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/A ADV REQTE : 28432 GO - RAFAEL AUGUSTO JUSTINO PEREIRA ADV REQDO : 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA 261030 SP - GUSTAVO AMATO PISSINE 35725 GO - CLAUDIA ELISA MOURA BUTKEWITCH 33788 GO - IVAN MARCIANO DE FREITAS DESPACHO : DESPACHO PROCESSO: 201402997
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 O MINISTERIO PUBLICO FORMULOU PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL D O PROCESSO, TENDO EM VISTA O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS OBJETIV OS E SUBJETIVOS. O DENUNCIADO ACEITOU A PROPOSTA. ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO EM FAVOR DE DONIZETE APARECIDO DE ARRUDA PELO PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS, DURANTE O QU AL O DENUNCIADO DEVERA CUMPRIR TODAS AS CONDI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 _______________ ADVOGADA: ____________________________________ NR. PROTOCOLO : 84365-25.2014.8.09.0113 AUTOS NR. : 156 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : RAIMUNDO NONATO PEREIRA FERNANDES ADV ACUS : 6914 GO - MANOEL ALVES DOS SANTOS DESPACHO : DESPACHO TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO REORDENAMENTO DA PAUTA D E AUDIENCIAS, REDESIGNO O ATO ANT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 AO SE CONFUNDE COM A HIPOTESE DOS AUTOS, RETRATADA NO ART. 310, I I, DO CPP, QUE PERMITE AO MAGISTRADO, QUANDO DO RECEBIMENTO DO AU TO DE PRISAO EM FLAGRANTE, E CONSTATANDO TER SIDO ESTA FORMALIZAD A NOS TERMOS LEGAIS, CONVERTE-LA EM PREVENTIVA QUANDO PRESENTES O S REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 312 DO CPP. ISSO PORQUE A CONVERS AO DA PRISAO EM FLAGRANTE, NOS TERMOS JA S
2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 464 Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA DOS SANTOS SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Participaram deste julgamento: Desembargador João de Deus Gomes de Souza (Presidente da PROCESSO nº 0024368-24.2019.5.24.0096 (RORSum) 2ª Turma); ACÓRDÃO Desembargador Francisco das C. Lima Filho; e 2ª TURMA Juiz Convocado Leonardo Ely. Presente o representante do Minist�
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 ACUSADO : MAURICIO BARBOSA DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 169630 MG - REGIS ARANTES DE FREITAS DESPACHO : AUTOS N.: 05/2017 PROTOCOLO N.: 201700029082 SENTENCIADO: MAURICI O BARBOSA SANTOS DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO E DOCUMENTOS DE FLS. 130/132, NOS QUAIS CONSTAM A INFORMACAO DE QUE O SENTENCIAD O ESTA RESIDINDO NA COMARCA DE RIO VERDE-GO, DETERMINO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 NR. PROTOCOLO : 309181-66.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 1315 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : ITAU SEGUROS SA EXECUTADO : YURI FERNANDES DA SILVA ADV EXEQTE : 37743 GO - JOAO ALVES BARBOSA FILHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 200, PARAGRAFO UNICO, DO NOV O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA E, E M CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTA A PRESENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 TERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPEC IFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDOAS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 369-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 56109-67.2017.8.09.0113 AUTOS NR. : 132 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : IRACI ELIZANGELA ALVES GUEDES IN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 . RELATOR DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM. DATA DE JULGAMENTO: 21/1 0/2014). AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PENAL. ART. 557, CAPUT, DO CPC, C.C. O ART. 3. DO CPP. AUSENCIA DE VIOLACAO AO PRI NCIPIO DA COLEGIALIDADE. CRIME DE LESAO CORPORAL LEVE PERPETRADO NO AMBITO DOMESTICO OU FAMILIAR. LEI MARIA DA PENHA. IMPOSSIBILID ADE DE SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE