Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2237 2302 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2209 DEFESA APÓS O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO EM SEDE DE ALEGAÇÕES FINAIS. INADMISSIBILIDADE. ARGUMENTOS QUE DEVERIAM SER APRESENTADOS EM CONTESTAÇÃO. TEMA NÃO LEVANTADO NA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS. QUESTÃO NÃO ESTABELECIDA COMO PONTO CONTROVERTIDO NO SANEAMENTO DO PROCESSO. PRECLUSÃO. TESTEMUNHA PRESENCIAL QUE ANOTOU A PLACA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 3226 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG) - Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB: 428935/SP) - Andrea Bueno de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 3225 COMPETÊNCIA - REMESSA DOS AUTOS À COMARCA DE DOMICÍLIO DA REQUERIDA, E ASSIM POR NÃO RECONHECIDA A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SERVIÇO UTILIZADO NO FOMENTO DA ATIVIDADE ECONÔMICA DO REQUERENTE - CONDIÇÃO DE DESTINATÁRIO FINAL NÃO VERIFICADA - AUSÊNCIA, DEMAIS, DE DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL “DECI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2483 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Yasmin Oliveira Mercadante Pestana (OAB: 324239/SP) (Defensor Público) - Arystóbulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP) - Rica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1926 art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) Marcelo Augusto Paulino (OAB: 282654/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000211-72.2016.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2228 2144 CÓDIGO CIVIL). SENTENÇA MANTIDA.RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1578 impossível para a parte autora provar fato negativo( inexistência de dívida). Era a parte ré quem deveria ter trazido aos autos prova de que a dívida apontada era devida. Entretanto, se limitou a afirmar que não praticou qualquer conduta ilícita. Acrescentou que a parte autora não faz jus a indenização po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1921 Colégio - Salas 103/105 Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 105 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003988-35.2002.8.26.0624 (990.09.330682-4) - Processo Físico - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Marcelino de Jesus (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: C & S Menezes Ltda - Magistra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2340 2017 (Justiça Gratuita) - Apelado: Tim Celular S/A - Magistrado(a) Soares Levada - Negaram provimento ao recurso. V. U. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. TELEFONIA. AÇÃO INDENIZATÓRIA MORAL IMPROCEDENTE. APELO DO AUTOR BUSCANDO A IMPOSIÇÃO DESSA CONDENAÇÃO À RÉ. PROVA DOS DANOS MORAIS, CONTUDO, NÃO PRODUZIDA NOS AUTOS, SEQUER INDICIARIAMEN