Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2340 2022 Nº 1012702-51.2016.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Apelante: Regiane Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Net Serviços de Comunicação S/A - Magistrado(a) Soares Levada - Negaram prov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 2211 ATINGIU A TRASEIRA DO VEÍCULO QUE SEGUIA A FRENTE NÃO ILIDIDA. CONDUÇÃO SEM A MANUTENÇÃO DE DISTÂNCIA SEGURA. CONDUTA IMPRUDENTE. DANO MATERIAL DEMONSTRADO, CONSISTENTE NAS DESPESAS COM PEÇAS E DE MÃO-DE-OBRA. APELO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2211 2352 POR CARACTERIZAR INDEVIDA INOVAÇÃO RECURSAL. TARIFA DE CADASTRO. ADMISSIBILIDADE DA COBRANÇA. “PERMANECE VÁLIDA A TARIFA DE CADASTRO EXPRESSAMENTE TIPIFICADA EM ATO NORMATIVO PADRONIZADOR DA AUTORIDADE MONETÁRIA, A QUAL SOMENTE PODE SER COBRADA NO INÍCIO DO RELACIONAMENTO ENTRE O CONSUMIDOR E A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA”

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2259 2189 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Vanessa Lacerda Borges (OAB: 279694/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2329 DE CONSENTIMENTO, OU EXPRESSA ANUÊNCIA NECESSÁRIA DO CREDOR PARA O CASO DE EVENTUAL ASSUNÇÃO DE DÍVIDA, A FIM DE EXONERAR OS DEVEDORES PRIMITIVOS. LEGITIMIDADE PASSIVA CARACTERIZADA. SENTENÇA INTEGRALMENTE MANTIDA. APELO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2397 APARELHOS E PRODUZIR PROVA. SEGURADORA QUE, ADEMAIS, NÃO APRESENTOU SEQUER RELATÓRIO OU LAUDO TÉCNICO SOBRE A REGULAÇÃO DO SINISTRO. A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ART. 37, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AFASTA TÃO SOMENTE A PERTINÊNCIA DE SE APURAR O ELEMENTO SUBJETIVO DA RESPONSABILIDADE CIVIL, MAS NÃO ELIMINA A NECE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2374 FATURIZADORA (ART. 373, II, DO CPC/2015); (C) ADMISSÍVEL A OPOSIÇÃO DE EXCEÇÕES PESSOAIS, RELATIVAS A DEFEITOS QUE ACARRETAM A NULIDADE OU INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO, A QUALQUER TEMPO, PELA EMBARGANTE DEVEDORA EM FACE DA EMBARGADA CREDORA - RECONHECIDA INEXIGIBILIDADE DAS DUPLICATAS OBJETO DA AÇÃO, A ILICITUDE DE SEUS RESPEC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2482 PARCIAL DO APELO, DESCABIDA A MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FUNDADA NO ART. 85, §11º, CPC. EMBARGOS ACOLHIDOS, COM ALTERAÇÃO DO RESULTADO DA APELAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2488 STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1839 FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, POR RECONHECIMENTO DO ADVENTO DA COISA JULGADA – POSTULAÇÃO JÁ FORMULADA EM FEITO ANTERIOR E NÃO APRECIADA ANTERIORMENTE – REPROPOSITURA DA DEMANDA QUE VIOLA O ARTIGO 505, “CAPUT”, C/C O ARTIGO 485, INCISO V, AMBOS DO CPC – PARTE RECORRENTE QUE DEVERIA TER MANIFE