423 resultados encontrados para preenchimento dos requisito - data: 08/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 15586-81.2015.8.09.0113 : 38 : EXECUCAO PENAL : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS JOAO BATISTA DE GODOI ACUSADO : ODEMILSON CANDIDO NETO ADV VIT : 00006 GO - . ADV ACUS : 6914 GO - MANOEL ALVES DOS SANTOS DESPACHO : DECISAO: CONSIDERANDO QUE DE ACORDO COM A LIQUIDACAO DE PENA E CE RTIDAO CARCERARIA JUNTADA AOS AUTOS, O REE
3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 3817 RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO ROBINSON SALVADOR DE OLIVEIRA EDITH MARIA GUIMARAES AMORIM SILVA GUEDES(OAB: 36476/PE) FERNANDA DANTAS PESSOA EDITH MARIA GUIMARAES AMORIM SILVA GUEDES(OAB: 36476/PE) ADVOGADO JUSTIÇA DO RECLAMADO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 11e84ac Intimado(s)/Citado(s): - MARCIO FERREIRA DA SILVA profer
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 POR INTIMADOS. DO QUE PARA CONSTAR, DIGITEI ESTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _______________ (THIAGO PEREIRA DE SOUZA), ASSISTENTE DE JUIZ, DIGITEI. JOSE DE BESSA CAR VALHO FILHO JUIZ DE DIREITO MARIA TERESA CASTRO DE ALMEIDA PROMOT ORA DE JUSTICA ADVOGADO: NR. PROTOCOLO : 134441-19.2015.8.09.0113 AUTOS NR. : 267 NATUREZA : CARTA PRECATORI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MEIO AMBIENTE ACUSADO : VALTER CANDIDO DUTRA ADV ACUS : 10557 GO - MILDO FERREIRA RODRIGUES DESPACHO : DECISAO: O MINISTERIO PUBLICO FORMULOU PROPOSTA DE SUSPENSAO COND ICIONAL DO PROCESSO, TENDO EM VISTA O PREENCHIMENTO DOS REQUISITO S OBJETIVOS E SUBJETIVOS. O DENUNCIADO ACEITOU A PROPOSTA. ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A SUSPENSAO CONDICION
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 , TENDO EM VISTA O ZELO NO TRAMITE DO FEITO, O TEMPO DE DURACAO D O PROCESSO, O LOCAL DE TRAMITE, A AUSENCIA DE MAIORES DILIGENCIAS , EM 50% PARA O CAUSIDICO DA AUTORA E 50% AO CAUSIDICO DO REU, SE M COMPENSACAO. DA MESMA FORMA AS CUSTAS E DESPESAS. P. R. I. ATEN DA-SE. MONTES CLAROS DE GOIAS, 21 DE FEVEREIRO DE 2018. JOVIANO C ARNEIRO NETO JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 ADV EXECDO : 34106 GO - ADAMS JULIANO SILVA DESPACHO : PROCESSO N 2015 0077 0170 AUTOS N 322/15 INTIME-SE PESSOALMENTE O EXECUTADO, NO ENDERECO MENCIONADO NOS AUTOS, PARA QUE COMPLEMENT E O PAGAMENTO DO DEBITO ALIMENTAR, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, DE VENDO, INCLUSIVE, PAGAR AS PARCELAS QUE VENCEREM NO CURSO DA ACAO (ART. 323 DO CPC/15), OU COMPROVE O PAGAMENTO, SOB PEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 E O QUAL O DENUNCIADO DEVERA CUMPRIR TODAS AS CONDICOES ACIMA EST IPULADAS, SOB PENA DE REVOGACAO DA MEDIDA E PROSSEGUIMENTO NORMAL DO FEITO. DURANTE A SUSPENSAO, NAO CORRERA O PRAZO PRESCRICIONAL . PUBLICADA EM AUDIENCIA, DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. CUMPRASE. NR. PROTOCOLO : 69775-72.2016.8.09.0113 AUTOS NR. : 173 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MEIO AMBIENTE ACUSAD
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal ROBERTO HADDAD VALNEY CESAR PINTO CONSTANTINO SCHWAGER e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE e outro HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J CAMPOS SP 00086059020074036103 2 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DECISÃO Trata-se de remessa oficial e apelações do INSS e do autor em ação ordinária, em face da r. sentença
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 BER RINALDIN JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 30107-58.2017.8.09.0146 AUTOS NR. : 91 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : EDUARDO RAMOS SILVA BARBOSA INDICIADO : LAFAIETE FELIPE MACHADO DESPACHO : AUTOS N 20 1 700301076 DESPACHO 1. CUMPRA-SE A COTA MINISTERIAL. 2. CERTIFIQUE A ESCRIVANIA ACERCA DO AJUIZAMENTO DE QUEIXA-CRIME. 3. EM CASO NEGATIVO, REGISTRE-SE PARA SENTENCA E RETO
3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 784 miserabilidade formulada pelo reclamante, mantém-se o deferimento dos benefícios da justiça gratuita. O réu não se conforma com o deferimento dos benefícios da justiça RELATÓRIO gratuita ao autor, afirmando que não houve prova da insuficiência de recursos necessária para o reconhecimento do direito pleiteado, sobretudo porque o reclamante teria declarado au